Câmara aprova projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos

por Jaime Freitas última modificação 18/10/2017 11h23
16/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro, o Projeto de Lei nº 34/2017, apresentado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos. O objetivo é intensificar a campanha permanente com a colocação de cartazes nas dependências de órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como em veículos de transporte coletivo. O texto teve aprovação unânime dos parlamentares.

O PL nº 34/2017 propõe ainda a divulgação dos nomes dos doadores em sites oficiais do Município, contanto que haja consentimento prévio.

Emenda

O autor do projeto, Enfermeiro Vilmar apresentou uma emenda que altera a redação dos artigos 3º-A e 3º-B do artigo 1º, aprovada por todos os vereadores. As modificações no texto preveem que todos os órgãos da administração direta e indireta e todos os veículos integrantes do transporte público de passageiros poderão fixar cartazes com material informativo e educativo sobre a importância da doação de sangue e de órgãos, com a mensagem "Doe sangue. Doe órgãos. Salve uma vida".

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.