Câmara presta contas do trabalho das comissões em 2017

por Luís Francisco Caselani última modificação 07/12/2017 16h09
06/12/2017 – Com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade, o Poder Legislativo de Novo Hamburgo reformulou diversas práticas ao longo do ano. Entre as principais medidas adotadas está o empoderamento e a ampliação do papel das oito comissões permanentes da Casa, de forma a propiciar à comunidade oportunidade de participação nos debates a respeito dos projetos em tramitação e de assuntos de interesse geral.

Durante a sessão desta quarta-feira, 6 de dezembro, a presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), apresentou os avanços conquistados pelas comissões, em especial no atendimento aos princípios de transparência e publicidade. “Trabalhamos bastante o empoderamento das comissões permanentes, tema que abordamos desde o início do ano. Apesar de a presidente regimentalmente não poder participar das comissões, acompanhei o forte trabalho desempenhado pelos 13 vereadores desta Casa. Muitos problemas, antes de chegarem a plenário, já foram resolvidos dentro das comissões, onde vocês escutam as angústias e as reivindicações da população. Chegamos ao final deste ano com o sentimento de dever cumprido”, destacou Patricia.

A presidente também parabenizou o trabalho realizado pela gerente de Comissões da Câmara, a advogada Adriana Selzer, responsável pela planejamento e coordenação das atividades. Ao todo, as oito comissões permanentes realizaram, entre fevereiro e novembro, 165 reuniões, nas quais foram analisadas 208 matérias legislativas. Os grupos parlamentares também foram responsáveis pela organização de seis audiências públicas e dois seminários, tratando de assuntos de interesse direto da população hamburguense.

Comissões especiais

tabela_relatorio.jpgAo longo do ano, os vereadores também sugeriram a criação de comissões especiais e frentes parlamentares, constituídas com prazo determinado de funcionamento para analisar e apreciar matérias pontuais de relevância com temáticas não abarcadas pelas comissões permanentes. Foi a partir de iniciativas assim que se formou comissão especial que entregou anteprojeto para a regulamentação do transporte individual de passageiros por aplicativos.

Além disso, também teve destaque a Comissão Especial de Apoio ao Trabalho do Pequeno Agricultor de Lomba Grande, que buscou soluções ao impasse criado entre produtores rurais e Vigilância Sanitária sobre a comercialização de determinados produtos nas feiras locais, e a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico de Hamburgo Velho, que realizou audiência pública para discutir a destinação de dois prédios do bairro mais antigo de Novo Hamburgo.

Sala Sandra Hack

Em 2017, todos os encontros das comissões passaram a ser realizados em uma sala especial, localizada no 4º andar do palácio 5 de Abril, adaptada para acolher a comunidade. O espaço recebeu o nome da primeira vereadora de Novo Hamburgo, Sandra Hack, que atuou no Legislativo entre os anos de 1968 e 1972. Além do trabalho parlamentar, Sandra destacou-se como esportista, colecionando títulos nas modalidades de tênis e natação, como presidente da União dos Estudantes e por sua atuação como advogada, chegando a atender de forma gratuita os mais necessitados. “Hoje as pessoas sabem que podem entrar na Casa e se dirigir a um local onde poderão acompanhar e participar das reuniões das comissões”, concluiu Patricia.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes.


Confira aqui o PDF com o relatório das comissões

Leia a versão folheável do relatório


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