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Comissões encaminham dois projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2024 — última modificação 16/04/2024 16h31 — registrado em: , , , , , , , , ,
16/04/2024 – Três reuniões de comissão ao longo da tarde de segunda-feira, 15, confirmaram o envio de duas matérias para discussão e votação em plenário. De autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o Projeto de Lei nº 10/2024 dá o nome de Eliane Borges à rua 2 do loteamento Marisol, no bairro Canudos. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, proposto pelos progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck, amplia a Medalha Mérito Esportivo e acrescenta a possibilidade de concessão do prêmio também para treinadores.
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Emenda aprovada em primeiro turno autoriza assinatura digital de projetos de iniciativa popular
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , ,
15/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, uma proposta de emenda à Lei Orgânica que permite a assinatura pela internet de projetos de lei de iniciativa popular. A alteração, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), retorna à pauta na sessão do dia 29, quando precisará manter ao menos dez votos favoráveis para confirmar sua aprovação.
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Comissão vistoria unidades de saúde devido à demanda de atendimentos por casos de dengue
por Daniele Silva — publicado 12/04/2024 — última modificação 12/04/2024 14h03 — registrado em: , , ,
12/04/2024 – No mês de março, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro registrou mais 9,3 mil atendimentos, quase o dobro da média verificada nos meses de dezembro e janeiro deste ano. Já a UPA Canudos teve 6.126 atendimentos adultos, o maior número desde a sua inauguração em setembro de 2011. O aumento expressivo deve-se à epidemia de dengue no município, uma vez que Novo Hamburgo é uma das cidades com mais notificações do Estado. Para verificar a estrutura de acolhimento à população, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) vistoriou quatro unidades de saúde na tarde desta quinta-feira, 11. Nos locais, os vereadores Enio Brizola (PT), Lourdes Valim (Republicanos) e Felipe Kuhn Braun (PSDB) conversaram com pacientes e profissionais de saúde.
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 20h00 — registrado em: , , , , , , , ,
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
por Maíra Kiefer — publicado 21/03/2024 — última modificação 21/03/2024 21h03 — registrado em: , , , , , , ,
21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
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Conquista da Guarda Municipal em torneio feminino de tiro é exaltada em moção
por Jaime Freitas — publicado 20/03/2024 — última modificação 20/03/2024 20h34 — registrado em: , , ,
20/03/2023 - Por iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), com a adesão de outros três parlamentares, o Plenário aprovou moção de aplauso às guardas municipais Clau Telles Zonatto e Barbara Leite Siqueira pela conquista da medalha de ouro no Primeiro Torneio de Tiro Feminino das forças de segurança de Novo Hamburgo, promovido no dia 13.
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Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual
por Jaime Freitas — publicado 20/03/2024 — última modificação 21/03/2024 12h02 — registrado em: , , , , ,
20/03/2024 – Após reunião com representantes do Instituto Estadual Madre Maria Benícia, de Lomba Grande, as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara elaboraram moção pedindo ao governo do Estado que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais na instituição de ensino, cujo esgotamento da fossa séptica inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor.
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Aprovada moção da Coseg que pede revogação de parte de decreto que disciplina clubes de tiro
por Tatiane Souza — publicado 18/03/2024 — última modificação 19/03/2024 00h09 — registrado em: , , , ,
18/03/2024 – Por iniciativa da Comissão de Segurança, após mobilização de entidades de tiro desportivo, foi elaborada moção de apelo ao Planalto para que revogue trecho de decreto federal que disciplina e faz algumas exigências para o funcionamento desses locais. A matéria, apreciada nesta segunda-feira, 18, em votação nominal, foi aprovada com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT). Entre as novas exigências contestadas pelos donos dos estabelecimentos, está a distância de um quilômetro para instituições de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento.
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Coedu: problema em fossa de escola em Lomba Grande obriga alunos a serem dispensados diariamente em horário de aula
por Maíra Kiefer — publicado 12/03/2024 — última modificação 12/03/2024 21h57 — registrado em: , , , ,
11/03/2024 – Um problema que se arrasta desde agosto de 2023 tem prejudicado centenas de alunos diariamente do Instituto Estadual Madre Benícia, escola localizada no bairro rural de Lomba Grande. O esgotamento da fossa séptica da instituição de ensino inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor. O cenário vivenciado pelos estudantes e pelo quadro de funcionários foi relatado pela diretora Cristiane Gazola Santos Fonseca em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). A pauta foi uma demanda encaminhada por uma mãe de aluno que buscou orientação do gabinete do vereador Enio Brizola (PT). O colegiado é composto pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PP), relatora Lourdes Valim (Republicanos) e o secretário Cristiano Coller (PRD).
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Presidente da Coedu assume comando da Federação de Cultura Alemã no Brasil no ano do bicentenário da imigração germânica
por Jaime Freitas — publicado 12/03/2024 — última modificação 12/03/2024 17h47 — registrado em:
12/03/2024 – No ano em que se comemora o bicentenário da imigração alemã no Brasil, o presidente da Comissão de Educação (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP), assume a presidência da Federação dos Centros de Cultura Alemã do Brasil (Feccab). A eleição foi realizada no dia 8 de março, no Centro Cultural 25 de Julho, em Porto Alegre. A Federação tem 71 anos de atividades prestadas a cultura teuto-brasileira em diversos estados do Brasil. É a entidade que congrega os Centros de Cultura Alemã no país. O primeiro presidente da entidade na década de 1950 também foi um hamburguense, Leopoldo Petry, primeiro prefeito eleito do município de Novo Hamburgo.
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