Reunião da Cojur - 17h

por Maíra Kiefer — última modificação 30/10/2017 12h46
Quando
30/10/2017
de 17h00 até 17h30
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
4º andar - Sala das Comissões Permanentes
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Projetos para análise de Constitucionalidade

PL n° 108/2017 - Autoriza o Município de Novo Hamburgo a celebrar Convênio com Cooperativas Habitacionais e serviços correlatos.
Autor: Poder Executivo.

PL n° 115/2017 - Altera a redação da ementa, dos artigos 1º e 2º e acrescenta artigo à Lei nº 2.287/2011, que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para paciente idoso e para pessoas com deficiência, mediante cadastro nas unidades de saúde do Município de Novo Hamburgo.
Autor: Vereador Enfermeiro Vilmar

PL n° 119/2017 - Acrescenta o Inciso XI ao Art. 20 da Lei 2822 de 23 de junho de 2015.
Autora: Márcia Elisa Glaser

Substitutivo ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01/2017 - SUBSTITUTIVO: Altera a redação do art. 36 e acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Autores:  Patrícia Taine Beck, Vilmar Emilio Heming, Felipe Kuhn Braun, Naasom Luciano da Rocha, Vladimir José Pereira Lourenço.

Substitutivo ao PL n° 102/2017 - SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre o projeto rentável com a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas no município de Novo Hamburgo e dá providências.
Autor: Vereador Raul Cassel.