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Câmara aprova programa escolar de conscientização sobre descarte de resíduos
por Jaime Freitas — publicado 06/11/2019 — última modificação 06/11/2019 20h07 — registrado em: ,
06/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a criação do Programa Cidade Limpa. Idealizada pelo vereador suplente Juliano Soli Silva (PP), a proposta foi apresentada sob a forma do Projeto de Lei nº 52/2019 durante sua passagem pela Câmara na primeira metade de julho. Implementada mediante expresso interesse das escolas municipais, a iniciativa consiste na conscientização dos alunos sobre a importância da correta destinação dos resíduos, o impacto do descarte inapropriado e o sistema de coleta seletiva de produtos recicláveis. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 11.
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Comissão de Obras faz fiscalização em ruas atingidas por alagamentos
por Tatiane Souza — publicado 06/11/2019 — última modificação 06/11/2019 18h57 — registrado em: , , , ,
06/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara realizou fiscalização em dois bairros do Município onde os moradores reivindicam solução para problemas de alagamento. Na rua Campos Sales, no Jardim Mauá, a situação é mais complicada e a resolução passa por complexa obra de drenagem. Já na rua Sananduva, no Santo Afonso, é preciso recolocação de talude em terreno que está desmoronando. O secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, acompanhou o trabalho realizado pelo grupo de parlamentares, que é integrado por Patricia Beck (PP), presidente, Fernando Lourenço (Solidaridade), relator, e Vladi Lourenço (PP), secretário.
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Câmara protocola proposições elaboradas pelos vereadores mirins
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2019 — última modificação 06/11/2019 20h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
06/11/2019 – A terceira edição do Projeto Vereador Mirim teve sua grande sessão no último dia 29. Juntos, os estudantes eleitos puderam apresentar propostas de melhorias para suas escolas, seus bairros e a cidade como um todo. Na sessão plenária desta quarta-feira, 6, as matérias foram reapresentadas e aprovadas pelos 14 integrantes da Câmara. O trâmite é necessário para dar continuidade e legitimidade às proposições, garantindo a elas o normal prosseguimento das peças do Legislativo.
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Câmara promove audiência pública sobre o transporte coletivo em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/11/2019 — última modificação 13/11/2019 19h29 — registrado em: , , , , ,
13/11/2019 – A demora na conclusão do processo licitatório para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo e as seguidas tratativas para renovação de contratos temporários de execução do serviço criam um clima de apreensão nos cidadãos que utilizam ônibus diariamente para se deslocar pela cidade. Preocupada com a situação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) pretende reunir Prefeitura, especialistas, trabalhadores e usuários em um grande debate. A audiência pública será realizada na próxima quinta-feira, 21, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Erro em edital de concurso público pode resultar no desligamento de 247 professores de educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/11/2019 — última modificação 26/11/2019 17h25 — registrado em: , , ,
26/11/2019 – Um concurso público aberto pela Prefeitura de Novo Hamburgo em 2015 para o recrutamento de professores de educação infantil recebeu apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O motivo seria a realização da seleção sem a avaliação de títulos dos candidatos, contrariando o que dispõem a Constituição Federal e a lei de criação dos cargos. A recomendação do Tribunal, conforme relatado pela categoria, é pela anulação do concurso e o desligamento dos 247 servidores convocados e ativos. Nesta segunda-feira, 25, um grupo de professores reuniu-se com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) para explicar a situação e pedir apoio. Eles estimam que, prevalecendo a decisão do órgão de controle, 12 escolas municipais tenham suas atividades imediatamente suspensas.
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Câmara homenageia cinquentenário do Colégio Sinodal da Paz
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/11/2019 — última modificação 28/11/2019 23h48 — registrado em:
28/11/2019 – Três dias após o Colégio Sinodal completar 50 anos de história, a Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem ao trabalho desenvolvido pelo estabelecimento de ensino em sessão solene na noite desta quinta-feira, 28. Proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a cerimônia realizada no Plenário do Legislativo contou um pouco da trajetória da escola, ligada à comunidade evangélica, salientou a proximidade das famílias ao ambiente de ensino e enalteceu os laços entre a instituição e a cidade.
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Projeto que amplia divulgação do atendimento a mulheres vítimas de violência deve passar por alterações
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2019 — última modificação 03/12/2019 17h52 — registrado em: , , , , , , ,
03/12/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apontou a necessidade de correções em projeto de lei apresentado pela vereadora e procuradora especial da Mulher da Câmara, Tita (PP), que propõe a divulgação em prédios e condomínios residenciais dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A sugestão do colegiado, firmada em reunião na tarde de segunda-feira, 2, é pela inclusão de sanções administrativas para casos de descumprimento da norma. A autora terá prazo de dez dias úteis para promover as alterações e garantir o prosseguimento da matéria.
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Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
por Jaime Freitas — publicado 04/12/2019 — última modificação 04/12/2019 19h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
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Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo amplia a possibilidade de obtenção de recursos federais
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 15h11 — registrado em: , , ,
13/12/2019 – A Câmara voltou a aprovar na manhã desta sexta-feira, 13, a criação da Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. O projeto do Executivo também propõe a readequação do Conselho de Turismo (Comtur), entendida como necessária para a participação de Novo Hamburgo no Mapa do Turismo do Governo Federal, diminuindo obstáculos para a obtenção de verbas. O texto, aprovado por unanimidade, retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
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Prêmio de Literatura promovido pela Câmara resulta em livro com melhores redações
por Tatiane Souza — publicado 20/12/2019 — última modificação 20/12/2019 15h55 — registrado em: , ,
20/12/2019 – O 1º Prêmio Leopoldo Petry – Literatura nas escolas de Novo Hamburgo resultou na produção de um livro impresso. Criado pela Resolução nº 4/2018, a iniciativa premia os 90 melhores textos elaborados por alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas, privadas e filantrópicas do município. A primeira edição teve como tema “O que você faria para melhorar a nossa cidade?”. A proposta estimulou o engajamento e participação dos alunos e recebeu a inscrição de 300 textos. A publicação mantém a formatação e a essência original dos textos selecionados.
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