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Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto
por Maíra Kiefer publicado 13/07/2021 última modificação 13/07/2021 19h55 — registrado em: , , ,
13/07/2021 - Após ter passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 esteve nesta segunda, 12, sob análise dos integrantes do colegiado responsável pela área de Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A matéria recebeu a aprovação do presidente Enio Brizola (PT), do secretário Gerson Peteffi (MDB) e do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Para os próximos quatro anos, estão previstos quase R$ 5,9 bilhões para a execução de 35 programas, 14 deles temáticos e 21 iniciativas de gestão, manutenção e serviços. O Projeto de Lei nº 62/2021, do Executivo, agora está apto a seguir para Plenário, sendo o prazo limite para a votação em dois turnos o dia 15 de agosto.
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Após oito meses, títulos de Mulher Cidadã começam a ser entregues
por Maíra Kiefer publicado 24/11/2020 última modificação 25/11/2020 01h31 — registrado em: , , , , ,
24/11/2020 - A pandemia do novo coronavírus adiou em praticamente oito meses a concessão dos títulos de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. Programada para ocorrer em 26 de março, primeiros dias da vigência do Decreto de Calamidade Pública no Município, a solenidade foi um dos primeiros eventos do calendário anual da Câmara a precisar ser postergada. A retomada da premiação ocorreu na última sexta-feira, 20, em um formato adaptado às atuais condições de prevenção à Covid-19. Seguindo protocolo de sanitização e cuidados para evitar a propagação e contágio, os vereadores Raul Cassel (MDB), Sergio Hanich (MDB), Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB) entregaram certificados emoldurados e flores para as homenageadas em suas residências ou locais de trabalho. Na segunda-feira, 21, foi a vez dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (PSDB) prestarem a homenagem às suas escolhidas.
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Após remodelação, estúdio da TV Câmara NH recebe nome do repórter Antônio Mendes
por Tatiane Souza publicado 18/12/2019 última modificação 19/12/2019 13h36 — registrado em: , , , , , ,
18/12/2019 – Onze anos após a sua inauguração, o estúdio da TV Câmara NH receberá o nome do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador Antônio Mendes. A homenagem ao profissional que atuou como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense durante a década de 1980 ocorreu nesta quarta-feira, dia 18, para marcar a reformulação de parte das instalações da emissora. Mendes faleceu no último dia 15 de julho aos 82 anos.
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Após reunião com comissões, projeto que altera PPA será reformulado pelo Executivo
por Luís Francisco Caselani publicado 11/09/2018 última modificação 11/09/2018 16h49 — registrado em: , , , , , , ,
11/09/2018 – As Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniram com representantes do Executivo na tarde de segunda-feira, 10 de setembro, para debater a apresentação de duas matérias orçamentárias que entraram em tramitação na última semana. Os principais pontos levantados pelos parlamentares referem-se a uma proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA). Eles questionam a exclusão de iniciativas e a criação de novos programas, inclusive para o exercício vigente, e a apresentação da proposição junto ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Do encontro, mediado pelo líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), saiu o compromisso da Prefeitura em reformular o projeto de lei por meio de mensagem retificativa.
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Aprovação do Legislativo reconhece utilidade pública do Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem
por Luís Francisco Caselani publicado 03/12/2019 última modificação 03/12/2019 00h21 — registrado em:
02/12/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, reconhecimento de utilidade pública ao Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem, entidade sem fins lucrativos localizada no bairro Boa Saúde. Proposto por Enio Brizola (PT), o projeto de lei é justificado em razão do trabalho realizado com crianças de baixa renda. “A iniciativa foi idealizada pela senhora Ilda Maciel, que oferecia uma comemoração de Natal às crianças do bairro. Com o seu falecimento, amigos e familiares deram continuidade ao trabalho, formalizando o instituto”, recorda Brizola. O texto ainda passará por nova votação antes de seguir para análise do Executivo.
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Aprovada ampliação do Conselho Municipal de Política Cultural
por Tatiane Souza publicado 28/07/2020 última modificação 28/07/2020 01h32 — registrado em: , ,
27/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade em duas votações na noite desta segunda-feira, 27, mudanças propostas pela Prefeitura na composição do Conselho Municipal de Política Cultural. O projeto aprovado amplia o número de integrantes do órgão de 24 para 26 e modifica o processo de escolha dos 13 representantes da sociedade civil. O Executivo explica que as alterações tiveram origem em conferência municipal de cultura realizada em novembro de 2018.
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Aprovada criação de comissões para discutir obras na BR-116 e trabalhadores terceirizados no serviço público
por Luís Francisco Caselani publicado 28/06/2023 última modificação 28/06/2023 19h20 — registrado em: , , , , ,
28/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 28, a instauração de duas novas comissões especiais. A abertura dos colegiados eleva para dez o número de grupos criados apenas este ano. A primeira comissão deverá acompanhar a realização de estudos, projetos e obras na BR-116. Já a segunda se propõe a investigar as contratações terceirizadas nos serviços públicos municipais para identificar possíveis violações de direitos dos profissionais e prevenir eventuais precarizações das condições de trabalho. Ambas as iniciativas levaram as assinaturas dos vereadores Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Aprovada manifestação de repúdio à proposta do governo estadual que prevê aumento de mais de 20% no IPVA para 2022
por Tatiane Souza publicado 14/12/2021 última modificação 14/12/2021 02h44 — registrado em: ,
13/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, moção assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio à proposta do Governo do Estado que prevê aumento de 22,33% no IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para o ano de 2022. A moção será encaminhada aos gabinetes do governador Eduardo Leite e do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza.
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Aprovada moção de apoio à greve dos Correios
por Tatiane Souza publicado 14/09/2020 última modificação 15/09/2020 03h29 — registrado em:
14/09/2020 - Com atividades paralisadas desde o dia 17 de agosto, os funcionários dos Correios iniciaram mobilização em resposta à revogação do atual acordo coletivo que estaria em vigor até 2021 e que previa reposição salarial. Outro ponto rebatido pela categoria é o aumento da participação dos trabalhadores no plano de saúde. Em consonância com as reivindicações, o vereador Enio Brizola (PT) propôs moção de apoio à greve. “Na negociação deste ano, apresentaram reajuste zero e querem retirar praticamente todos os direitos”, disse. A matéria recebeu a aprovação dos vereadores na noite desta segunda-feira, dia 14, com voto contrário de Patricia Beck (PP).
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Aprovada moção de repúdio ao projeto que muda Lei dos Agrotóxicos
por Tatiane Souza publicado 16/02/2022 última modificação 16/02/2022 20h28 — registrado em:
16/02/2022 - Nesta quarta-feira, 16, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado pelos críticos como “Pacote do Veneno”. A moção, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), destaca que a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro, flexibiliza as normas de comercialização de agrotóxicos, abrindo espaço para novos produtos no mercado, além de concentrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as funções de fiscalização e análise dos produtos. Agora, a medida segue em tramitação no Senado Federal. Ito Luciano (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Cristiano Coller (PB) pediram para assinar junto a proposição.
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