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Comissão de Educação deverá promover audiência pública sobre o Fundeb
por Luís Francisco Caselani publicado 16/07/2019 última modificação 16/07/2019 16h25 — registrado em: , , ,
16/07/2019 – Atendendo a manifestação do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) deverá organizar em outubro uma audiência pública sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem seu encerramento previsto para dezembro de 2020. O acolhimento ao pedido foi decidido em reunião na tarde de segunda-feira, 15 de julho.
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Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 16/07/2019 última modificação 16/07/2019 16h44 — registrado em: , , , , , , , , , ,
16/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.
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Dois projetos de lei do vereador Nor Boeno avançam na Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 23/07/2019 última modificação 23/07/2019 21h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
23/07/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, para a análise de três projetos de lei de origem parlamentar. Desses, dois receberam parecer favorável e já poderão ser levadas a plenário para votação em dois turnos. Ambas as proposições são assinadas pelo vereador Nor Boeno (PT).
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Comissões devem discutir alternativas para a Casa da Lomba
por Luís Francisco Caselani publicado 23/07/2019 última modificação 23/07/2019 22h04 — registrado em: , , , ,
23/07/2019 – Em reunião conjunta na tarde de segunda-feira, 22 de julho, as comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) e de Defesa do Patrimônio Histórico receberam representantes da Associação Cantalomba para discutir a interdição da Casa da Lomba, patrimônio do Município construído no século XIX, tombado em 2007 e fechado pela Defesa Civil desde 2017. O imóvel, que recebia diversas atividades culturais, ainda aguarda recursos para a efetivação de seu projeto de restauro. Moradores afirmam, contudo, que o prédio tem sido alvo de depredações. O Cantalomba solicita que ao menos seja proibido o acesso ao local, evitando maiores danos.
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Comissão especial reforça apoio a produtores de Lomba Grande
por Jaime Freitas publicado 30/07/2019 última modificação 31/07/2019 17h37 — registrado em: , ,
30/07/2019 – Na manhã do dia 25 de julho, os vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) visitaram duas agroindústrias familiares no bairro Lomba Grande: uma de produção de ovos e outra de laticínios orgânicos. A proposta das visitas aos produtores rurais é buscar o intercâmbio de conhecimento e verificar o potencial da agroindústria familiar no desenvolvimento rural de Novo Hamburgo. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial para Tratar dos Assuntos Relacionados aos Produtores Rurais de Lomba Grande.
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Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis
por Luís Francisco Caselani publicado 06/08/2019 última modificação 06/08/2019 19h17 — registrado em: , , , , , , , , , ,
06/08/2019 – Três comissões permanentes da Câmara analisaram e assinaram parecer favorável na segunda-feira, 5 de agosto, a dois projetos de lei do Executivo que solicitam autorização para permutar terrenos. O objetivo da troca de imóveis é promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que as permutas não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Com a aprovação das comissões, os textos já estão aptos para serem apreciados em plenário.
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Concessão anual do título Empresa Amiga do Idoso passará por comissão formada por três membros
por Luís Francisco Caselani publicado 21/10/2019 última modificação 21/10/2019 23h25 — registrado em: , , , ,
21/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 21, projeto de decreto legislativo que especifica a composição da comissão de avaliação para a concessão do título Empresa Amiga do Idoso. A proposta, assinada por Raul Cassel (MDB), é de que o grupo seja formado por três membros, sendo um integrante da Mesa Diretora, um da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e outro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Comissão de Educação da Câmara se reúne em meio aos estandes da Mostratec
por Luís Francisco Caselani publicado 24/10/2019 última modificação 24/10/2019 20h32 — registrado em: , , ,
24/10/2019 – Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo manteve espaço institucional nos pavilhões da Fenac durante a realização da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). O ambiente, situado entre os diferentes projetos apresentados por estudantes de 21 países, recebeu novamente uma estrutura descentralizada da TV Câmara e foi cenário para a reunião de duas comissões permanentes. Na tarde desta quinta-feira, 24, no último dia de visitação à feira, foi a vez dos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se encontrarem para a análise de dois projetos de lei.
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Após um ano de trabalho, Câmara realiza terceira Sessão do Vereador Mirim
por Tatiane Souza publicado 29/10/2019 última modificação 31/10/2019 18h41 — registrado em: , , , , ,
29/10/2019 – A tarde desta terça-feira, 29 de outubro, ficará marcada na memória dos alunos de sete escolas da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo que participaram da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim. Reunidos no Plenário da Câmara, os 14 parlamentares mirins eleitos e seus suplentes emocionaram e se emocionaram ao protagonizar uma sessão exclusiva, no mesmo formato de uma reunião ordinária do Legislativo, na qual puderam apresentar e defender propostas de melhorias para suas escolas, seus bairros e para a cidade. “Vamos levar essa experiência maravilhosa para o resto da vida. Mudou nosso ponto de vista sobre muitos assuntos, inclusive sobre o trabalho realizado aqui na Câmara. Muito obrigada por essa oportunidade e por vocês terem acreditado em nós”, destacou Vitória Natália dos Passos, vereadora eleita pela Escola Prudente de Moraes.
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Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 29/10/2019 última modificação 29/10/2019 20h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.
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