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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo

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Publicação de atos oficiais de acordo com a Resolução 2/2016O Diário Oficial Eletrônico da Câmara deve ser disponibilizado diariamente, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais e nos dias que, mediante divulgação, não houver expediente.

Abril/2017

03/04/2017 
 

Março/2017


30/03/2017 

 

Resolução nº 4, de 28 de março de 2017 -  Dá nova redação ao § 1º do art. 4º, ao inciso V do art. 112 e acrescenta o capítulo VI-B ao título IV, na Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

Súmula do Contrato nº 05/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.


24/03/2017 
 

- TERMO ADITIVO - Contratada: FELIPE MALLMANN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME


 - Súmula do Contrato nº 03/2017 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Telefonia fixa comutada STCF na modalidade local


- Súmula do Contrato nº 04/2017 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de comunicação de multimídia, para interconexão da sede da CMNH à rede mundial de computadores



Dia 23/03/2017

Resolução Nº 3/2017, de 23 de março de 2017 - Denomina Sala Sandra Hack o espaço da Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Municipal.



Dia 22/03/2017

- Decreto Legislativo Nº 3, de 21 de março de 2017 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2012.

Dia 17/03/2017

- Decreto Legislativo Nº 2, de 16 de março de 2017 - Institui a Semana de Novo Hamburgo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

- Lei Nº 2.992, de 16 de março de 2017 - Denomina Rua Nelci Maria Ramos da Silva uma via pública.


Dia 03/03/2017
 
- Resolução nº 02/2017 - dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Fevereiro/2017

Dia 24/02/2017

- Decreto Legislativo nº 01/2017 -  Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.



Dia 08/02/2017
 

Dia 07/02/2017

 

 

 Janeiro/2017


Dia 26/01/2017 


 Dia 17/01/2017

Edital nº 01/2017 - convocação do concurso 2016 - Oficial Legislativo


Dia 10/01/2017

 - Lei nº 2.990, de 9 de Janeiro de 2017 - Acrescenta o item 3 aos requisitos para provimento dos cargos de Assessor Parlamentar e Coordenador de Gabinete, criados, respectivamente, pela Lei nº 30, de 1º de junho de 1989, e pela Lei nº 654, de 17 de dezembro de 2001, que extinguiram e criaram cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.

 
Dezembro /2016  

Dia 22/12/2016

- Lei nº 2.982, de 20 de dezembro de 2016 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana.


Dia 16/12/2016

Resolução Feita pela Mesa Nº 8/2016 - Dá nova redação ao caput do art. 23 da Resolução – RFM nº 5, de 27 de Junho de 2016, que estabeleceu normas sobre o expediente administrativo, sobre o acompanhamento da frequência dos servidores do Quadro de Pessoal efetivo e estável da Câmara Municipal e instituiu o sistema de compensação de horários.

- Resolução Feita pela Mesa Nº 7/2016 - Institui ponto facultativo nas datas de 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
 

Dia 15/12/2016

 - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 5/2016 - Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.

Novembro /2016    

Dia 17/11/2016

- Lei Nº 2.980/2016Dispõe sobre a utilização de número de telefone identificado para a Secretaria Municipal de Educação (Smed)

- Lei Municipal Nº 2979/2016 - Determina a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios, bem como individualiza a cobrança no consumo para cada unidade condominial

- Decreto Legislativo Nº 10/2016 - Dispõe sobre o recesso e a jornada especial dos serviços administrativos da Câmara Municipal


Dia 1º/11/2016

Lei Nº 2.976, de 1º de novembro de 2016 - Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil no Município, e dá outras providências.

 

Outubro /2016    

Dia 31/10/2016

- Edital Nº 22/2016 - Edital de Chamamento para Audiência Pública para debater sobre o Transporte Coletivo e Passagem Integrada

- Edital Nº 22/2016 - Concurso Público 2016

- Decreto Legislativo Nº 9/2016 


Dia 25/10/2016
 
- Aviso de Licitação do Processo Licitatório Nº 3/2016 -  contratação de Sistema Integrado de Gestão Pública   (Clique aqui para ver o edital e os anexos na íntegra)

 Dia 20/10/2016

- Decreto Legislativo nº 8, de 20 de outubro de 2016 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2011.

 Dia 04/10/2016 

- Lei nº 2.972, de 4 de Outubro de 2016 -  Dispõe sobre a manutenção, pela Central de Marcações, da inscrição dos pacientes já listados no Sistema de Administração Geral dos Hospitais - AGHOS, no caso de troca ou atualização do sistema 
 
Lei Nº 2.971, de 4 de Outubro de 2016 - Reconhece de Utilidade Pública a Liga Hamburguense de Handebol

 


 Dia 23/09/2016 

- Edital de chamamento para Audiência Pública para Prestação de Contas

 

Dia 21/09/2016

Decreto Legislativo Nº 7/2016


Dia 15/09/2016

Lei Nº 2.968, de 14 de setembro de 2016

 

Dia 30/08/2016

Lei nº 2.962, de 26 de agosto de 2016 

Lei nº 2.963, de 26 de agosto de 2016 

 
 
Dia 24/08/2016
 


Dia 17/08/2016

- Edital nº 19/2016 - convocação do concurso 2016
 

Dia 16/08/2016

- Edital nº 18/2016torna sem efeito a Portaria nº 197/2016, de 12/08/16 - concurso público


Dia 15 de agosto de 2016

- Edital nº 17/2016 - convocação do concurso 2016


Dia 12 de agosto de 2016
 


Dia 10 de agosto de 2016

 
 

- Lei nº 2.956, de 9 de agosto de 2016

 

Dia 02 de agosto de 2016



Julho/2016    

Dia 28 de julho de 2016

- Aviso de suspensão do Processo Licitatório nº 2/2016 - modalidade Pregão Presencial

Dia 25 de julho de 2016

 

 

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