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Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê
por Tatiane Souza publicado 19/07/2022 última modificação 19/07/2022 00h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/07/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, Moção de Aplauso a dois agentes da Guarda Municipal (GM), que evitaram no início do mês o sufocamento de um bebê recém-nascido, residente do bairro Pátria Nova. A moção é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), mas todos os parlamentares pediram para assinar junto a matéria. Inspetor Luz (MDB) solicitou aplausos em pé pela iniciativa e coragem dos guardas.
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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
por Luís Francisco Caselani publicado 17/08/2022 última modificação 17/08/2022 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
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Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
por Maíra Kiefer publicado 21/03/2024 última modificação 21/03/2024 21h03 — registrado em: , , , , , , ,
21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
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Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações irá a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 07/10/2019 última modificação 07/10/2019 21h14 — registrado em: , , , , , , , , ,
07/10/2019 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019, elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde desta segunda-feira, 7, e confirmou o último passo antes de sua apreciação em plenário. A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada pelo colegiado, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços.
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Aprovada alteração do símbolo do atendimento prioritário a idosos
por Luís Francisco Caselani publicado 07/10/2019 última modificação 08/10/2019 00h45 — registrado em:
07/10/2019 – Novamente por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 7, em segundo turno, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PP) que determina a alteração do pictograma indicativo do atendimento prioritário aos idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A ideia é substituir a imagem de uma pessoa encurvada apoiada em uma bengala por outra mais adequada às condições físicas dos cidadãos com mais de 60 anos de idade. Como o texto foi aprovado com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada nesta quarta, 9, antes de ser enviado para a análise do Executivo.
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Vereadores participam de solenidade de inauguração de novo centro de reabilitação
por Luís Francisco Caselani publicado 30/03/2020 — registrado em: , , ,
30/03/2020 – Em solenidade reservada por conta da Covid-19, mas transmitida pela página oficial da Prefeitura no Facebook, foi inaugurado pela prefeita Fátima Daudt no último sábado, 28 de março, o Centro Especializado em Reabilitação (CER) para pessoas com deficiência. A atividade contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi, do segundo-secretário da Mesa Diretora, Sergio Hanich, e dos vereadores Gabriel Chassot e Vladi Lourenço. Os atendimentos, que serão realizados sempre com hora marcada, começam na quarta-feira, dia 1°, inicialmente de modo restrito em razão da Covid-19. A expectativa é atender até 700 pacientes por mês.
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Moções pedem a prorrogação dos prazos do IPVA e do ICMS
por Tatiane Souza publicado 27/04/2020 última modificação 29/04/2020 20h42 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
27/04/2020 – Sensibilizado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e na vida dos cidadãos gaúchos, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou duas moções pedindo a ampliação do calendário de pagamento do IPVA, bem como a prorrogação do ICMS em 180 dias. Os textos receberam a adesão de diversos vereadores, que assinam as matérias como coautores, e foram aprovados por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27. As moções de apelo serão enviadas agora ao governador do Estado, Eduardo Leite.
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Comissão convoca secretário e diretor para falar sobre estiagem
por Daniele Silva publicado 12/05/2020 última modificação 12/05/2020 18h01 — registrado em: , , ,
12/05/2020 - A estiagem que tem assolado todo o Estado, as queimadas constantes em Novo Hamburgo e a grande quantidade de lixo espalhado pela cidade foram temas da reunião da comissão de Meio Ambiente na tarde da segunda-feira, dia 11. Para saber as ações realizadas pelo Executivo, o grupo de trabalho formado por Vladi Lourenço (PSDB), Sergio Hanich (MDB) e Nor Boeno (PTB) redigiu requerimento convocando o secretário da pasta, Udo Sarlet, e o novo diretor-geral da Companhia Municipal de Saneamento – Comusa, Eduardo Antônio Bonato da Rosa, para prestar esclarecimentos no próximo encontro, marcado para 18 de maio.
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Projeto que prevê cisternas em novos imóveis construídos avança em outras duas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 22/06/2020 última modificação 22/06/2020 22h42 — registrado em: , , , , ,
22/06/2020 – As Comissões de Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara aprovaram nesta segunda-feira, 22, a tramitação do Projeto de Lei nº 13/2020, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT). A proposta determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados, bem como empreendimentos multifamiliares e imóveis não residenciais com área igual ou superior a 300 metros quadrados sejam equipados de cisternas. A matéria ainda depende de parecer da Comissão de Finanças para ir a plenário.
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Sessões da semana contam com a participação de três suplentes
por Luís Francisco Caselani publicado 13/07/2020 última modificação 14/07/2020 00h35 — registrado em: , , , , ,
13/07/2020 – Três vereadores não acompanharão as sessões da Câmara de Novo Hamburgo esta semana. Por motivos de saúde, Inspetor Luz (MDB), Nor Boeno (PTB) e Vladi Lourenço (PSDB) não estiveram presentes no Palácio 5 de Abril para a reunião plenária desta segunda-feira, 13. Os parlamentares foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Esio Muller (MDB), Gislaine Pires (PSDB) e Juliano Soli Silva (PSDB). Os três também deverão participar da sessão extraordinária prevista para quarta-feira, 15, às 18h.
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