Aprovado projeto que decreta ponto facultativo no dia 16 de junho

por Tatiane Souza última modificação 12/06/2017 20h13
12/06/2017 – Aprovado em primeiro turno, por 7 votos a 5, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que declara ponto facultativo na data de 16 de junho de 2017, ficando ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis. O ponto facultativo será compensado pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.

Votaram a favor os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (Solidariedade), Gabriel Chassot (Rede), Nor Boeno (PT), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). Votaram contra Enfermeiro Vilmar (PDT), Gerson Peteffi (PMDB), Inspetor Luz (PMDB), Raul Cassel (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB).

De acordo com a justificativa, o texto propõe a decretação de ponto facultativo na data de 16 de junho (sexta-feira) a fim de compensar as horas excedentes que os servidores do Poder Legislativo acumularam em razão das inúmeras sessões e eventos que foram realizados no turno da noite neste ano, bem como de realizar uma economia de recursos tão necessária, principalmente, nesta situação de crise que assola o País. 

A aprovação em primeiro turno 

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.