Vereadores aprovam concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
Thanise Melo/CMNH
Por solicitação do vereador Gerson Peteffi (PMDB), o representante da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande Aurélio Strack utilizou a tribuna para pedir a aprovação do projeto. O tradicionalista lembrou que no próximo ano a entidade irá comemorar 80 anos, sendo anterior à criação do Movimento Tradicionalista Gaúcho. “O rodeio leva o nome de Novo Hamburgo a diversas localidades. Por isso, peço o auxílio dos senhores para liberação desse recurso, que não é muito grande, mas indispensável para nós.” Sergio Hanich e Gerson Peteffi, ambos do PMDB, lembraram a realização da Carreteada de Lomba Grande. Serjão lembrou que é preciso aprovar as subvenções com antecedência, uma vez que nos últimos anos o recurso foi liberado somente após a realização desse evento.
O PL nº 145/2017 determina que a entidade, sem fins lucrativos, preste contas sobre a utilização dos recursos até 60 dias após seu recebimento. Caso o recurso seja empreendido em finalidade diversa ao que foi aprovado e sancionado ou a prestação de contas apresente irregularidades, caberá à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande a restituição dos valores aos cofres públicos, acrescidos de juros e correção monetária. O Executivo justifica a matéria explicando que, além da promoção da cultura gaúcha, os eventos envolverão campanhas de arrecadação de alimentos, que serão distribuídos a outras entidades voltadas a crianças com idade escolar. O projeto recebeu aprovação das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) no início da mesma tarde de quarta-feira.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.