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Mesa Diretora busca reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2020 — última modificação 30/06/2020 15h41 — registrado em: , , ,
30/06/2020 – A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar secretários municipais e diretores de autarquias para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as sessões da Câmara. A fim de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate, a Mesa Diretora, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), sugeriu alteração ao Regimento Interno reestruturando os espaços de fala. A modificação deve ser analisada pelas comissões permanentes antes de ir a plenário, onde só será aprovada com o voto de dez vereadores.
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Câmara de Novo Hamburgo prorroga suspensão de suas atividades externas
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/06/2020 — última modificação 29/06/2020 21h02 — registrado em: , , , ,
29/06/2020 – A manutenção da região de Novo Hamburgo em bandeira vermelha por mais duas semanas, dentro das regras do Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado, obrigou a Câmara a prorrogar medidas para diminuir as possibilidades de propagação da Covid-19. Até o dia 12 de julho, permanecem suspensas todas as atividades externas, inclusive as sessões plenárias. Durante o período, fica autorizado o acesso de apenas duas pessoas por gabinete parlamentar. A maioria dos servidores seguirá em regime de teletrabalho. Setores administrativos manterão representação presencial, mas em número reduzido de profissionais.
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Secretário da Saúde fala sobre o enfrentamento à Covid-19 em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 22/06/2020 — última modificação 23/06/2020 02h28 — registrado em: , , , , , , , , , ,
22/06/2020 – A partir desta terça-feira, 23, Novo Hamburgo deverá adotar regras mais severas no enfrentamento à Covid-19. A piora em indicadores de propagação da doença e da capacidade de atendimento do sistema de saúde levou o Governo do Estado a classificar a região como bandeira vermelha pela primeira vez desde a implantação do modelo de Distanciamento Controlado. A reavaliação foi abordada durante a participação do secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano, na sessão plenária da Câmara desta segunda-feira, 22. Convocado pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Patricia Beck (PP), Naasom discorreu sobre as ações desenvolvidas pelo Município para combater o avanço da doença.
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Projeto que prevê cisternas em novos imóveis construídos avança em outras duas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/06/2020 — última modificação 22/06/2020 22h42 — registrado em: , , , , ,
22/06/2020 – As Comissões de Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara aprovaram nesta segunda-feira, 22, a tramitação do Projeto de Lei nº 13/2020, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT). A proposta determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados, bem como empreendimentos multifamiliares e imóveis não residenciais com área igual ou superior a 300 metros quadrados sejam equipados de cisternas. A matéria ainda depende de parecer da Comissão de Finanças para ir a plenário.
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Câmara de Novo Hamburgo estará fechada ao público externo durante vigência da bandeira vermelha
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/06/2020 — última modificação 23/06/2020 00h28 — registrado em: , , , ,
22/06/2020 – Acompanhando a reclassificação da região de Novo Hamburgo para bandeira vermelha, dentro do modelo de Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado para conter o avanço da Covid-19, a Câmara adotará novas restrições. Entre os dias 23 e 29 de junho, período de vigência da medida, o Parlamento estará fechado ao público externo. A maioria de seus servidores atuará em regime de teletrabalho. Profissionais vinculados à segurança, serviços gerais, comunicação social, contabilidade e recursos humanos deverão ter representação presencial, mas em número reduzido. As sessões plenárias dos dias 24 e 29 não serão realizadas.
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Secretário de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre ações de enfrentamento à Covid-19
por Jaime Freitas — publicado 08/06/2020 — última modificação 09/06/2020 16h42 — registrado em: , , , , , , , , ,
08/06/2020 – Atendendo a convocação protocolada pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Patricia Beck (PP), o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, participou da sessão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 8. Bota subiu à tribuna para apresentar ações assistenciais elaboradas pela Prefeitura durante a pandemia para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade.
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Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 22h42 — registrado em: , , , , , ,
1º/06/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou em abril sua proposta de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem, com escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. Para melhor embasar sua opinião sobre o projeto, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, solicitar parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O colegiado também deverá aguardar o resultado de reunião entre o Poder Executivo e representantes sindicais para averiguar o posicionamento da categoria.
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Por videoconferência, Prefeitura presta contas do primeiro quadrimestre
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2020 — última modificação 29/05/2020 16h45 — registrado em: , ,
29/05/2020 – Novo Hamburgo arrecadou R$ 347,6 milhões nos primeiros quatro meses de 2020. O montante representa uma queda de 12,9% na comparação com o mesmo período no ano passado. O valor foi apresentado à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 29, pelo diretor de Contabilidade da Prefeitura, Fernando Gilnei da Silva. O servidor participou por videoconferência de audiência conduzida no Plenário do Legislativo pelo presidente da Cofin, Enio Brizola (PT).
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Moção parabeniza adiamento do Enem
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 19h49 — registrado em: ,
27/05/2020 – O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram na última semana o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente previstas para novembro, as datas de aplicação das provas impressa e digital serão postergadas de 30 a 60 dias. Sensibilizado pelos transtornos causados pela pandemia aos estudantes de todo o país, afastados das escolas há mais de dois meses, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou moção de aplauso à decisão. O texto foi aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 27.
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Galerias de personagens históricos da Câmara é oficializada
por Tatiane Souza — publicado 25/05/2020 — última modificação 25/05/2020 23h14 — registrado em: , , ,
25/02/2020 – Os parlamentares aprovam nesta segunda-feira, 25, em segundo turno, projeto de resolução que oficializa no Regimento Interno da Casa a inclusão dos espaços destinados à exposição permanente de fotografias dos presidentes da Casa Legislativa e dos nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. A iniciativa é da Mesa Diretora, composta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), o vice Raul Cassel (MDB) e os secretários Semilda dos Santos – Tita (PSDB) e Sergio Hanich (MDB), em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB).
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