Comam investiga depósito irregular de lodo na Roselândia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2017 17h18
29/06/2017 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) recebeu denúncia de que um caminhão de uma empresa de terraplenagem estaria depositando lodo na antiga pedreira do bairro Roselândia, na rua Benjamin Altmayer. A fim de averiguar a legalidade da disposição de resíduos, a Comam, a partir da iniciativa de seu presidente, Enio Brizola (PT), e seu secretário, Nor Boeno (PT) – o relator, Naasom Luciano (PTB), não pôde comparecer à reunião –, encaminhará ofício à Companhia Municipal de Urbanismo (Comur) solicitando informações sobre a existência ou não de autorização à empresa. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária na tarde de quarta-feira, 28 de junho.
Comam investiga depósito irregular de lodo na Roselândia

Caso a resposta seja afirmativa, o ofício cobra ainda a apresentação do contrato de responsabilidade técnica emitido pelo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) bem como o instrumento legal utilizado para tal autorização. Além da Comur, também serão oficiadas a empresa de terraplenagem, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e a Comusa, à qual será solicitada análise da origem da água estagnada no local.

35224387580_7b736d33c9_o.jpg

Disposição irregular de resíduos

Durante a reunião, os vereadores também deram acompanhamento a uma denúncia realizada pela Comam em maio quanto ao depósito de entulhos às margens do Arroio Pampa. O responsável pelo descarte irregular foi autuado pela Diretoria de Proteção Ambiental da Semam no início do mês de junho. Enquadrado pela infração de lançar resíduos em desacordo com exigências estabelecidas em leis ou atos normativos, foi-lhe aplicada multa no valor de R$ 6.750,00, bem como exigida a remoção imediata dos resíduos e sua destinação para local devidamente licenciado.