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Nova empresa contratada deve reiniciar obras na EMEF Samuel Dietschi ainda esta semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2019 — última modificação 18/06/2019 19h29 — registrado em: , , , , , , ,
18/06/2019 – Acionada por pais de alunos, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 17 de junho, com o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para questionar sobre a retomada dos trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge. As intervenções foram interrompidas com o abandono da empreiteira licitada ainda em fevereiro. Uma nova construtora, já com contrato vigente, assumirá o restante da obra. Segundo o secretário, a empresa sinaliza com o início dos serviços ainda esta semana.
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Novo Hamburgo define ações urgentes para proteger mulheres vítimas de violência
por Maíra Kiefer — publicado 17/10/2025 — última modificação 20/10/2025 18h09 — registrado em: , ,
16/10/2025 – Realizada nesta quinta-feira, 16, no Plenário da Câmara, a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (Codir), em parceria com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, apontou frentes imediatas para fortalecer o enfrentamento ao feminicídio no município: reativar o Centro de Referência da Mulher (CRM), ampliar os grupos reflexivos de gênero, levar educação para igualdade às escolas, um perito preferencialmente mulher e que atenda todos os dias no IGP e uma delegada titular para a Deam. O Rio Grande do Sul registrou 72 feminicídios em 2024, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-RS) — números que reforçam a urgência de ações estruturadas e integradas em todo o Estado.
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O papel do Poder Público no acolhimento de migrantes e refugiados é debatido no Plenário da Câmara
por Tatiane Souza — publicado 24/11/2018 — última modificação 26/11/2018 14h46 — registrado em: ,
24/11/2018 – O Legislativo hamburguense sediou o segundo dia de debates do 3º Seminário de Direitos Humanos, promovido pela Universidade Feevale, na manhã de sábado, dia 24. O evento foi realizado a partir da iniciativa dos projetos de extensão Educação em Direitos Humanos e O Mundo em NH, e conta pela primeira vez com a parceria da Câmara, por meio da Codir e da Escola do Legislativo. O objetivo do Seminário foi debater o panorama atual dos direitos humanos no país, 70 anos após a Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
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Parlamentares definem cargos em comissões permanentes para 2024
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2024 — última modificação 27/02/2024 19h20 — registrado em: , , , , , , ,
21/02/2024 – Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, entre semana passada e esta semana, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para o último ano da atual legislatura. Cada grupo é composto por três vereadores.
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Plano da Pessoa com Deficiência completa 10 anos e será tema de audiência pública na Câmara
por Daniele Silva — publicado 03/03/2026 — última modificação 09/03/2026 16h08 — registrado em: , , ,
03/03/2026 – Primeiro município do país a aprovar o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência, Novo Hamburgo ainda precisa que a legislação seja, de fato, implementada. A convite do vereador Enio Brizola (PT), os representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Valdair da Rosa e Leandro Matte, participaram de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara, realizada na manhã desta segunda-feira, 2. Eles pedem a reativação do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, órgão responsável pela articulação entre o poder público e a sociedade civil. No encontro, a Codir definiu a realização de audiência pública para debater os 10 anos de vigência da norma. O evento deverá ocorrer no dia 24 de março.
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Plano para PCDs e enfrentamento à violência infantil entram na pauta da Codir
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2025 — última modificação 12/05/2025 21h15 — registrado em: , , ,
12/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde desta segunda-feira, 12. O colegiado é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre dois ofícios recebidos: um do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPDC) e outro do Conselho Tutelar.
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Prefeitura encaminha criação de casa de passagem para moradores de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/06/2019 — última modificação 11/06/2019 19h10 — registrado em: , ,
11/06/2019 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) trabalha para instituir um novo espaço de acolhimento a moradores em situação de rua. Sob o formato de casa de passagem para adultos, o ambiente ofertará, além do pernoite, diferentes atividades durante o dia, incluindo cursos de capacitação. A informação foi divulgada pelo titular da pasta, Roberto Daniel Bota, aos vereadores Fernando Lourenço (SD) e Tita (PP) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde de segunda-feira, 10 de junho.
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Prefeitura propõe ajuste em regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2024 — última modificação 15/10/2024 13h13 — registrado em: , ,
15/10/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Lido em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 14, o texto ainda será analisado pelas comissões permanentes.
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Prefeitura propõe ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/09/2024 — última modificação 04/09/2024 14h31 — registrado em: , , ,
03/09/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou projeto à Câmara no início de agosto promovendo adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. Aprovada por quatro comissões na tarde de segunda-feira, 2, a matéria ainda aguarda um quinto parecer antes de seguir a plenário para suas duas votações.
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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 20h12 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
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