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Resolução n° 15, de 14 de dezembro de 2017
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — registrado em:
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Lei nº 3.080, de 15 de dezembro de 2017
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — última modificação 19/06/2019 19h35 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Lei nº 3.081, de 15 de dezembro de 2017
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — última modificação 19/06/2019 16h51 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Decreto Legislativo nº 1/2019
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — registrado em:
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Resolução nº 1, de 7 de maio de 2019.
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — última modificação 03/07/2019 17h13 — registrado em:
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Lei nº 2.982, de 20 de dezembro de 2016 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — última modificação 18/06/2019 20h08 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Resolução Feita pela Mesa Nº 8/2016 - Dá nova redação ao caputdo art. 23 da Resolução – RFM nº 5, de 27 de Junho de 2016
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Resolução Feita pela Mesa Nº 7/2016 - Institui ponto facultativo nas datas de 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em:
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Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 5/2016 - Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em:
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Lei Municipal Nº 2.979/2016 - Determina a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios, bem como individualiza a cobrança no consumo para cada unidade condominial
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — última modificação 03/07/2019 18h00 — registrado em:
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