Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Publicação de atos oficiais de acordo com a Resolução 2/2016. O Diário Oficial Eletrônico da Câmara deve ser disponibilizado diariamente, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais e nos dias que, mediante divulgação, não houver expediente.
Abril/2017 |
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Março/2017 |
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30/03/2017
- Resolução nº 4, de 28 de março de 2017 - Dá nova redação ao § 1º do art. 4º, ao inciso V do art. 112 e acrescenta o capítulo VI-B ao título IV, na Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
- Súmula do Contrato nº 05/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.
- TERMO ADITIVO - Contratada: FELIPE MALLMANN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME
Dia 23/03/2017
Resolução Nº 3/2017, de 23 de março de 2017 - Denomina Sala Sandra Hack o espaço da Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Municipal.
Dia 22/03/2017
Dia 17/03/2017
- Lei Nº 2.992, de 16 de março de 2017 - Denomina Rua Nelci Maria Ramos da Silva uma via pública.
Dia 03/03/2017
Fevereiro/2017 |
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- Decreto Legislativo nº 01/2017 - Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.
Dia 08/02/2017
Dia 07/02/2017
Janeiro/2017 |
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Dia 17/01/2017
- Edital nº 01/2017 - convocação do concurso 2016 - Oficial Legislativo
- Lei nº 2.990, de 9 de Janeiro de 2017 - Acrescenta o item 3 aos requisitos para provimento dos cargos de Assessor Parlamentar e Coordenador de Gabinete, criados, respectivamente, pela Lei nº 30, de 1º de junho de 1989, e pela Lei nº 654, de 17 de dezembro de 2001, que extinguiram e criaram cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.
Dezembro /2016 |
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Dia 22/12/2016
- Lei nº 2.982, de 20 de dezembro de 2016 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991, que instituiu o Código Municipal de Limpeza Urbana.
Dia 16/12/2016
- Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 5/2016 - Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Novembro /2016 |
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Dia 17/11/2016
- Lei Nº 2.980/2016 - Dispõe sobre a utilização de número de telefone identificado para a Secretaria Municipal de Educação (Smed)
- Lei Municipal Nº 2979/2016 - Determina a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios, bem como individualiza a cobrança no consumo para cada unidade condominial
- Decreto Legislativo Nº 10/2016 - Dispõe sobre o recesso e a jornada especial dos serviços administrativos da Câmara Municipal
Dia 1º/11/2016
Outubro /2016 |
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Dia 31/10/2016
- Edital Nº 22/2016 - Edital de Chamamento para Audiência Pública para debater sobre o Transporte Coletivo e Passagem Integrada
- Edital Nº 22/2016 - Concurso Público 2016
- Decreto Legislativo Nº 9/2016
Dia 20/10/2016
Dia 04/10/2016- Lei Nº 2.971, de 4 de Outubro de 2016 - Reconhece de Utilidade Pública a Liga Hamburguense de Handebol
Dia 23/09/2016
- Edital de chamamento para Audiência Pública para Prestação de Contas
Dia 21/09/2016
- Decreto Legislativo Nº 7/2016
Dia 15/09/2016
- Lei Nº 2.968, de 14 de setembro de 2016
- Lei nº 2.962, de 26 de agosto de 2016
- Lei nº 2.963, de 26 de agosto de 2016
Dia 17/08/2016
Dia 16/08/2016
- Edital nº 18/2016 - torna sem efeito a Portaria nº 197/2016, de 12/08/16 - concurso público
Dia 15 de agosto de 2016
- Lei nº 2.956, de 9 de agosto de 2016
Julho/2016 |
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Dia 25 de julho de 2016
Dia 22/07/2016
- Processos de dispensa de licitação e/ou inexigibilidade entre os meses de maio a junho de 2016
Dia 19/07/2016
- Aviso de Licitação modalidade Pregão Presencial - Processo Licitatório 2/2016
Dia 13/07/2016
- Lei nº 2.947, de 12 de julho de 2016
Dia 11/07/2016Dia 08/07/2016
- Edital nº 12, de 08 de julho de 2016 - Audiência Pública para defender o caráter estatal público da empresa Trensurb.
Dia 07/07/2016
- Lei nº 2.943, de 24 de junho de 2016
- Resolução nº 9, de 21 de junho de 2016
- Resolução nº 8, de 21 de junho de 2016
Junho/2016 |
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