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Câmara manifesta apoio a projeto que cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos
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por Tatiane Souza
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publicado
31/10/2018
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01/11/2018 20h25
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Enio Brizola
31/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram moção nesta quarta-feira, 31 de outubro, manifestando apoio Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 410/2018, proposto pelo Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que cria incentivos para a contratação de trabalhadores com mais de 45 anos. O texto ressalta que cerca de 30% da população economicamente ativa no Brasil tem entre 45 e 65 anos, conforme IBGE. A moção é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Cidadãos divulgam audiência pública que discutirá novo método de sistema prisional
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por Tatiane Souza
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publicado
31/10/2018
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última modificação
01/11/2018 20h27
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Enio Brizola
31/10/2018 – No dia 7 de novembro, às 19h30min, será realizada Audiência Pública para apresentação do Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, no Salão de Atos da Universidade Feevale – prédio Lilás. Por meio de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT), Lizandra Müller usou a tribuna popular para trazer mais esclarecimentos sobre essa nova proposta para aplicação de pena aos condenados. Os proponentes do debate são os Juízes da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, Valéria Eugênia Neves Willhelm e Carlos Fernando Noschang Júnior. O palestrante será o Procurador de Justiça, Coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Presídios do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gilmar Bortolotto. A audiência será aberta a toda a comunidade e não é necessária inscrição prévia.
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Vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera apresenta demandas na área de segurança
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por Tatiane Souza
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publicado
31/10/2018
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última modificação
01/11/2018 20h28
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Enio Brizola
31/10/2018 - O vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera, Karl Frank, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 31, para apresentar demandas da comunidade. A participação foi aprovada mediante Requerimento Verbal do vereador Enio Brizola (PT). Ele pediu mais segurança, principalmente na passarela Osvaldo Kaiser, que fica ao lado do viaduto Ayrton Senna da Silva, onde, segundo ele, já foram cometidos 29 crimes de estupro ao longo de 20 anos.
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Vereadores aprovam horário extraordinário em período de obras na Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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05/11/2018
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05/11/2018 22h16
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Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gabriel Chassot,
Vladi Lourenço
05/11/2018 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 7/2018, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que prevê mudança no horário do expediente no Poder Legislativo hamburguense a partir do dia 12 de novembro. A medida visa a reduzir os impactos, internos e externos, da obra de instalação do novo sistema de climatização do Palácio 5 de abril. Os horários das sessões ordinárias não sofrerão alteração.
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Câmara homenageia os 40 anos da Fundação Scheffel
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por Luís Francisco Caselani
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08/11/2018
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12/11/2018 21h22
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Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gabriel Chassot,
Vladi Lourenço
08/11/2018 – Um dos principais artigos do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Rio Grande do Sul, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel, concebida entre os salões de uma imponente construção germânica do final do século XIX no coração de Hamburgo Velho, completou 40 anos de sua criação no último dia 5. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se em sessão solene nesta quinta-feira, 8 de novembro, em uma noite de homenagens e reconhecimento ao papel da instituição no fomento à expressão artística da cidade e na preservação da memória e do trabalho de um dos principais nomes das artes plásticas do país.
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Jurema Guterres será Cidadã de Novo Hamburgo 2018
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por Maíra Kiefer
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09/11/2018
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09/11/2018 21h57
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Enio Brizola
09/11/2018 – Na tarde desta sexta-feira, dia 9, o vereador Enio Brizola (PT) entregou nas mãos de Jurema Guterres o documento no qual é oficializada a escolha dela como Cidadã de Novo Hamburgo deste ano. A juíza do Trabalho aposentada e ex-secretária municipal agradeceu a honraria e falou sobre o privilégio de se somar ao seleto grupo de 43 homenageados ao longo da história do Legislativo. Este ano, a premiação foi sugerida pelo parlamentar. A visita à residência foi acompanhada também pelo relações-públicas da Câmara, Alexsander Penz Mendes.
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Vereadores acolhem veto a projeto que determinava diretrizes para bocas de lobo
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por Jaime Freitas
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14/11/2018
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14/11/2018 18h27
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Enio Brizola
14/11/2018 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto total da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 35/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelecia diretrizes para a instalação de bocas de lobo. O Executivo justifica a não publicação da matéria alegando que a proposta fere o princípio constitucional da separação dos poderes a partir do momento em que determina procedimentos a serem seguidos pela Administração na organização de seus serviços. O projeto só se tornaria lei se, durante a votação desta quarta-feira, 14 de novembro, ao menos oito vereadores se posicionassem contrários ao veto.
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Câmara acolhe veto a proposta de energia solar em prédios públicos
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por Jaime Freitas
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publicado
19/11/2018
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21/12/2018 11h33
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Enio Brizola
19/11/2018 – Por meio do Projeto de Lei nº 42/2018, o vereador Enio Brizola (PT) sugeria a instalação de painéis solares em prédios públicos, com a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. O objetivo era avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. A matéria, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt, após aprovação unânime em plenário no início de outubro. A mensagem da chefe do Executivo foi apreciada pelos vereadores na noite desta segunda-feira, 19 de novembro, sendo acolhida por 8 votos a 5.
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Câmara realizará Seminário de Direitos Humanos em parceria com a Feevale
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por Luís Francisco Caselani
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20/11/2018
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20/11/2018 16h29
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Direitos Humanos
20/11/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza, em parceria com a Câmara de Novo Hamburgo, o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em dezembro. O evento terá início na sexta-feira à noite, a partir das 19h30min, no auditório do Prédio Azul do Campus 2 da Feevale, e continuará no sábado pela manhã, às 9h30min, no Plenário da Câmara. As inscrições são gratuitas e devem ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br.
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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/11/2018
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20/11/2018 17h07
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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