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por Interlegis — última modificação 12/04/2017 13h03
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Parlamento Metropolitano é tema de reunião entre presidentes de Legislativos

Parlamento Metropolitano é tema de reunião entre presidentes de Legislativos

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 17h28

23/05/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), esteve reunida na manhã desta terça-feira, 23, com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Cássio Trogildo (PTB), o deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB) e o vereador Mauro Pinheiro (Rede). A pauta do encontro foi a retomada das atividades do Parlamento Metropolitano (PM), que estavam suspensas em razão da mudança de legislaturas nas eleições do ano passado.

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Comissões deliberam sobre projetos de lei e atendem demanda da Guarda Municipal

Comissões deliberam sobre projetos de lei e atendem demanda da Guarda Municipal

por Tatiane Souza — última modificação 23/05/2017 11h49

23/05/2017 - Na tarde de segunda-feira, 22, a Comissão de Meio Ambiente, representada por Naasom Luciano (PTB), relator, e Nor Boeno (PT), secretário, reuniu-se para deliberar sobre o PL 31/2017, que dispõe sobre a criação das calçadas ecológicas e dá outras providências. A iniciativa é do vereador Professor Issur Koch (PP). Após o autor da proposta protocolar emenda retirando integralmente o Artigo 5º do projeto – que poderia deixá-lo inconstitucional – a comissão segue os pareceres de constitucionalidade e a matéria continuará tramitando normalmente, devendo ir a plenário em breve.

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Líder comunitário ocupa Tribuna Popular

Líder comunitário ocupa Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2017 22h34

22/05/2017 – Por meio da Tribuna Popular, o líder comunitário Pedrinho de Oliveira, da Sociedade Novos Talentos, participou da sessão desta segunda, 22. Na oportunidade, falou sobre encaminhamentos de abaixo-assinados, com diversos pedidos à Prefeitura.

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Secretário do Meio Ambiente fala na Câmara sobre trabalhos da pasta

Secretário do Meio Ambiente fala na Câmara sobre trabalhos da pasta

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2017 22h31

22/05/2017 – O Secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Udo Sarlet, foi à Câmara na noite desta segunda, 22, para falar de questões sensíveis à pasta. Sarlet foi convocado pelos vereadores Gabriel Chassot (Rede), Inspetor Luz (PMDB), Issur Koch (PP), Naasom Luciano (PTB), Patricia Beck (PPS), Sergio Hanich (PMDB) e Vladi Lourenço (PP), conforme requerimento nº 510/2017.

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Criada Frente Parlamentar em defesa de eleições diretas para presidência da República

Criada Frente Parlamentar em defesa de eleições diretas para presidência da República

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2017 21h14

22/05/2017 – Por meio do requerimento nº 541/2017, incluído na ordem do dia com a aprovação do requerimento verbal de Naasom Luciano (PTB) , na sessão desta segunda-feira, 22, foi criada a Frente Parlamentar em defesa da realização de eleições diretas para Presidente da República. Os autores do requerimento são os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Naasom Luciano e Nor Boeno (PT).

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Aprovado projeto que dispõe sobre os feriados municipais

Aprovado projeto que dispõe sobre os feriados municipais

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2017 21h09

22/05/2017 – Os vereadores aprovaram nesta segunda, 22, em segundo turno, por unanimidade, o substitutivo ao PL n° 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que altera o artigo 4º da Lei nº 2.379/2011, que dispõe sobre os feriados no âmbito municipal. De acordo com a nova redação, no caso de mudança de data de comemoração do feriado, o decreto deverá ser publicado com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência da data a ser modificada e ser amplamente divulgado no Município.

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Comissão faz  minuta de projeto sobre transporte individual por aplicativo para encaminhar ao Executivo

Comissão faz minuta de projeto sobre transporte individual por aplicativo para encaminhar ao Executivo

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2017 15h08

19/05/2017 – A comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação dos aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas em Novo Hamburgo reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 19, para deliberar sobre o assunto, após reunião realizada na última quarta-feira, 17, com a Associação dos Motoristas Privados e de Tecnologias (Ampritec). O grupo realizou ampla pesquisa jurídica sobre o assunto e até o final da próxima semana deve encaminhar suas sugestões pessoalmente ao Executivo por meio de uma minuta de projeto de lei.

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Câmara realiza sessão solene para homenagear o CTG Terra Nativa

Câmara realiza sessão solene para homenagear o CTG Terra Nativa

por Jaime Freitas — última modificação 18/05/2017 20h37

18/05/2017 – Na noite desta quinta, 18, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoveu uma sessão solene para homenagear o CTG Terra Nativa pela passagem do seu 30º aniversário. O requerimento nº 429/2017 é de autoria de Felipe Kuhn Braun (PDT). Compuseram a mesa diretiva dos trabalhos, além do vereador Felipe Kuhn Braun, o vereador Nassom Luciano (PTB), o patrão do CTG Terra Nativa, José Lauri da Silva, o coordenador regional da 30ª Região do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, Carlos Alberto Moser, o ex-patrão do CTG Terra nativa e o 2º tesoureiro da Associação Tradicionalista de Novo Hamburgo – ATNH, Teotasolo Reichert.

