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Cidadã aciona Comam para intermediar redução de IPTU para área de preservação ambiental
por Tatiane Souza publicado 02/07/2019 última modificação 02/07/2019 10h20 — registrado em: , , ,
02/07/2019 – A cidadã Úrsula Gottschald, servidora aposentada da área de vigilância sanitária, participou de reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 1º, para relatar aos vereadores que, mesmo sendo proprietária de uma possível área de proteção ambiental, não conseguiu junto à Prefeitura isenção ou desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ela alega alto custo para manutenção do local, que tem superfície de 1.325,23 metros quadrados, o que equivale a cinco terrenos. Integram o grupo de trabalho os parlamentares Enio Brizola (PT), presidente, Sergio Hanich (MDB), relator, e Cristiano Coller (Rede), secretário.
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Cidadãos divulgam audiência pública que discutirá novo método de sistema prisional
por Tatiane Souza publicado 31/10/2018 última modificação 01/11/2018 17h27 — registrado em:
31/10/2018 – No dia 7 de novembro, às 19h30min, será realizada Audiência Pública para apresentação do Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, no Salão de Atos da Universidade Feevale – prédio Lilás. Por meio de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT), Lizandra Müller usou a tribuna popular para trazer mais esclarecimentos sobre essa nova proposta para aplicação de pena aos condenados. Os proponentes do debate são os Juízes da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, Valéria Eugênia Neves Willhelm e Carlos Fernando Noschang Júnior. O palestrante será o Procurador de Justiça, Coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Presídios do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gilmar Bortolotto. A audiência será aberta a toda a comunidade e não é necessária inscrição prévia.
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Cidadãos e vereadores criticam ausência de explicações por parte de consórcio responsável pelas obras no Centro
por Luís Francisco Caselani publicado 18/02/2019 última modificação 20/02/2019 14h38 — registrado em: , , , , , ,
18/02/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo havia convidado para esta segunda-feira, 18 de fevereiro, representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018. Alegando o curto prazo para a reunião das informações necessárias – o requerimento verbal foi realizado durante a sessão da última quarta, dia 13 –, as duas empresas contratadas pela Prefeitura responderam que não compareceriam. A posição causou revolta em vereadores e, principalmente, em comerciantes e moradores que ocuparam boa parte dos assentos do Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Cojur aprova proposta de recuo das faixas de pedestres
por Luís Francisco Caselani publicado 22/10/2019 última modificação 22/10/2019 11h34 — registrado em: , , , , , , , , , ,
22/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 21, seis matérias legislativas. Entre elas, substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da medida. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Coletivos destacam desigualdades entre gêneros e combate à violência contra a mulher
por Jaime Freitas publicado 09/03/2020 última modificação 10/03/2020 14h06 — registrado em:
09/03/2020 - A convite do vereador Enio Brizola, o Coletivo Feminista Elza Soares e o Grupo Mulheres na Resistência, ambos de Novo Hamburgo, usaram a tribuna durante a sessão da Câmara desta segunda-feira, 9, para fazer um relato sobre a forma como a mulher é vista e tratada na sociedade, das distorções políticas, trabalhistas e sociais entre gêneros e destacar a defesa e o combate à violência contra a mulher.
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Com 24 emendas, Câmara aprova orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
por Luís Francisco Caselani publicado 09/12/2019 última modificação 09/12/2019 20h29 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
09/12/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A matéria estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. O texto foi aprovado com 24 emendas apresentadas por parlamentares, redirecionando um total de R$ 660 mil.
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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação
por Luís Francisco Caselani publicado 03/12/2018 última modificação 03/12/2018 19h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
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Com nova formação, Câmara reativa comissão em defesa do patrimônio histórico
por Luís Francisco Caselani publicado 18/07/2019 última modificação 18/07/2019 17h39 — registrado em: , ,
18/07/2019 – Idealizada em requerimento aprovado no início do mês, a Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo realizou sua primeira reunião no final da manhã de quarta-feira, 17 de julho. O encontro serviu para definir as primeiras pautas a serem abordadas pelo grupo, formado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT). As ações darão continuidade a um trabalho iniciado em 2017 por frente parlamentar presidida pelo hoje deputado estadual Issur Koch.
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Comerciante relata agressão de agente de trânsito ao utilizar celular para registrar acidente
por Maíra Kiefer publicado 25/11/2019 última modificação 26/11/2019 13h38 — registrado em: , ,
25/11/2019 – A pedido dos vereadores Nor Boeno (PT) e Patricia Beck (PP), o comerciante Luciano Blauth subiu à tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 25, e relatou ter sido agredido por agente de trânsito da Guarda Municipal ao filmar com o celular acidente ocorrido no dia 22 de novembro no cruzamento da avenida Pedro Adams Filho com a rua Valparaíso. De janeiro para cá, ele declarou ter feito pelo menos seis protocolos junto à Prefeitura, para pedir quebra-molas ou algum tipo de alternativa para evitar tragédias no local.
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Comerciantes pedem para que vereadores fiscalizem as obras de revitalização do Centro
por Tatiane Souza publicado 11/02/2019 última modificação 13/02/2019 13h57 — registrado em: ,
11/02/2019 - Os comerciantes Daniel Corrêa Gonçalves, com estabelecimento no calçadão, e Rudimar Machado, com loja na rua Pedro Adams Filho, participaram da sessão desta segunda-feira, 11, para falar sobre as obras de revitalização do Centro de Novo Hamburgo. A participação da tribuna foi por requerimento verbal da vereadora Patricia Beck (PPS). Os comerciantes pedem o auxílio dos parlamentares na fiscalização das obras que, segundo eles, além dos prejuízos financeiros trazem insegurança aos empresários e moradores do local.
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