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Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Jaime Freitas — publicado 20/03/2024 — última modificação 20/03/2024 19h49 — registrado em: , , ,
20/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.
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Comissão de Direitos Humanos averigua situação de atendimento no Centro Pop
por Jaime Freitas — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 20h07 — registrado em: , ,
14/03/2024 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizou uma visita na manhã desta quarta-feira, 12, ao Centro Pop – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua, em resposta a reclamações recebidas de usuários sobre a falta de privacidade nos banhos e a redução na oferta de café da manhã.
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Moção de Enio Brizola manifesta repúdio ao governo do Estado por retirada de benefícios fiscais
por Jaime Freitas — publicado 13/03/2024 — última modificação 13/03/2024 19h54 — registrado em:
13/03/2024 – A moção que manifesta repúdio ao governo do Estado pela retirada, por decreto, do benefício fiscal de 64 setores da economia gaúcha – o que implicará diretamente no aumento da cesta básica – foi aprovada em turno único na sessão desta quarta-feira, 13. A iniciativa é do vereador Enio Brizola (PT).
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Coedu: problema em fossa de escola em Lomba Grande obriga alunos a serem dispensados diariamente em horário de aula
por Maíra Kiefer — publicado 12/03/2024 — última modificação 12/03/2024 21h57 — registrado em: , , , ,
11/03/2024 – Um problema que se arrasta desde agosto de 2023 tem prejudicado centenas de alunos diariamente do Instituto Estadual Madre Benícia, escola localizada no bairro rural de Lomba Grande. O esgotamento da fossa séptica da instituição de ensino inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor. O cenário vivenciado pelos estudantes e pelo quadro de funcionários foi relatado pela diretora Cristiane Gazola Santos Fonseca em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). A pauta foi uma demanda encaminhada por uma mãe de aluno que buscou orientação do gabinete do vereador Enio Brizola (PT). O colegiado é composto pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PP), relatora Lourdes Valim (Republicanos) e o secretário Cristiano Coller (PRD).
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Secretária explica como funcionará o transporte público a partir do final de abril
por Tatiane Souza — publicado 06/03/2024 — última modificação 07/03/2024 14h20 — registrado em:
06/03/2024 – Em novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo anunciou a conclusão do processo licitatório para a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade, dando fim a uma espera de quase três décadas. Vencedora do certame, a empresa Viação Santa Clara deve iniciar a operação no dia 27 de abril. Junto à nova frota, será implementado um sistema integrado de mobilidade, batizado de MixMob, abrangendo também a nova bilhetagem eletrônica. Para explicar as mudanças que serão observadas pelos usuários, a Câmara recebeu nesta quarta-feira, 6, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, e seu diretor de Transporte Público, Leandro de Bortoli. A dupla participou da sessão a convite do vereador Enio Brizola (PT).
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Projeto aprovado reconhece manifestações identitárias de povos originários e africanos como patrimônio da cidade
por Tatiane Souza — publicado 06/03/2024 — última modificação 07/03/2024 13h58 — registrado em:
06/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta segue agora para avaliação do Executivo, que decidirá pela apresentação de veto ou sua transformação em lei.
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Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/03/2024 — última modificação 05/03/2024 13h55 — registrado em:
05/03/2024 – No final de fevereiro, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 73/2023. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Com o aval de cinco comissões, a matéria está apta para a votação em plenário.
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Manifestações culturais dos povos originários e de ascendência africana são aprovadas como patrimônio da cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/03/2024 — última modificação 04/03/2024 23h04 — registrado em:
04/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou nesta segunda-feira, 4, a discussão do Projeto de Lei nº 66/2023. Assinado por Enio Brizola (PT), o texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a proposta retorna à pauta nesta quarta, 6, em votação final.
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Moção incentiva criação de CPI sobre concessionárias de energia elétrica
por Maíra Kiefer — publicado 28/02/2024 — última modificação 28/02/2024 18h59 — registrado em:
28/02/2024 – Uma moção aprovada pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 28, tenta sensibilizar deputados estaduais a assinarem requerimento pela criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue os serviços prestados pelas concessionárias CEEE Equatorial e RGE. Elaborado por Enio Brizola (PT) e acolhido pelos demais vereadores, o texto aponta os danos provocados por interrupções recentes na distribuição de energia elétrica em diversos pontos do estado.
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Câmara pede que Executivo decrete situação de emergência contra a dengue
por Maíra Kiefer — publicado 28/02/2024 — última modificação 28/02/2024 20h34 — registrado em:
28/02/2024 – O Brasil registrou nos últimos meses altos índices de casos de dengue. A doença, transmitida pelo Aedes aegypti, preocupa órgãos da saúde, que destacam a importância do controle eficaz do mosquito. Novo Hamburgo está entre os cinco municípios com maior número de casos confirmados no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, 28, o assunto chegou à Câmara por meio de uma moção de apelo. Endereçado à prefeita Fátima Daudt, o documento pede que o Executivo decrete situação de emergência por risco de epidemia. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e com a adesão dos demais vereadores, o texto foi aprovado por unanimidade.
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