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Projeto que institui Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana está tramitando na Casa

Projeto que institui Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana está tramitando na Casa

por Tatiane Souza — última modificação 18/05/2017 11h22

18/05/2017 - Nesta semana, três projetos e um veto integral começaram a tramitar na Câmara e devem ser apreciados nos próximos dias. O PL 48/2017, do vereador Enio Brizola (PT), institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana. Segundo o texto da proposta, fica permitida a antecipação ou a prorrogação de horários de início e de término da jornada de trabalho de servidores da Administração Direta e da Administração Indireta do Município de Novo Hamburgo que aderirem ao programa.

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Vereadores fazem reunião com associação dos motoristas de aplicativos de transporte individual

Vereadores fazem reunião com associação dos motoristas de aplicativos de transporte individual

por Jaime Freitas — última modificação 17/05/2017 17h30

17/05/2017 - Durante a leitura do expediente, da sessão ordinária desta quarta, 17, a presidente Patricia Beck (PPS) fez um comunicado de que haveria uma reunião de todos os vereadores com os representantes da Associação dos Motoristas Privados e de Tecnologias – Ampritec. A sessão foi suspensa para que os parlamentares ouvissem o posicionamento dos motoristas que oferecem serviço de transporte privado, como o Uber e Cabify. O encontro foi no Plenarinho da Casa.

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Alienação parental é discutida na tribuna da Câmara

Alienação parental é discutida na tribuna da Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2017 17h06

16/05/2017 – A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Novo Hamburgo, Maria Regina Winger Abel, e Fernando Marco, diretor da Associação Brasileira Criança Feliz, usaram a tribuna na tarde desta quarta-feira, 16, para falar sobre alienação parental.

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Aprovado projeto que institui programa Adote uma Lixeira

Aprovado projeto que institui programa Adote uma Lixeira

por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2017 16h59

16/05/2017 - O Projeto de Lei nº 18/2017, de Fernando Lourenço (SD), que institui o programa Adote uma Lixeira, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta-feira, 17. A proposta permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade.

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Vereadores aprovam projeto que dispõe sobre os feriados municipais

Vereadores aprovam projeto que dispõe sobre os feriados municipais

por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2017 16h49

17/05/2017 – Os vereadores aprovaram nesta quarta, 17, em primeiro turno, o substitutivo ao PL n° 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que altera o art. 4º da Lei nº 2.379/2011 que dispõe sobre os feriados no âmbito municipal. De acordo com a nova redação, no caso de mudança de data de comemoração do feriado, o decreto deverá ser publicado com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência da data a ser modificada e ser amplamente divulgado no Município.

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Mesa Diretora reúne-se com ACI e Observatório Social

Mesa Diretora reúne-se com ACI e Observatório Social

por Jaime Freitas — última modificação 17/05/2017 12h49

16/05/2017 - A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo, composta pela presidente Patricia Beck (PPS), pelo vice-presidente Naasom Luciano (PTB), pelo 1º secretário Felipe Kuhn Braun (PDT) e pelo 2º secretário Vladi Lourenço (PP), visitou nesta terça-feira, 16, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV). Desde o início do ano, a Mesa Diretora tem realizado uma série de visitas a instituições de diferentes segmentos sociais de Novo Hamburgo para prestar contas e informar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Gestão Compartilhada.

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Câmara homenageia 100 anos da escola Dom Pedro II

Câmara homenageia 100 anos da escola Dom Pedro II

por Daniele Silva — última modificação 16/05/2017 21h26

16/05/2017 – A Câmara promoveu, na noite desta terça, 18, sessão solene para homenagear os 100 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Pedro II. O requerimento é de autoria do vereador Enio Brizola (PT). Compuseram a Mesa diretiva dos trabalhos, além do vereador, a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, Helenise Avila Juchem, a diretora da instituição, Idir Bacin Rauber, a ex-diretora da escola, Nelsi Maria Rhoden, e a escritora do livro que retrata os 100 anos da escola, Ângela Inês Maieski.

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Escola João Goulart é a primeira a participar do Projeto Vereador Mirim

Escola João Goulart é a primeira a participar do Projeto Vereador Mirim

por Maíra Kiefer — última modificação 16/05/2017 18h30

16/05/2017 – Na tarde desta terça-feira, 16, foi realizada a primeira palestra do projeto Vereador Mirim. Os participantes foram alunos de três turmas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Goulart. O objetivo da iniciativa, promovida pela atual Mesa Diretora – Patricia Beck (PPS/presidente), Naasom Luciano (PTB/vice), Felipe Kuhn Braun (PDT/1° secretário) e Vladi Lourenço (PP/2° secretário) –, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, é ajudar na formação para a cidadania de alunos do 6° ao 9° ano.

