31/01/2018 - Vereador Nor Boeno se reúne com diretora de Habitação para tratar de assuntos relacionados à pasta

Regularização fundiária e ocupações do bairro São Jorge constituíram a pauta da conversa entre o vereador Nor Boeno (PT) e a diretora de Habitação, Márcia Alcântara, nesta semana, na Casa da Cidadania, localizada no Centro de Novo Hamburgo.

Na ocasião, o parlamentar questionou as medidas que o Município está tomando em relação às ocupações existentes no bairro. Segundo a diretora, placas escrito "Habitação" foram colocadas em terrenos que pertenciam ao Município para informar que a área é pública.

Apesar disso, a alternativa mais viável, acredita Márcia, é fazer uma ação conjunta entre a comunidade, a Diretoria de Habitação e a Secretaria do Meio Ambiente para trabalhar a prevenção e, juntos, encontrar novas soluções para a situação. "Não vejo uma forma jurídica para combater as invasões", manifestou. "O que temos que fazer é descobrir quem está por trás dessas ocupações, ou seja, investigar se é uma ação 'organizada' ou se são apenas pessoas que precisam de moradia com urgência", analisou.

Para Nor Boeno, boa parte das vezes quem ocupa o terreno não é quem fica morando no local. "Existem algumas pessoas que já têm um histórico de envolvimento em ocupações. Elas cercam o terreno, fazem uma casinha e depois vendem para alguém que realmente necessita. Essa negociação acaba sendo uma forma de ganhar a vida", observou. Segundo o parlamentar, o grande problema nesse procedimento é que quem vende não tem a menor preocupação com quem compra. "Mesmo sabendo que terá uma reintegração de posse, o vendedor do terreno não informa ao comprador que, caso haja uma reintegração de posse, este poderá perder o que investiu", complementou.

De acordo com Márcia Alcântara, em áreas particulares o Município não tem como intervir. "Se é uma área particular, não temos como entrar. Quem deve pedir reintegração de posse é o proprietário do terreno", explicou. Ainda segundo ela, quando a extensão de terra pertence ao Município, o problema vai além da ocupação. "Se a pessoa já tem sua casa estruturada na área, respondemos processo por falta de fiscalização. Quando a ocupação já está consolidada, cabe a nós também solicitarmos a reintegração de posse junto ao Judiciário", explicou. "Para solucionar o problema, estamos fazendo um levantamento de áreas para loteamentos e vendo possibilidades de regularizações", informou.

* Texto de Patrícia Pedrozo, estagiária de jornalismo do gabinete do vereador Nor Boeno.