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Câmara realizará Seminário de Direitos Humanos em parceria com a Feevale
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/11/2018
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última modificação
20/11/2018 16h29
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Direitos Humanos
20/11/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza, em parceria com a Câmara de Novo Hamburgo, o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em dezembro. O evento terá início na sexta-feira à noite, a partir das 19h30min, no auditório do Prédio Azul do Campus 2 da Feevale, e continuará no sábado pela manhã, às 9h30min, no Plenário da Câmara. As inscrições são gratuitas e devem ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br.
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Audiência pública debaterá oferta de turno integral na educação infantil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/11/2018
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última modificação
21/12/2018 11h40
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registrado em:
Enio Brizola,
Professor Issur Koch,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
23/11/2018 – As Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara promoverão uma noite de debate na próxima quarta-feira, 28 de novembro, a respeito da política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. O intuito da audiência pública, que terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, é dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população.
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Comissão de Obras deve monitorar problemas nos bairros Lomba Grande e Santo Afonso
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/03/2020
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última modificação
03/03/2020 20h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
03/03/2020 – A Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu na tarde de segunda-feira, 2, grupos de moradores dos bairros Lomba Grande, Petrópolis e Santo Afonso. Nos três casos, os cidadãos expuseram problemas enfrentados com alagamentos. Para acelerar o encaminhamento das demandas, a reunião também contou com a presença do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira. O gestor informou que a situação do bairro Petrópolis, especificamente na rua Holanda, está prestes a ser resolvida, a partir de processo licitatório que terá a abertura das propostas na próxima segunda-feira, dia 9. As outras duas questões já são de conhecimento da pasta e devem receber agora o monitoramento da comissão parlamentar.
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Cojur aprova proposta de recuo das faixas de pedestres
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/10/2019
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última modificação
22/10/2019 14h34
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gerson Peteffi,
Comissão de Saúde,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
22/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 21, seis matérias legislativas. Entre elas, substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da medida. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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24/09/2019
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última modificação
24/09/2019 18h13
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Enfermeiro Vilmar,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Comissões liberam proposta de modernização do Código de Posturas para votação em plenário
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por Daniele Silva
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10/11/2020
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última modificação
10/11/2020 19h45
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos
10/11/2020 – O Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo apresenta medidas referentes às relações entre o Poder Público local e os cidadãos. Em vigor desde 1954, a lei traz uma série de obrigatoriedades que já não se justificam mais nos dias de hoje. Em função disso, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto para modernizar e reunir diversas normas correlatas, instituindo uma nova legislação. A matéria, analisada pelas comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) nesta segunda, dia 9, deverá ingressar na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira, 11 de novembro.
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Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/05/2018
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última modificação
17/08/2018 19h26
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos
15/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) analisou quatro projetos de lei em reunião aberta à comunidade nesta segunda-feira, 14 de maio. Todos os projetos foram aprovados e seguirão sua tramitação regular na Câmara. Entre as matérias apreciadas estão duas proposições apresentadas pelo vereador Enio Brizola (PT) que focam o respeito à identidade de gênero e o combate ao sexismo.
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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/02/2021
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última modificação
02/02/2021 00h38
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Lurdes Valim,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Ito Luciano,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.
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Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/04/2018
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última modificação
17/08/2018 18h59
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos
04/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) voltou a abordar a temática do acolhimento a imigrantes em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 4 de abril. O encontro aproximou Legislativo e órgãos jurídicos federais no intuito de contrapor experiências exitosas, contextualizar situações de conflito e infrações a direitos de haitianos e senegaleses no Vale do Sinos e germinar uma proposta de política pública de acolhimento.
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Comissão de Direitos Humanos apurará abordagem de guardas a paciente no PA do Centro
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/04/2018
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última modificação
17/08/2018 19h17
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Saúde
12/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu início na tarde desta quarta-feira, 11 de abril, a um processo de construção da narrativa de acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde de terça-feira, dia 10, a um paciente internado no Pronto Atendimento do Centro. Segundo vídeos que passaram a circular logo em seguida, armas de choque teriam sido utilizadas como mecanismo de imobilização. A comissão pretende reunir informações junto a familiares e servidores direta e indiretamente envolvidos a fim de apurar se houve uso de força excessiva e qual o procedimento usual para casos semelhantes.
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