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Bancada feminina propõe prioridade em programas habitacionais para vítimas de violência doméstica
por Daniele Silva — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 15h04 — registrado em: , , , , ,
19/05/2026 – A proteção às mulheres segue pautando a atuação da bancada feminina. Apresentado pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), projeto de lei que tramita na Câmara visa garantir prioridade de atendimento e reserva de vagas para vítimas de violência doméstica em todos os programas de habitação de interesse social mantidos pelo Município ou executados em parceria com outros entes federativos.
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Projeto prevê Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2026 — última modificação 12/05/2026 18h42 — registrado em: , , , ,
12/05/2026 – Uma iniciativa já realizada em Novo Hamburgo poderá ganhar reconhecimento oficial e passar a integrar permanentemente o calendário do município. O Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Giovani Caju (PP), propõe a criação da Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto.
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Audiência pública vai debater situação do Hospital Municipal no dia 28 de maio
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2026 — última modificação 05/05/2026 19h35 — registrado em: , , ,
05/05/2026 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove, no dia 28 de maio, uma audiência pública para discutir a situação do Hospital Municipal. O objetivo é produzir subsídios para a Conferência Municipal da Cidade, que será realizada dia 13 de junho, e ampliar o debate em etapas futuras com outras comissões. Além disso, está prevista a participação do Conselho Municipal de Saúde, trabalhadores da área e usuários do sistema. O encontro ocorre a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com participação aberta à comunidade e transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro, e pelo YouTube.com/TVCamaraNH
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Codir debate saúde e encaminha audiência pública em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 28/04/2026 — última modificação 28/04/2026 14h47 — registrado em: , , ,
28/04/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) avançou na manhã de segunda-feira, 27, na definição de encaminhamentos voltados à análise da situação da saúde em Novo Hamburgo. Entre as decisões, está a realização de uma audiência pública, ainda sem data confirmada, com o objetivo de ampliar o diálogo com a comunidade, reunir contribuições e subsidiar ações mais efetivas do poder público.
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Audiência pública cobra retomada de comitê gestor para avaliação de políticas de inclusão
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2026 — última modificação 25/03/2026 20h34 — registrado em: , , ,
24/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na noite desta terça-feira, 24, para analisar os avanços e discutir os desafios enfrentados na efetivação do Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência. A legislação, voltada à defesa de direitos e à inclusão, completa dez anos de vigência no próximo mês de julho. Ao final do debate, proposto pela Comissão de Direitos Humanos (Codir), os presentes concluíram pela necessidade de um censo exclusivo sobre o segmento, a garantia de destinação de 5% do orçamento municipal para a assistência social, a votação de um Plano Diretor que assegure acessibilidade e a reabertura de um comitê gestor para o monitoramento permanente das políticas de inclusão e do cumprimento das diretrizes e objetivos do plano.
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Codir debate situação da mobilidade urbana e cobra melhorias em sinalização e segurança no trânsito
por Tatiane Souza — publicado 24/03/2026 — última modificação 24/03/2026 18h56 — registrado em: , , ,
24/03/2026 – Convocado pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), o diretor de Mobilidade Urbana de Novo Hamburgo, Sandro Salazar, prestou esclarecimentos na manhã desta segunda-feira, 23, sobre demandas relacionadas à sinalização viária, redutores de velocidade e ao planejamento do setor. Durante a reunião, vereadores apontaram deficiências estruturais, cobraram melhorias e questionaram a condução da política de trânsito no município.
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Conselho de Igualdade Racial é reativado em Novo Hamburgo após mais de 10 anos
por Daniele Silva — publicado 17/03/2026 — última modificação 17/03/2026 18h17 — registrado em: , , ,
17/03/2026 – Depois de mais de uma década de inatividade, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMpir) foi reativado após a luta de entidades e coletivos do movimento negro, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir). Recém-empossada, a diretoria do conselho esteve no Legislativo na manhã desta segunda-feira, 16, para apresentar seus integrantes e o trabalho que pretende realizar ao longo da gestão. A ideia, segundo a presidente Magali Silva, é buscar o apoio do poder público para a ampliação das políticas públicas destinadas às comunidades negras e a outros povos minorizados.
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Câmara promove audiência pública sobre os 10 anos do Plano Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência
por Tatiane Souza — publicado 16/03/2026 — última modificação 16/03/2026 16h35 — registrado em: , , ,
16/03/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara realizará, no dia 24 de março, audiência pública para debater os 10 anos do Plano Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência. O encontro ocorrerá no plenário da Casa, das 19h às 21h (rua Almirante Barroso, 261), com transmissão simultânea pelos canais institucionais do Legislativo. A comissão é presidida pelo vereador Enio Brizola (PT), tendo como relator Eliton Ávila (Podemos) e como secretária Professora Luciana Martins (PT).
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Comissão busca apoio da Defensoria Pública para moradias a famílias da rua Eldorado
por Daniele Silva — publicado 10/03/2026 — última modificação 10/03/2026 19h44 — registrado em: , , ,
10/03/2026 – A situação dos moradores da rua Eldorado ainda não contemplados por programas habitacionais voltou a ser pauta de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara. Após encontro com representantes da Defensoria Pública, os vereadores apresentaram encaminhamentos conforme a situação de cada família residente nas proximidades do dique do bairro Santo Afonso. No dia 23 de fevereiro, quatro famílias estiveram no Legislativo para manifestar preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura.
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Plano da Pessoa com Deficiência completa 10 anos e será tema de audiência pública na Câmara
por Daniele Silva — publicado 03/03/2026 — última modificação 09/03/2026 16h08 — registrado em: , , ,
03/03/2026 – Primeiro município do país a aprovar o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência, Novo Hamburgo ainda precisa que a legislação seja, de fato, implementada. A convite do vereador Enio Brizola (PT), os representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Valdair da Rosa e Leandro Matte, participaram de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara, realizada na manhã desta segunda-feira, 2. Eles pedem a reativação do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, órgão responsável pela articulação entre o poder público e a sociedade civil. No encontro, a Codir definiu a realização de audiência pública para debater os 10 anos de vigência da norma. O evento deverá ocorrer no dia 24 de março.
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