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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 21h28 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
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Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 20h45 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 17 de abril, moção apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) que cobra do Governo do Estado o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público de 2017 da Brigada Militar. O objetivo é a diminuição do deficit de efetivo em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o texto, o policiamento gaúcho conta com 18 mil servidores ativos, dos quais apenas 10 mil atuam nas ruas, atendendo a cerca de metade da demanda prevista.
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Diretor-geral da Comusa fala sobre novo sistema tarifário da autarquia
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 20h17 — registrado em: , , , ,
17/04/2019 – Atendendo a convite do vereador Fernando Lourenço (SD), o diretor-geral da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Márcio Lüders dos Santos, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 17 de abril, para prestar esclarecimentos acerca do aumento nas contas de água no Município. O novo formato inclui categorias sociais com critérios socioeconômicos para definir os usuários que receberão subsídios.
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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 21h18 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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Moradores pleiteiam escola de educação infantil na Vila Kraemer
por Tatiane Souza — publicado 15/04/2019 — última modificação 15/04/2019 20h38 — registrado em: , , ,
15/04/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, com os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), moradoras da Vila Kraemer, do bairro São Jorge, pediram ajuda do grupo para a transformação do espaço que abrigava a antiga UBS da localidade em uma escola municipal de educação infantil. Os parlamentares que compõe a comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente, Semilda dos Santos – Tita (PP), relatora, e Nor Boeno (PT), secretário, comprometeram-se em encaminhar o pedido para a Secretaria Municipal de Educação.
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Comissão de Educação deve se reunir com moradores do bairro São Jorge
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2019 — última modificação 09/04/2019 13h45 — registrado em: , , ,
09/04/2019 – Em conversa com o vereador Nor Boeno (PT), moradores da Vila Kraemer, no bairro São Jorge, manifestaram interesse em contar com uma escola municipal de educação infantil na região. A reivindicação foi repassada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), da qual Nor é secretário, em encontro na tarde de segunda-feira, 8 de abril. O presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a relatora, Tita (PP), sugeriram trazer os moradores para uma nova reunião, na qual se deverá discutir os encaminhamentos que podem ser tomados para levar a demanda ao Executivo.
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Suplente Gislaine Pires participa das sessões desta semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2019 — última modificação 08/04/2019 22h50 — registrado em: ,
08/04/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Nor Boeno (PT) ficará afastado das sessões plenárias desta semana. Durante seu período de licença, o parlamentar será substituído por Gislaine Pires (PR), que tomou posse nesta segunda-feira, 8 de abril. Nor deve retomar sua cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda, dia 15.
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Comissão Especial reforça importância dos atos contra a reforma da previdência
por Tatiane Souza — publicado 02/04/2019 — última modificação 08/04/2019 17h10 — registrado em: , ,
02/04/2019 - A Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá aula pública para debater a situação da previdência e impactos da reforma. O evento será realizado no dia 9 de abril, a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, por meio da Escola do Legislativo. A entrada é franca. A aula também poderá ser assistida ao vivo, pela TV Câmara, canal 16 da NET, ou pela página da TV Câmara no facebook.
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Comissão de Saúde recebe denúncia de servidora pública
por Tatiane Souza — publicado 01/04/2019 — registrado em: , , ,
01/04/2019 – A Comissão de Saúde (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, 1, a servidora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Lucimari Caureu Martins, que fez uma denúncia contra a instituição e pediu a fiscalização dos vereadores. A servidora relatou que trabalhou normalmente até o último dia 20, data em que recebeu um documento, informando a troca de seu horário e local de trabalho, sem nenhum aviso prévio. A reunião contou com a presença dos vereadores Gabriel Chassot (Rede), presidente, Nor Boeno (PT), secretário, e da coordenadora Simone Oliveira, representando o vereador Sergio Hanich (MDB), relator do grupo de trabalhos.
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Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2019 — última modificação 01/04/2019 22h23 — registrado em: , , , , , ,
1º/04/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou no início da tarde desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei apresentado pelo Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Apesar do parecer favorável do grupo parlamentar, a matéria ainda aguarda apreciação da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) para poder ir a plenário.
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