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Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/03/2019 — última modificação 08/03/2019 19h10 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
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Comissão especial realiza mais uma vistoria em obras do Centro
por Jaime Freitas — publicado 01/03/2019 — última modificação 01/03/2019 19h30 — registrado em: , , ,
01/03/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo realizou uma visita de campo na manhã desta sexta-feira, 1º de março, onde fiscalizou o andamento das intervenções. O presidente da comissão, Enio Brizola (PT), o vereador Inspetor Luz (MDB), a vereadora Patricia Beck (PPS) e o chefe do gabinete do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), Régis Steffens, percorreram várias ruas da área central atingidas pelos trabalhos, entre elas a avenida Pedro Adams, a rua Joaquim Nabuco, o Calçadão e as bancas da Praça do Imigrante. Na oportunidade, o grupo parlamentar conversou com comerciantes locais, que manifestaram descontentamento com o ritmo lento das obras.
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Secretária de Educação apresenta trabalho da pasta aos integrantes da Coedu
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/03/2019 — última modificação 01/03/2019 17h47 — registrado em: , , ,
1º/03/2019 – A secretária de Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, convidou os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) para uma reunião de boas-vindas na manhã desta sexta-feira, 1º de março, realizada no Centro Administrativo Leopoldo Petry. Durante o encontro, ela apresentou dados gerais sobre o trabalho realizado pela pasta. De acordo com lei aprovada no final do ano passado, a Educação responde por mais de R$ 230 milhões dentro do orçamento previsto para o Município em 2019. Ao todo, a rede municipal contempla mais de 24 mil alunos, entre educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.
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Cojur analisa seis projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2019 — última modificação 26/02/2019 20h13 — registrado em: , ,
26/02/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro, para a análise de seis proposições de origem parlamentar. Dessas, apenas uma não apresentou vícios antijurídicos e teve sua tramitação assegurada em parecer. O Projeto de Lei nº 92/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), faz uma pequena correção na identificação da rua Gernó Affonso Eltz, descrita pela Lei Municipal nº 3.059/2017, de forma a permitir a criação do código de endereçamento postal da via pública.
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Comunidade da Emef Washington Luiz pede nova área coberta para a escola
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2019 — última modificação 26/02/2019 20h00 — registrado em: , ,
26/02/2019 – Professores e pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Presidente Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, acompanharam a diretora Sabrina do Rosário em uma reunião com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) na tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro. O grupo expôs a necessidade de reforma de uma área coberta localizada na entrada da escola e que servia como espaço de acolhimento e refeitório. Em razão de sua precariedade, a estrutura teria sido interditada pela Secretaria de Educação (Smed) após vistoria de um engenheiro civil da Prefeitura.
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Projeto que revisa legislação sobre som automotivo avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2019 — última modificação 19/02/2019 18h35 — registrado em: , ,
19/02/2019 – A nova composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizou na tarde de segunda-feira, 18 de fevereiro, seu segundo encontro. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) analisaram quatro matérias, opinando pela continuidade da tramitação de duas das proposições. Entre elas, projeto de lei apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo.
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Obras no Centro: reunião define ato de protesto e nova fiscalização dos parlamentares
por Tatiane Souza — publicado 19/02/2019 — última modificação 20/02/2019 17h30 — registrado em: , , , ,
19/02/2019 – Os transtornos causados pelas obras de revitalização no Centro de Novo Hamburgo foi tema de mais uma reunião na manhã desta terça-feira, 19, no Legislativo, e contou com a presença de diversos comerciantes e dos vereadores integrantes da Comissão Especial que acompanha o caso. O encontro aconteceu para debater ações após os representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018, não terem comparecido à sessão ordinária de segunda-feira, 18, na qual deveriam prestar esclarecimentos sobre as obras. Um ato de protesto será realizado na próxima terça-feira, 26, às 11h, na avenida Pedro Adams Filho, esquina com a rua Gomes Portinho, para cobrar agilidade e maior fiscalização da Prefeitura.
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Pesquisa vencedora do Prêmio Cientista Jovem aponta contaminação em águas provenientes de bicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2019 — última modificação 22/02/2019 11h46 — registrado em:
19/02/2019 – Com o objetivo de avaliar a qualidade da água retirada de fontes alternativas para consumo, sem rede de tratamento e distribuição, uma dupla de estudantes do curso técnico de Química da Fundação Liberato realizou coletas em sete bicas espalhadas por diferentes bairros de Novo Hamburgo. As análises buscavam identificar quais não registravam presença da bactéria Escherichia coli, característica fundamental para que a água possa ser considerada potável. De acordo com o estudo, vencedor do Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo concedido pela Câmara durante a Mostratec do ano passado, apenas uma fonte não apresentou sinais de contaminação. O projeto foi apresentado aos vereadores durante a sessão de segunda-feira, 18 de fevereiro.
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Cidadãos e vereadores criticam ausência de explicações por parte de consórcio responsável pelas obras no Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2019 — última modificação 20/02/2019 17h38 — registrado em: , , , , , ,
18/02/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo havia convidado para esta segunda-feira, 18 de fevereiro, representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018. Alegando o curto prazo para a reunião das informações necessárias – o requerimento verbal foi realizado durante a sessão da última quarta, dia 13 –, as duas empresas contratadas pela Prefeitura responderam que não compareceriam. A posição causou revolta em vereadores e, principalmente, em comerciantes e moradores que ocuparam boa parte dos assentos do Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Revitalização do Centro e licitação do transporte estarão entre as pautas da Comissão de Obras
por Daniele Silva — publicado 13/02/2019 — última modificação 13/02/2019 18h11 — registrado em: , , , , , , , ,
13/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reuniu-se nesta quarta-feira, dia 13, para definir os cargos que cada um dos seus integrantes deverá ocupar ao longo de 2019. O grupo de trabalho será presidido por Patricia Beck (PPS). Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP) são relator e secretário, respectivamente.
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