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Câmara presta homenagem aos 55 anos da Emeb Boa Saúde
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por Tatiane Souza
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publicado
27/03/2024
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última modificação
27/03/2024 20h17
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi
27/03/2024 – No início de março, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Boa Saúde comemorou 55 anos de fundação. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão desta quarta-feira, 27, em homenagem à instituição. Professores, funcionários e alunos ocuparam parte das cadeiras do plenário e acompanharam depoimentos e parabenizações à história e ao trabalho desenvolvido pelo educandário. Coube ao proponente do reconhecimento, presidente Gerson Peteffi (MDB), e ao coautor da iniciativa, vereador Enio Briola (PT), a entrega de um quadro comemorativo à diretora da unidade, Gabriela Lucas.
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/03/2024
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última modificação
25/03/2024 20h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Raizer Ferreira,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
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por Maíra Kiefer
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21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 21h03
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
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Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
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por Maíra Kiefer
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20/03/2024
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última modificação
22/03/2024 14h40
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registrado em:
Enio Brizola,
Lourdes Valim,
Raizer Ferreira,
Comissão de Saúde,
Comissão de Direitos Humanos
20/03/2024 – Em reunião conjunta, realizada no dia 11 de março, as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos tomaram ciência da situação de demandas debatidas na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo, em 2022, mas que seguem sem solução. Para abordar o tema, estiveram presentes ao Plenarinho da Câmara, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Claudete Schneider, e o vice-presidente Jair Xavier dos Santos. A entidade mandou ofícios aos integrantes dos colegiados para que os parlamentares conheçam os eixos debatidos e os auxiliem na busca por soluções junto ao Executivo para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Essa demanda já era feita pelo Consea desde a conferência anterior, realizada há quase 10 anos.
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Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual
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por Jaime Freitas
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20/03/2024
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última modificação
21/03/2024 12h02
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
20/03/2024 – Após reunião com representantes do Instituto Estadual Madre Maria Benícia, de Lomba Grande, as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara elaboraram moção pedindo ao governo do Estado que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais na instituição de ensino, cujo esgotamento da fossa séptica inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor.
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Moção manifesta apoio às reivindicações salariais do funcionalismo municipal
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por Jaime Freitas
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publicado
20/03/2024
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última modificação
21/03/2024 11h57
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registrado em:
Enio Brizola
20/03/2024 – A Moção nº 15/2024, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio às reivindicações do funcionalismo público municipal na sua Campanha Salarial de 2024 foi aprovada por todos os vereadores. A votação é em turno único e foi realizada na sessão desta quarta-feira, 20. Na sessão da última segunda-feira, 18, Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), participou da plenária para reivindicar que a data-base do funcionalismo, que é abril, seja cumprida.
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Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
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por Jaime Freitas
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publicado
20/03/2024
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última modificação
20/03/2024 19h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
20/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.
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Comissão de Direitos Humanos averigua situação de atendimento no Centro Pop
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por Jaime Freitas
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publicado
14/03/2024
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última modificação
14/03/2024 20h07
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
14/03/2024 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizou uma visita na manhã desta quarta-feira, 12, ao Centro Pop – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua, em resposta a reclamações recebidas de usuários sobre a falta de privacidade nos banhos e a redução na oferta de café da manhã.
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Moção de Enio Brizola manifesta repúdio ao governo do Estado por retirada de benefícios fiscais
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por Jaime Freitas
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publicado
13/03/2024
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última modificação
13/03/2024 19h54
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registrado em:
Enio Brizola
13/03/2024 – A moção que manifesta repúdio ao governo do Estado pela retirada, por decreto, do benefício fiscal de 64 setores da economia gaúcha – o que implicará diretamente no aumento da cesta básica – foi aprovada em turno único na sessão desta quarta-feira, 13. A iniciativa é do vereador Enio Brizola (PT).
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Coedu: problema em fossa de escola em Lomba Grande obriga alunos a serem dispensados diariamente em horário de aula
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por Maíra Kiefer
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publicado
12/03/2024
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última modificação
12/03/2024 21h57
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Comissão de Educação
11/03/2024 – Um problema que se arrasta desde agosto de 2023 tem prejudicado centenas de alunos diariamente do Instituto Estadual Madre Benícia, escola localizada no bairro rural de Lomba Grande. O esgotamento da fossa séptica da instituição de ensino inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor. O cenário vivenciado pelos estudantes e pelo quadro de funcionários foi relatado pela diretora Cristiane Gazola Santos Fonseca em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). A pauta foi uma demanda encaminhada por uma mãe de aluno que buscou orientação do gabinete do vereador Enio Brizola (PT). O colegiado é composto pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PP), relatora Lourdes Valim (Republicanos) e o secretário Cristiano Coller (PRD).
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