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Cojur propõe adequações a programa de acolhimento a pacientes com câncer
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/11/2018
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última modificação
13/11/2018 16h09
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2018 – Conforme acordado com o proponente Fernando Lourenço (SD) durante reunião anterior, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 33/2018, aprimorando a matéria que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. A primeira alteração estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Já a segunda substitui o comando normativo quanto aos centros de atendimento, dando caráter impositivo à peça legislativa. A redação da emenda foi acertada durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 12 de novembro.
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Projeto que proíbe lojas e supermercados de conferir compras de clientes avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/12/2018
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última modificação
04/12/2018 15h57
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Patricia Beck
04/12/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 3 de dezembro, para a análise de quatro matérias legislativas. Duas delas, assinadas pelo próprio relator Raul Cassel, receberam parecer favorável dos colegas. Uma das proposições proíbe estabelecimentos comerciais a submeter seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas.
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Cojur pede vista a projeto que institui política de prevenção e combate ao machismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/05/2018
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última modificação
17/08/2018 19h22
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou dez matérias em reunião ordinária na tarde de segunda-feira, 30 de abril. Presidida pela vereadora Patricia Beck (PPS) e acompanhada pelo relator Raul Cassel (PMDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), a comissão decidiu pela redação de parecer favorável ao prosseguimento do trâmite de um veto, cinco projetos e uma notificação de inconstitucionalidade. Outros dois projetos permanecem em análise e aguardarão nova deliberação por parte dos componentes.
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Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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28/02/2020
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última modificação
28/02/2020 20h59
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
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Cojur aprova proposta de recuo das faixas de pedestres
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/10/2019
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última modificação
22/10/2019 14h34
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gerson Peteffi,
Comissão de Saúde,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
22/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 21, seis matérias legislativas. Entre elas, substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da medida. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Comissão pede esclarecimentos sobre proposta de criação de cargo no Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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04/11/2019
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última modificação
04/11/2019 20h57
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço
04/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) voltou a analisar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Apresentado pelo Executivo, a matéria cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. Presentes à reunião, representantes dos corpos jurídicos da Prefeitura e do instituto defenderam que a ampliação é necessária para o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. A comissão ouviu as argumentações, mas solicitou o encaminhamento de documentação que sustente a decisão como a melhor alternativa para o Município. O assunto deve ser retomado na próxima segunda-feira, 11.
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Município receberá valor decorrente de leilão do pré-sal para pagamento de despesas previdenciárias
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por Luís Francisco Caselani
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18/11/2019
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18/11/2019 23h07
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
18/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, é preciso abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação do montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em reuniões na tarde desta segunda-feira, 18.
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Projeto que amplia divulgação do atendimento a mulheres vítimas de violência deve passar por alterações
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por Luís Francisco Caselani
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03/12/2019
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03/12/2019 17h52
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
03/12/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apontou a necessidade de correções em projeto de lei apresentado pela vereadora e procuradora especial da Mulher da Câmara, Tita (PP), que propõe a divulgação em prédios e condomínios residenciais dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A sugestão do colegiado, firmada em reunião na tarde de segunda-feira, 2, é pela inclusão de sanções administrativas para casos de descumprimento da norma. A autora terá prazo de dez dias úteis para promover as alterações e garantir o prosseguimento da matéria.
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Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo amplia a possibilidade de obtenção de recursos federais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/12/2019
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13/12/2019 15h11
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registrado em:
Gabriel Chassot,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2019 – A Câmara voltou a aprovar na manhã desta sexta-feira, 13, a criação da Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. O projeto do Executivo também propõe a readequação do Conselho de Turismo (Comtur), entendida como necessária para a participação de Novo Hamburgo no Mapa do Turismo do Governo Federal, diminuindo obstáculos para a obtenção de verbas. O texto, aprovado por unanimidade, retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
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Cojur adia análise de projeto que altera o Código de Posturas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/07/2022
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última modificação
28/07/2022 16h34
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registrado em:
Gustavo Finck,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço
28/07/2022 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 27, para a discussão de dois projetos de origem parlamentar. Um deles, de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB), teve sua votação adiada para melhor análise. O texto promove a inclusão de duas novas exceções em artigo do Código de Posturas que impede a realização de feiras itinerantes perto de datas comemorativas. A matéria deve retornar à pauta do colegiado já na próxima semana.
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