Rede Laço Lilás terá sistema integrado de acompanhamento às vítimas de violência doméstica

por Daniele Silva última modificação 20/10/2017 18h51
20/10/2017 - O fluxo de atendimento às vítimas da violência de gênero, por meio da Rede Integrada Laço Lilás, foi tema de reunião técnica realizada nesta sexta, 20, na sede do Legislativo. O grupo, que tem por objetivo integrar os órgãos e entidades que atuam no setor em Novo Hamburgo, reúne Câmara, Brigada Militar, Polícia Civil, Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Ministério Público, Centro de Referência Viva Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim.

IMG_1166.jpgA presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), abriu o encontro informando as ações que já estão em andamento na casa legislativa. Entre elas, a criação de um sistema compartilhado de informações e acompanhamento das mulheres atendidas pela rede, que será criado por servidores da Casa sem ônus a nenhum dos órgãos envolvidos. O parlamento pretende também encabeçar a luta, junto à bancada gaúcha e à Procuradoria das Mulheres da Câmara Federal, para que algumas leis sejam votadas no Congresso Nacional. São elas: Projeto de Lei n° 6011/2013, que institui benefício mensal à mulher vítima ou em situação de violência doméstica e familiar que não possuir meios de prover sua subsistência; Projeto de Lei nº 6119/2013, que concede incentivo fiscal às empresas que contratarem mulheres chefes de família; Projeto de Lei nº 09/2017, que altera a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e estabelece como medida protetiva de urgência à ofendida a frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação.

A reunião de trabalho contou com a participação da coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Eliana Benkenstein; da coordenadora e psicóloga do Centro de Referência Viva Mulher, Elis Regina de Barros Evaldt; da defensora pública Miriane Tagliari; do delegado Clóvis Nei da Silva, representando a IMG_1170.jpgDelegacia da Mulher; do assessor Giuliano Schneider de Oliveira, representando a juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica de Novo Hamburgo, Andrea Hoch Cenne; da presidente do Comdim, Glacira Eli Santos da Silva; da policial civil Bianca Graziela Chies; e do sargento Gladimir Azambuja, integrante da Patrulha Maria da Penha.

A Delegacia da Mulher, a Defensoria Pública e o centro Viva Mulher foram definidos pelos profissionais como a porta de entrada no sistema. A defensora Miriane ressaltou, no entanto, a importância de se fazer a ocorrência policial. “São esses os números que os órgãos federais usam para fazer as estatísticas”, destacou, lembrando que nem sempre a vítima quer denunciar o agressor. “A rede deve informar, orientar, mas não pode obrigar a mulher a fazer o que ela não quer. Trabalhamos essencialmente respeitando a IMG_1175.jpgvontade da vítima”, explicou. A psicóloga Elis corroborou com a opinião da defensora, revelando que ultrapassar esse limite pode significar romper o vínculo de confiança com alguém que já está emocionalmente muito fragilizada.

A Rede Integrada Laço Lilás tem como missão salvar e transformar a vida de muitas mulheres, por meio da integração das entidades que atendem as vítimas de violência. Pretende ainda trabalhar a prevenção, ampliar e aprimorar os serviços da rede e fazer com que Novo Hamburgo deixe de ser uma das cidades com maior número de violência contra a mulher do Estado.