-
Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
-
por Tatiane Souza
—
publicado
17/04/2019
—
última modificação
17/04/2019 21h28
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Inspetor Luz,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Esio Muller,
Fernando Lourenço
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos
-
por Tatiane Souza
—
publicado
17/04/2019
—
última modificação
17/04/2019 20h45
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Raul Cassel,
Inspetor Luz,
Patricia Beck,
Esio Muller
17/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 17 de abril, moção apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) que cobra do Governo do Estado o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público de 2017 da Brigada Militar. O objetivo é a diminuição do deficit de efetivo em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o texto, o policiamento gaúcho conta com 18 mil servidores ativos, dos quais apenas 10 mil atuam nas ruas, atendendo a cerca de metade da demanda prevista.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Diretor-geral da Comusa fala sobre novo sistema tarifário da autarquia
-
por Tatiane Souza
—
publicado
17/04/2019
—
última modificação
17/04/2019 20h17
—
registrado em:
Enio Brizola,
Nor Boeno,
Enfermeiro Vilmar,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
17/04/2019 – Atendendo a convite do vereador Fernando Lourenço (SD), o diretor-geral da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Márcio Lüders dos Santos, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 17 de abril, para prestar esclarecimentos acerca do aumento nas contas de água no Município. O novo formato inclui categorias sociais com critérios socioeconômicos para definir os usuários que receberão subsídios.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/04/2019
—
última modificação
16/04/2019 21h18
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Moradores pleiteiam escola de educação infantil na Vila Kraemer
-
por Tatiane Souza
—
publicado
15/04/2019
—
última modificação
15/04/2019 20h38
—
registrado em:
Comissão de Educação,
Semilda - Tita,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno
15/04/2019 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 15, com os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), moradoras da Vila Kraemer, do bairro São Jorge, pediram ajuda do grupo para a transformação do espaço que abrigava a antiga UBS da localidade em uma escola municipal de educação infantil. Os parlamentares que compõe a comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente, Semilda dos Santos – Tita (PP), relatora, e Nor Boeno (PT), secretário, comprometeram-se em encaminhar o pedido para a Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão de Educação deve se reunir com moradores do bairro São Jorge
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
09/04/2019
—
última modificação
09/04/2019 13h45
—
registrado em:
Comissão de Educação,
Semilda - Tita,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno
09/04/2019 – Em conversa com o vereador Nor Boeno (PT), moradores da Vila Kraemer, no bairro São Jorge, manifestaram interesse em contar com uma escola municipal de educação infantil na região. A reivindicação foi repassada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), da qual Nor é secretário, em encontro na tarde de segunda-feira, 8 de abril. O presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a relatora, Tita (PP), sugeriram trazer os moradores para uma nova reunião, na qual se deverá discutir os encaminhamentos que podem ser tomados para levar a demanda ao Executivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Suplente Gislaine Pires participa das sessões desta semana
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
08/04/2019
—
última modificação
08/04/2019 22h50
—
registrado em:
Gislaine Pires,
Nor Boeno
08/04/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Nor Boeno (PT) ficará afastado das sessões plenárias desta semana. Durante seu período de licença, o parlamentar será substituído por Gislaine Pires (PR), que tomou posse nesta segunda-feira, 8 de abril. Nor deve retomar sua cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda, dia 15.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão Especial reforça importância dos atos contra a reforma da previdência
-
por Tatiane Souza
—
publicado
02/04/2019
—
última modificação
08/04/2019 17h10
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Nor Boeno
02/04/2019 - A Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá aula pública para debater a situação da previdência e impactos da reforma. O evento será realizado no dia 9 de abril, a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, por meio da Escola do Legislativo. A entrada é franca. A aula também poderá ser assistida ao vivo, pela TV Câmara, canal 16 da NET, ou pela página da TV Câmara no facebook.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão de Saúde recebe denúncia de servidora pública
-
por Tatiane Souza
—
publicado
01/04/2019
—
registrado em:
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Saúde
01/04/2019 – A Comissão de Saúde (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, 1, a servidora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Lucimari Caureu Martins, que fez uma denúncia contra a instituição e pediu a fiscalização dos vereadores. A servidora relatou que trabalhou normalmente até o último dia 20, data em que recebeu um documento, informando a troca de seu horário e local de trabalho, sem nenhum aviso prévio. A reunião contou com a presença dos vereadores Gabriel Chassot (Rede), presidente, Nor Boeno (PT), secretário, e da coordenadora Simone Oliveira, representando o vereador Sergio Hanich (MDB), relator do grupo de trabalhos.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
01/04/2019
—
última modificação
01/04/2019 22h23
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Felipe Kuhn Braun,
Gerson Peteffi
1º/04/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou no início da tarde desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei apresentado pelo Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Apesar do parecer favorável do grupo parlamentar, a matéria ainda aguarda apreciação da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) para poder ir a plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias