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Cojur aprova Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino
por Jaime Freitas — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 17h20 — registrado em: , , ,
11/06/2024 – Nesta segunda-feira, 10, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se para deliberar sobre dois projetos, ambos apresentados pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) e focados nos direitos das mulheres. Um amplia o combate ao abuso sexual no transporte público e o outro estabelece a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Hamburguense.
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Projetos para gestão de recursos públicos e patrimônio cultural são aprovados pela Cojur
por Jaime Freitas — publicado 02/07/2024 — última modificação 02/07/2024 12h48 — registrado em: , , ,
02/07/2024 – Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara discutiu três projetos de lei na sala de reuniões das Comissões Permanentes. Dois dos projetos foram aprovados, e o terceiro será retornado ao autor para que sejam feitas as correções indicadas. A Cojur é composta pelo presidente Ito Luciano (Podemos), pelo relator Fernando Lourenço (Solidariedade) e pelo secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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Comissões iniciam discussão sobre revisão do Estatuto do Servidor
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2026 — última modificação 03/06/2026 14h26 — registrado em: , , ,
03/06/2026 – Em reunião na manhã de segunda-feira, 1º, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) analisou e opinou pela admissibilidade de quatro projetos de lei enviados pelo Executivo. Entre eles, uma proposta de revisão do Estatuto do Servidor. A matéria propõe alterações em 33 artigos e cria outros quatro. As mudanças abrangem temas como posse, exercício, estágio probatório, readaptação, remoção, adicionais, gratificações, férias, licenças, cedências, proibições, demissões e processos disciplinares.
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Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais
por Jaime Freitas — publicado 26/03/2024 — última modificação 26/03/2024 14h33 — registrado em: , , , ,
26/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.
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Cojur notifica autora de projeto que altera Rotativo Digital
por Jaime Freitas — publicado 02/04/2024 — última modificação 02/04/2024 17h13 — registrado em: ,
02/04/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 1°, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acompanhou entendimento proferido em parecer da Procuradoria da Casa pela antijuridicidade do Projeto de Lei nº 6/2024, da vereadora Lourdes Valim. A autora deverá apresentar impugnação, no prazo de 10 dias úteis, para manter a tramitação da matéria, que versa sobre o Rotativo Digital.
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