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Comissão sugere que Câmara preste reconhecimento a instituições que empreguem idosos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/09/2019
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última modificação
16/09/2019 19h58
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registrado em:
Gabriel Chassot,
Cristiano Coller,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2019 – Nesta quinta-feira, 19, a Câmara de Novo Hamburgo concederá em sessão solene o título Empresa Amiga do Idoso a sete instituições privadas que desenvolvem ações de responsabilidade social no intuito de valorizar, defender, beneficiar e atender à terceira idade. Para o próximo ano, o vereador Raul Cassel (MDB) planeja alterações quanto à composição do grupo avaliador. Aproveitando o ensejo, os integrantes da Comissão de Finanças (Cofin) sugeriram emenda ao projeto apresentado por Cassel para que também sejam reconhecidas empresas que contratem idosos. O texto foi lido e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde desta segunda-feira, 16.
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Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/09/2019
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última modificação
11/09/2019 14h23
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
10/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
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Mesa Diretora encaminha para Conselho de Ética notificação recebida sobre inquérito envolvendo parlamentar
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por Tatiane Souza
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publicado
09/09/2019
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última modificação
16/09/2019 19h16
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Conselho de Ética,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
09/09/2019 – Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram na tarde desta segunda-feira, 9, de forma extraordinária, para tratar de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notifica a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária de hoje. O grupo formado por Raul Cassel (MDB), presidente; Gerson Peteffi (MDB), vice-presidente; Gabriel Chassot (Rede), primeiro-secretário; e Cristiano Coller (Rede), segundo-secretário, deliberou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será responsável pela apuração dos fatos.
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Projeto proíbe consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/09/2019
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última modificação
05/09/2019 21h10
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
05/09/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Gerson Peteffi (MDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. Os parlamentares ainda acrescentam que o uso dessas substâncias não condiz com o que se espera de ambientes voltados para a preservação da natureza, convivência familiar e comunitária, saúde e qualidade de vida.
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Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/09/2019
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última modificação
03/09/2019 19h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/08/2019
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última modificação
27/08/2019 20h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Sergio Hanich,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
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Documentos solicitados pela Coosp apontam encerramento das obras do Centro em setembro
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/08/2019
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última modificação
20/08/2019 16h22
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registrado em:
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
20/08/2019 – No início do mês passado, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) encaminhou ofício à Prefeitura pedindo informações sobre o andamento das obras de requalificação do Centro da cidade. Os documentos enviados como resposta, com dados do dia 10 de julho, apontam a conclusão dos serviços até o dia 18 de setembro. O cronograma foi analisado durante reunião na tarde dessa segunda-feira, 19 de agosto.
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Executivo apresenta projeto para regularização de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/08/2019
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última modificação
16/08/2019 19h09
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
16/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na Câmara esta semana instituindo o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O expediente é válido para residências e prédios comerciais, industriais ou para prestação de serviços (dentro dos zoneamentos permitidos) concluídos até 29 de abril de 2018 e que apresentem segurança de uso, estabilidade estrutural, higiene, habitabilidade e acessibilidade. Para garantir essas condições, a Administração poderá exigir obras de adequação.
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AMO Criança promove ação do McDia Feliz
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por Jaime Freitas
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publicado
14/08/2019
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14/08/2019 20h38
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registrado em:
Gabriel Chassot
14/08/2019 - O presidente da Associação de Assistência em Oncopediatria – AMO Criança, Dr. Valdir Marques de Souza, ocupou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto, por requerimento verbal do vereador Gabriel Chassot (Rede) para divulgar a ação “McDia Feliz”, da qual é parceira e beneficiária.
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Moradores do Residencial Mundo Novo questionam aumento da tarifa de água
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/08/2019
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última modificação
13/08/2019 16h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço
13/08/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Nessa segunda-feira, 12 de agosto, um grupo de moradores procurou a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para externar sua insatisfação.
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