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Revisão legislativa sobre poluição sonora avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/06/2019 — última modificação 25/06/2019 19h00 — registrado em: , , , , ,
25/06/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) defendeu em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) nesta segunda-feira, 24 de junho, a aprovação de matéria de sua autoria que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. Ladeado pelo gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Jalnei de Souza, o líder de governo ressaltou que o texto já possui aceitação do Executivo, otimizando a atuação de agentes da Prefeitura e facilitando a abertura de novos estabelecimentos na cidade. Acolhendo a manifestação do parlamentar e acompanhando parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara, a comissão decidiu pela aprovação da proposição.
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Rua da Martin Pilger pode receber o nome do guarda municipal Gilmar Veber Menezes
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/03/2026 — última modificação 31/03/2026 20h07 — registrado em: , , , ,
31/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início esta semana à discussão do Projeto de Lei nº 27/2026. Assinado pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Ito Luciano (Podemos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto batiza a rua 4 da Vila Martin Pilger, no bairro Vila Nova, em homenagem ao guarda municipal Gilmar Veber Menezes. Recrutado ainda na primeira turma de agentes, em 1992, ele dedicaria quase três décadas de sua vida à corporação.
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Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Ivo Weber
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2020 — última modificação 24/08/2020 23h22 — registrado em: , , ,
24/08/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira, 24, projeto de lei do vereador Felipe Kuhn Braun (PP) que atribui o nome do empresário hamburguense Ivo Weber a uma nova via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. O logradouro, decorrente do processo de regularização fundiária da região, tem início na rua Floresta e se prolonga em direção leste até encontrar a rua Primavera, sendo a terceira paralela ao norte da rua 16. Por ser relator da comissão, Felipe não pôde manifestar seu voto. De qualquer forma, o texto foi aprovado com as assinaturas favoráveis do presidente Raul Cassel (MDB) e do secretário Cristiano Coller (PTB).
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Semanas do ciclista e das artes marciais são aprovadas pela Cojur
por Daniele Silva — publicado 09/06/2021 — última modificação 16/06/2021 00h14 — registrado em: , , ,
09/07/2021 – Dois projetos de autoria do vereador Gustavo Finck (PP) foram liberados para votação em plenário após reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizada nesta segunda-feira, 7. As propostas estavam na pauta do último encontro do colegiado, no dia 2, mas não foram apreciadas devido à ausência justificada de Fernando Lourenço (PDT), uma vez que o proponente não pode analisar matéria de sua autoria. A Cojur é integrada por Gerson Peteffi (MDB), presidente;Lourenço, relator; e Finck, secretário.
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Sessão da próxima segunda-feira já terá início às 14h
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2025 — última modificação 15/05/2025 17h22 — registrado em: , , , , , , ,
15/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo promulgou na última terça-feira, 13, a resolução com o novo horário das sessões ordinárias de segunda. Assim como ocorre às quartas-feiras, os trabalhos terão início às 14h. A alteração, aprovada em plenário no início do mês, busca reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. Como a vigência do novo regramento é imediata, a medida valerá já para a próxima segunda, 19. As sessões seguem abertas ao público e com transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro, YouTube e Instagram.
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Subvenção para a AMO Criança recebe aval da Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/08/2023 — última modificação 15/08/2023 13h18 — registrado em: , ,
15/08/2023 – Projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança) iniciou nesta segunda-feira, 14, sua tramitação pelas comissões permanentes da Câmara. O primeiro aval foi obtido junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Apoiados em parecer favorável emitido pela Procuradoria da Casa, o presidente do grupo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o vereador suplente Nor Boeno (PTB) concordaram no encaminhamento da matéria a plenário. Antes disso, no entanto, o PL ainda aguarda a manifestação de outros três colegiados.
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Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN
por Tatiane Souza — publicado 14/10/2020 — última modificação 14/10/2020 19h04 — registrado em: , ,
14/10/2020 – Tramitou pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, de autoria do próprio Executivo, que permite às empresas e profissionais hamburguenses uma redução de 3% para 2%, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. Depois de a matéria ter sido aprovada pelo Plenário e encaminhada à sanção da prefeita, o Município recebeu ofício do Promotor de Justiça Eleitoral levantando dúvidas quanto à legalidade da medida devido à proximidade das eleições. Diante do questionamento, o Executivo optou por vetar integralmente a proposta que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/03/2019 — última modificação 20/03/2019 18h27 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
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Três vetos a projetos parlamentares devem ir a plenário nas próximas semanas
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h29 — registrado em:
22/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) decidiu pela continuidade do trâmite de quatro matérias, em reunião realizada no final da tarde de segunda-feira, 21 de maio. Entre os textos apreciados, três vetos integrais apresentados pela prefeita Fátima Daudt a projetos de lei de origem parlamentar. As matérias seguirão a plenário para apreciação dos vereadores, mas com recomendação de rejeição assinada pela Cojur, que discordou da alegação de vício de iniciativa argumentada pelo Executivo.
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Vereadores definem cargos em comissões permanentes para 2026
por Daniele Silva — publicado 10/02/2026 — última modificação 10/02/2026 14h13 — registrado em: , , , , , , ,
10/02/2026 - Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na manhã desta segunda-feira, 9, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para atuação ao longo de 2026. Além da análise das matérias legislativas, os grupos podem realizar estudos, vistorias e promover audiências públicas.
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