02/06/2017 - Gabinete: Fernando fala sobre seus projetos em entrevista para rádio

por Maíra Kiefer última modificação 24/01/2018 16h28

O vereador Fernando Lourenço (SD) concedeu uma entrevista para a rádio Horizonte FM, durante a manhã desta sexta-feira, 2. O parlamentar, que já teve duas propostas sancionadas, falou sobre os projetos de lei de sua autoria.

Os projetos sancionados do vereador são: a Lei n° 3000/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências, e a Lei n° 3008/2017, que dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Lei nº 2.044, de 14 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre a publicação de informações sobre servidores vinculados ao Poder Legislativo, no endereço eletrônico deste Órgão".

Já o projeto de Lei nº 18/2017 que dita que o Município poderá estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nos logradouros públicos, com direito a publicidade, foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo e está aguardando para ser sancionado pelo Executivo. O projeto de Lei nº 46/2017, que dispõe sobre a formação de agentes de primeiros socorros nas escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil do município e dá outras providências, segue em tramitação no Legislativo.

* Matéria encaminhada pela estudante de Jornalismo Amanda Wolff, estagiária do gabinete do vereador Fernando Lourenço.