Câmara aprova rateio de despesas para manutenção de Casa de Bombas em São Leopoldo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2017 20h28
18/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 18 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 93/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a firmar convênio com a Prefeitura de São Leopoldo para o rateio dos custos de manutenção e serviços na bacia de acumulação da Casa de Bombas 05, localizada na cidade vizinha. O valor inicial do repasse seria de R$ 70 mil anuais, podendo ser alterado pela Lei Orçamentária Anual ou por aditivos contratuais.
Câmara aprova rateio de despesas para manutenção de Casa de Bombas em São Leopoldo

Crédito: Thanise Melo/CMNH

O objetivo do Executivo com a aprovação do PL nº 93/2017 é viabilizar a ampliação da área de acúmulo de águas com a remoção de aproximadamente 10 mil metros cúbicos de material escavado. Embora localizada em São Leopoldo, os alagamentos provocados pela obstrução no entorno da bacia afetam o bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.