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Procuradora Especial da Mulher aplaude a conquista de abrigo para mulheres vítimas de violência
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por Maíra Kiefer
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publicado
02/06/2020
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03/06/2020 04h11
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Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
02/06/2020 - Dois pleitos antigos das mulheres da Região do Vale do Sinos começam a se concretizar: a Sala das Margaridas e a casa de proteção para atender as vítimas de violência e seus filhos, quando necessário. Nesta terça-feira, 2, a procuradora Especial da Mulher, Tita (PSDB), comemorou a assinatura do termo de colaboração de parceria entre o Município e a Organização da Sociedade Civil La Salle para acolhimento institucional na modalidade de abrigo. O edital havia sido publicado no final de fevereiro. “Tínhamos esse objetivo e lutamos para garantir os nossos direitos e isso resultará em frutos para as próximas gerações”, afirmou a parlamentar, lembrando que é uma batalha de muitas entidades, coletivos e de todos que reconhecem o papel feminino.
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Rede Integrada Laço Lilás verifica espaço para instalação da Sala das Margaridas
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por Maíra Kiefer
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26/05/2020
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27/05/2020 00h17
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Procuradoria da Mulher
26/05/2020 - Representantes da Rede Integrada Laço Lilás compareceram na tarde de segunda-feira, 25, na sede da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) para verificar um local adequado para a instalação da Sala das Margaridas, espaço humanizado para as mulheres fazerem o registro da ocorrência policial sem passar por constrangimentos. Há uma sala e uma antessala, localizadas no andar térreo, de fácil acesso e preservadas, que poderiam ser utilizadas para essa finalidade, segundo o Delegado Tarcísio Kaltbach, responsável pela DPPA.
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Projeto aprovado oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo
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por Tatiane Souza
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20/05/2020
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20/05/2020 19h40
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Gerson Peteffi,
Raul Cassel,
Sergio Hanich
20/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua história e, por consequência, também a da própria cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, os parlamentares aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, a inclusão das galerias no Regimento Interno da Câmara.
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Moção pede celeridade na aprovação da PEC para a renovação do Fundeb
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por Jaime Freitas
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13/05/2020
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13/05/2020 19h31
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Enio Brizola,
Semilda - Tita,
Felipe Kuhn Braun,
Patricia Beck
13/05/2020 - Por unanimidade, foi aprovada nesta quarta, 13, a moção que manifesta apelo à Câmara dos Deputados para que agilize a votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instrumento permanente de financiamento público nessa área. A celeridade é pedida em virtude de o Fundeb ter seu vencimento em 31 de dezembro. Para que o governo tenha tempo hábil para colocá-lo no orçamento de 2021, a votação da matéria deverá ocorrer até a metade deste ano. A proposta é de autoria dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Patricia Beck (PP), Tita (PSDB).
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Vereadores confirmam direcionamento de 20% de seus salários para apoio ao Município durante a pandemia
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por Jaime Freitas
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13/05/2020
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13/05/2020 19h02
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Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Inspetor Luz,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
13/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, resolução que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Os recursos serão depositados em conta-corrente do Fundo Municipal de Saúde.
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Lei Maria da Penha pode virar tema obrigatório no calendário escolar
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por Luís Francisco Caselani
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12/05/2020
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12/05/2020 19h39
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Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
12/05/2020 – Alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo podem ser introduzidos ao ensino da Lei Maria da Penha. É o que propõem os vereadores Fernando Lourenço (PDT) e Tita (PSDB) em projeto que começou a tramitar na Câmara esta semana. A ideia é que os mecanismos legais para coibir e prevenir a violência doméstica sejam trabalhados como tema transversal junto aos estudantes. O intuito dos autores é estimular a igualdade de gênero e prevenir a concretização de novos casos.
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Vereadores aprovam destinação de parte de seus salários para auxiliar população afetada pela pandemia
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por Luís Francisco Caselani
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11/05/2020
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11/05/2020 23h31
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11/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11, instrumento legal que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Após breve acordo no início da sessão plenária, os vereadores decidiram que os recursos serão depositados em fundo municipal para a assistência social. A ideia é de que a verba seja utilizada para a aquisição de cestas básicas que auxiliem famílias impactadas pela extensão da pandemia.
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Moções pedem a prorrogação dos prazos do IPVA e do ICMS
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por Tatiane Souza
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27/04/2020
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29/04/2020 20h42
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27/04/2020 – Sensibilizado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e na vida dos cidadãos gaúchos, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou duas moções pedindo a ampliação do calendário de pagamento do IPVA, bem como a prorrogação do ICMS em 180 dias. Os textos receberam a adesão de diversos vereadores, que assinam as matérias como coautores, e foram aprovados por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27. As moções de apelo serão enviadas agora ao governador do Estado, Eduardo Leite.
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Projeto oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo
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por Luís Francisco Caselani
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15/04/2020
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15/04/2020 18h52
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15/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua própria história e, por consequência, também a da cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, a Mesa Diretora deste ano, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de resolução que inclui as galerias no Regimento Interno da Câmara.
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Vereadores de Novo Hamburgo destinarão parte de seus subsídios para enfrentamento da Covid-19
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por Luís Francisco Caselani
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08/04/2020
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29/04/2020 20h29
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08/04/2020 – Aproveitando interrupção da pauta da sessão desta quarta-feira, 8, os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo fizeram uma breve reunião e decidiram pelo redirecionamento de 20% do valor líquido de seus subsídios dos meses de maio e junho para reforçar os cofres do Município no combate e prevenção à Covid-19. Durante os próximos dias, o corpo jurídico da Casa Legislativa analisará tecnicamente a melhor forma de proceder a retenção e encaminhamento dos recursos.
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