Ações do documento

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo

Publicação de atos oficiais de acordo com a Resolução 2/2016. O Diário Oficial Eletrônico da Câmara deve ser disponibilizado diariamente, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais e nos dias que, mediante divulgação, não houver expediente.

Abril/2017

03/04/2017

- Lei nº 2.993, de 30 de março de 2017 - Acrescenta uma vaga no cargo de Auxiliar de Serviços e Manutenção, instituído pela Lei nº 2.540, de 30 de abril de 2013, que criou cargos no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal.

Março/2017

30/03/2017

- Resolução nº 4, de 28 de março de 2017 - Dá nova redação ao § 1º do art. 4º, ao inciso V do art. 112 e acrescenta o capítulo VI-B ao título IV, na Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

- Súmula do Contrato nº 05/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

24/03/2017

- TERMO ADITIVO - Contratada: FELIPE MALLMANN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME

- Súmula do Contrato nº 03/2017 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Telefonia fixa comutada STCF na modalidade local

- Súmula do Contrato nº 04/2017 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de comunicação de multimídia, para interconexão da sede da CMNH à rede mundial de computadores

Dia 23/03/2017

Resolução Nº 3/2017, de 23 de março de 2017 - Denomina Sala Sandra Hack o espaço da Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Municipal.

Dia 22/03/2017

- Decreto Legislativo Nº 3, de 21 de março de 2017 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2012.

Dia 17/03/2017

- Decreto Legislativo Nº 2, de 16 de março de 2017 - Institui a Semana de Novo Hamburgo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

- Lei Nº 2.992, de 16 de março de 2017 - Denomina Rua Nelci Maria Ramos da Silva uma via pública.

Dia 03/03/2017

- Resolução nº 02/2017 - dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Fevereiro/2017

Dia 24/02/2017

- Decreto Legislativo nº 01/2017 - Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.

Dia 08/02/2017

- Edital de Chamamento para Audiência Pública de prestação de contas - 3º Quadrimestre de 2016

Dia 07/02/2017

- Resolução Nº 1/2017 - Dá nova redação ao art. 51 e suprime o § 2º do

art. 60 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Janeiro/2017

Dia 26/01/2017

- Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2016

Dia 17/01/2017

- Edital nº 01/2017 - convocação do concurso 2016 - Oficial Legislativo

Dia 10/01/2017

- Lei nº 2.990, de 9 de Janeiro de 2017 - Acrescenta o item 3 aos requisitos para provimento dos cargos de Assessor Parlamentar e Coordenador de Gabinete, criados, respectivamente, pela Lei nº 30, de 1º de junho de 1989, e pela Lei nº 654, de 17 de dezembro de 2001, que extinguiram e criaram cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.

Dezembro /2016

Dia 22/12/2016

- Lei nº 2.982, de 20 de dezembro de 2016 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana.

Dia 16/12/2016

- Resolução Feita pela Mesa Nº 8/2016 - Dá nova redação ao caput do art. 23 da Resolução – RFM nº 5, de 27 de Junho de 2016, que estabeleceu normas sobre o expediente administrativo, sobre o acompanhamento da frequência dos servidores do Quadro de Pessoal efetivo e estável da Câmara Municipal e instituiu o sistema de compensação de horários.

- Resolução Feita pela Mesa Nº 7/2016 - Institui ponto facultativo nas datas de 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Dia 15/12/2016

- Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 5/2016 - Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.

Novembro /2016

Dia 17/11/2016

- Lei Nº 2.980/2016 - Dispõe sobre a utilização de número de telefone identificado para a Secretaria Municipal de Educação (Smed)

- Lei Municipal Nº 2979/2016 - Determina a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios, bem como individualiza a cobrança no consumo para cada unidade condominial

- Decreto Legislativo Nº 10/2016 - Dispõe sobre o recesso e a jornada especial dos serviços administrativos da Câmara Municipal

Dia 1º/11/2016

- Lei Nº 2.976, de 1º de novembro de 2016 - Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil no Município, e dá outras providências.