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Proposta de redução de ISSQN será votada na próxima semana
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por Daniele Silva
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publicado
01/09/2020
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última modificação
01/09/2020 18h00
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2020 – Apresentado pelo Executivo na última semana, o projeto para redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foi tema de encontro de diversas comissões permanentes nesta segunda-feira, dia 31. Após análise das comissões de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a matéria foi liberada para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, 9 de setembro.
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Cojur avaliza projeto que prevê redes de infraestrutura subterrânea
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por Jaime Freitas
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publicado
28/05/2024
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última modificação
28/05/2024 20h34
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registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Meio Ambiente
28/05/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do vereador Darlan Oliveira (MDB). O texto estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas.
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Notícias
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Cojur aprova Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino
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por Jaime Freitas
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publicado
11/06/2024
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última modificação
11/06/2024 17h20
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registrado em:
Andiara Zanella,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Ito Luciano
11/06/2024 – Nesta segunda-feira, 10, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se para deliberar sobre dois projetos, ambos apresentados pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) e focados nos direitos das mulheres. Um amplia o combate ao abuso sexual no transporte público e o outro estabelece a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Hamburguense.
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Projetos para gestão de recursos públicos e patrimônio cultural são aprovados pela Cojur
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por Jaime Freitas
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publicado
02/07/2024
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última modificação
02/07/2024 12h48
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registrado em:
Comissão de Educação,
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2024 – Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara discutiu três projetos de lei na sala de reuniões das Comissões Permanentes. Dois dos projetos foram aprovados, e o terceiro será retornado ao autor para que sejam feitas as correções indicadas. A Cojur é composta pelo presidente Ito Luciano (Podemos), pelo relator Fernando Lourenço (Solidariedade) e pelo secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais
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por Jaime Freitas
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publicado
26/03/2024
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última modificação
26/03/2024 14h33
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço
26/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.
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Cojur notifica autora de projeto que altera Rotativo Digital
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por Jaime Freitas
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publicado
02/04/2024
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última modificação
02/04/2024 17h13
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registrado em:
Lourdes Valim,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/04/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 1°, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acompanhou entendimento proferido em parecer da Procuradoria da Casa pela antijuridicidade do Projeto de Lei nº 6/2024, da vereadora Lourdes Valim. A autora deverá apresentar impugnação, no prazo de 10 dias úteis, para manter a tramitação da matéria, que versa sobre o Rotativo Digital.
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