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Secretário de Saúde relata dificuldades na contratação de médicos em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 15/10/2019 última modificação 15/10/2019 17h13 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
15/10/2019 – Dois meses e meio após participar de sessão plenária, o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano, retornou à Câmara na tarde de segunda-feira, 14, para uma reunião com a Comissão de Saúde da Casa. Durante o encontro, ele relembrou as dificuldades enfrentadas pela Administração para suprir as carências no quadro efetivo de médicos, mas reiterou a adoção de medidas para contornar a situação. Entre as alternativas encontradas está a contratação de horas médicas junto a empresas terceirizadas.
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Cidadãos e vereadores criticam ausência de explicações por parte de consórcio responsável pelas obras no Centro
por Luís Francisco Caselani publicado 18/02/2019 última modificação 20/02/2019 14h38 — registrado em: , , , , , ,
18/02/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo havia convidado para esta segunda-feira, 18 de fevereiro, representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018. Alegando o curto prazo para a reunião das informações necessárias – o requerimento verbal foi realizado durante a sessão da última quarta, dia 13 –, as duas empresas contratadas pela Prefeitura responderam que não compareceriam. A posição causou revolta em vereadores e, principalmente, em comerciantes e moradores que ocuparam boa parte dos assentos do Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Cojur analisa seis projetos de lei
por Luís Francisco Caselani publicado 26/02/2019 última modificação 26/02/2019 17h13 — registrado em: , ,
26/02/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro, para a análise de seis proposições de origem parlamentar. Dessas, apenas uma não apresentou vícios antijurídicos e teve sua tramitação assegurada em parecer. O Projeto de Lei nº 92/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), faz uma pequena correção na identificação da rua Gernó Affonso Eltz, descrita pela Lei Municipal nº 3.059/2017, de forma a permitir a criação do código de endereçamento postal da via pública.
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Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados
por Luís Francisco Caselani publicado 08/03/2019 última modificação 08/03/2019 16h10 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
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Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo
por Daniele Silva publicado 11/03/2019 última modificação 11/03/2019 20h32 — registrado em: , , , , , , , , ,
11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.
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Vereadores retomam comissão para acompanhar trabalho de produtores de Lomba Grande
por Daniele Silva publicado 11/03/2019 última modificação 11/03/2019 20h45 — registrado em: , ,
11/03/2019 – A Comissão Especial em Apoio aos Assuntos Relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande foi criada por meio do Requerimento nº 201 de 2019, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB). Instituído pela primeira vez em 2017, o grupo de trabalho surgiu com objetivo de solucionar impasses entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que na época havia proibido a comercialização de determinados produtos nas feiras locais. Cristiano Coller e Gabriel Chassot, ambos da Rede, também assinam o requerimento, enviado para discussão na Ordem do Dia da sessão desta segunda, dia 11.
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Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 03/09/2019 última modificação 03/09/2019 16h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
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Mesa Diretora encaminha para Conselho de Ética notificação recebida sobre inquérito envolvendo parlamentar
por Tatiane Souza publicado 09/09/2019 última modificação 16/09/2019 16h16 — registrado em: , , , ,
09/09/2019 – Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram na tarde desta segunda-feira, 9, de forma extraordinária, para tratar de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notifica a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária de hoje. O grupo formado por Raul Cassel (MDB), presidente; Gerson Peteffi (MDB), vice-presidente; Gabriel Chassot (Rede), primeiro-secretário; e Cristiano Coller (Rede), segundo-secretário, deliberou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será responsável pela apuração dos fatos.
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Comissão sugere que Câmara preste reconhecimento a instituições que empreguem idosos
por Luís Francisco Caselani publicado 16/09/2019 última modificação 16/09/2019 16h58 — registrado em: , ,
16/09/2019 – Nesta quinta-feira, 19, a Câmara de Novo Hamburgo concederá em sessão solene o título Empresa Amiga do Idoso a sete instituições privadas que desenvolvem ações de responsabilidade social no intuito de valorizar, defender, beneficiar e atender à terceira idade. Para o próximo ano, o vereador Raul Cassel (MDB) planeja alterações quanto à composição do grupo avaliador. Aproveitando o ensejo, os integrantes da Comissão de Finanças (Cofin) sugeriram emenda ao projeto apresentado por Cassel para que também sejam reconhecidas empresas que contratem idosos. O texto foi lido e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde desta segunda-feira, 16.
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Diretor da Fundação de Saúde explica fluxo de atendimento para procedimento de RTU
por Luís Francisco Caselani publicado 17/09/2019 última modificação 17/09/2019 13h30 — registrado em: , , ,
17/09/2019 – A Comissão de Saúde da Câmara convidou o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, para questionar sobre a existência de aparelho no Hospital Municipal para a realização de ressecção transuretral de próstata (RTU). O procedimento cirúrgico é indicado para tratamento de hiperplasia prostática benigna, reduzindo o tamanho da glândula masculina. Em reunião na tarde desta segunda-feira, 16, Fontoura explicou que o Município não conta com o equipamento, uma vez que a técnica é efetuada em Porto Alegre.
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