Reunião Cojur

por Maíra Kiefer — última modificação 31/07/2017 15h35
Quando
31/07/2017
de 17h00 até 17h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Sala de reuniões das comissões - 4º andar
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iCal

Pauta:

PL n°34/2017 - Acrescenta os artigos 3º-A, 3º-B e 3º-C na Lei nº 1.110, de 22 de junho de 2004, que dispôs sobre o incentivo à doação de órgãos e de sangue.
Autor: Vereador Enfermeiro Vilmar.

PL n°51/2017 - Dispõe sobre a implantação do Selo Cidade Linda.
Autor: Vereador Enfermeiro Vilmar.

PL n° 60/2017 - Institui a inclusão, de forma visível, do valor pago pela inserção de publicações oficiais e institucionais da Administração Pública, direta e indireta, na mídia impressa.
Autores: Vereador Raul Cassel e Vereador Issur Koch.

Projeto Inconstitucional para ser analisado

PL n°65/2017 - Institui o programa de parceria A União faz a Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências.
Autor: Vereador Felipe Kuhn Braun.

Projetos para Análise

PL n°86/2017 - Institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Autores: Vereadores Issur Koch, Fernando Lourenço, Vladi Lourenço e Enfermeiro Vilmar.

PL n°87/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.749.962,58, na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Autor: Executivo