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Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/05/2019 — última modificação 13/05/2019 22h08 — registrado em: , , , , , , , , ,
13/05/2019 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, e o diretor da pasta Paulo Schmidt anunciaram que os trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, devem ser retomados a partir da próxima semana. As intervenções estavam paralisadas desde o abandono da empresa licitada em fevereiro, o que motivou o envolvimento dos parlamentares após denúncia de pais de alunos. O contrato com a nova construtora, que deve finalizar os serviços, foi homologado no último dia 10.
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Obras em escolas da rede municipal pautam reunião entre comissão e secretaria de Educação
por Tatiane Souza — publicado 10/05/2019 — última modificação 10/05/2019 17h34 — registrado em: , , ,
10/05/2019 – Reformas, ampliações e construções de escolas da rede municipal de ensino foram os assuntos que nortearam a reunião realizada entre a Comissão de Educação da Casa, integrada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Nor Boeno (PT), com a secretária de Educação, Maristela Guasselli, na sede do Poder Executivo. O encontro, realizado na manhã desta sexta-feira, 10, também contou com a presença do secretário de Obras, Raizer Ferreira, da diretora administrativa da Smed, Alessandra Machado, e do diretor de Obras, Paulo Schmidt.
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 17h41 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Comissão averiguará interrupção de obras na escola Samuel Dietschi
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2019 — última modificação 30/04/2019 16h10 — registrado em: , , , , , , , ,
30/04/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 29 de abril, para a análise de dois projetos de lei. Antes disso, contudo, a presidente Patricia Beck (PPS) e o relator Fernando Lourenço (SD) acertaram uma visita na próxima quarta-feira, 8 de maio, à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, no bairro São Jorge. O motivo foi uma reclamação quanto à interrupção das obras de ampliação do ambiente escolar, em razão do rompimento de contrato para a construção de um novo prédio, cujos trabalhos se iniciaram em abril de 2018.
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Suplente Gislaine Pires retorna à Câmara esta semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/04/2019 — última modificação 24/04/2019 02h09 — registrado em: ,
22/04/2019 – Em requerimento aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 22 de abril, o vereador Nor Boeno (PT) entrou em licença por motivos de saúde, que se estenderá até quinta-feira. Por essa razão, Gislaine Pires (PR) volta a ocupar uma cadeira na Câmara. Primeira suplente na coligação que envolveu as duas siglas em 2016, Gislaine já havia assumido o posto em outras oportunidades. Nor deve retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda, dia 29.
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Palestra sobre previdência social abordará modelos adotados em outros países
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2019 — última modificação 18/04/2019 20h38 — registrado em: , ,
18/04/2019 – A Comissão Especial em Defesa da Previdência Social dará continuidade a seu trabalho de promoção de debates e estudos sobre a temática na próxima terça-feira, 23 de abril. Por iniciativa do grupo parlamentar, o Plenário da Câmara receberá a advogada Jane Berwanger, doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para uma palestra sobre os impactos da reforma legislativa na área e a busca por alternativas a partir de modelos adotados em outros países. O evento, aberto ao público, terá início às 19h. As inscrições são gratuitas, porém limitadas, devendo ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br. A Câmara está localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 21h28 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
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Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 20h45 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 17 de abril, moção apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) que cobra do Governo do Estado o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público de 2017 da Brigada Militar. O objetivo é a diminuição do deficit de efetivo em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o texto, o policiamento gaúcho conta com 18 mil servidores ativos, dos quais apenas 10 mil atuam nas ruas, atendendo a cerca de metade da demanda prevista.
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Diretor-geral da Comusa fala sobre novo sistema tarifário da autarquia
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 20h17 — registrado em: , , , ,
17/04/2019 – Atendendo a convite do vereador Fernando Lourenço (SD), o diretor-geral da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Márcio Lüders dos Santos, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 17 de abril, para prestar esclarecimentos acerca do aumento nas contas de água no Município. O novo formato inclui categorias sociais com critérios socioeconômicos para definir os usuários que receberão subsídios.
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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 21h18 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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