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Vereadores e OAB buscam apoio da Prefeitura para o Esporte Clube Novo Hamburgo

Vereadores e OAB buscam apoio da Prefeitura para o Esporte Clube Novo Hamburgo

por Melissa Barbosa — última modificação 17/05/2017 14h09

16/05/2017 – Na tarde de segunda-feira, 15, Professor Issur Koch (PP) e Felipe Kuhn Braun (PDT), integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, e Enfermeiro Vilmar (PDT) reuniram-se com a presidente da OAB de Novo Hamburgo, Maria Regina Wingert Abel, para tratar da Indicação n° 2.018/2017, de Vilmar, que sugere ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para que a Companhia Municipal de Saneamento (Comusa) e a Fenac Centro de Eventos e Negócios sejam patrocinadoras do Esporte Clube Novo Hamburgo. Maria, que é sócia do clube, colocou a entidade à disposição. Eles decidiram levar a demanda pessoalmente à prefeita, Fátima Daudt.

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Presidente do Banco de Alimentos fala na Tribuna Popular

Presidente do Banco de Alimentos fala na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 15/05/2017 21h18

15/05/2017 - A Tribuna Popular desta segunda-feira, 15, foi ocupada pelo presidente da diretoria executiva do Banco de Alimentos da Região do Calçado, Antônio Elton Zarth, que falou sobre atividades exercidas pelo banco desde 2010 e dos projetos de arrecadação de alimentos.

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Deputado Federal critica a reforma da Previdência

Deputado Federal critica a reforma da Previdência

por Jaime Freitas — última modificação 15/05/2017 20h50

15/05/2017 - O deputado federal Afonso Motta, do PDT, participou da sessão ordinária desta segunda, 15, atendendo a convite do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). Na oportunidade, criticou a reforma da Previdência, que será decidida nos próximos dias, por entender que ela não contempla os ideais do seu partido PDT, que tem como essência o trabalhismo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), que trata do sistema de aposentadoria dos brasileiros, foi apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.

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Deputado Estadual defende CPI de benefícios e incentivos fiscais no RS

Deputado Estadual defende CPI de benefícios e incentivos fiscais no RS

por Jaime Freitas — última modificação 15/05/2017 20h24

15/05/2017 – A Convite de Naasom Luciano (PTB), o Deputado Estadual Luis Augusto Lara, do PTB, ocupou a tribuna no plenário para falar sobre a falta de transparência na concessão dos Benefícios/Incentivos Fiscais concedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul e defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mais conhecida como CPI, na Assembleia Legislativa gaúcha.

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Projeto prevê a criação do programa Adote uma Lixeira

Projeto prevê a criação do programa Adote uma Lixeira

por Jaime Freitas — última modificação 15/05/2017 21h21

15/05/2017 – O Projeto de Lei nº 18/2017, de Fernando Lourenço (SD), que institui o programa Adote uma Lixeira, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 15. A proposta permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade.

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Aprovado projeto que reconhece utilidade pública do CTG Essência da Tradição

Aprovado projeto que reconhece utilidade pública do CTG Essência da Tradição

por Jaime Freitas — última modificação 15/05/2017 21h21

15/05/2017 – O Projeto de Lei nº 14/2017, de Enio Brizola (PT), que reconhece a utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Essência da Tradição, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 15. Fundada em 18 de outubro de 1996, a entidade tem como finalidade fomentar as tradições e o folclore gaúcho, com expressão nos meios artístico, campeiro e cultural.

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Aprovado projeto que acrescenta o xadrez no currículo das escolas

Aprovado projeto que acrescenta o xadrez no currículo das escolas

por Jaime Freitas — última modificação 15/05/2017 21h22

15/05/2017 – O Projeto de Lei nº 108/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 15. De acordo com a proposta, as aulas devem ser semanais. De acordo com o vereador, o xadrez é um excelente exercício mental, pois estimula o raciocínio lógico, ativa a concentração, desenvolve a tomada de decisões, aguça a memória, trabalha a paciência, aumenta a autoconfiança e proporciona o respeito ao adversário.

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Câmara homenageia Esporte Clube Novo Hamburgo pela conquista do Gauchão 2017

Câmara homenageia Esporte Clube Novo Hamburgo pela conquista do Gauchão 2017

por Melissa Barbosa — última modificação 11/05/2017 21h51

11/05/2017 – Na noite desta quinta-feira, 11, foi realizada uma sessão solene em homenagem ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela conquista do Campeonato Gaúcho 2017. A vitória foi alcançada no domingo, dia 7. Na Mesa Diretora, estavam a presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), o secretário municipal de Esporte e Lazer, Jorge Schimidt, representando a prefeita, Fátima Daudt, o presidente executivo do Esporte Clube Novo Hamburgo, Juarez Valentin Radaelli, e Rosalvo Antônio Johann, membro do Colegiado do time. A solenidade começou com a apresentação de um vídeo, produzido pela TV Câmara, sobre a trajetória que levou à conquista da taça.

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Projeto cria atendimento móvel para coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos

Projeto cria atendimento móvel para coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos

por Melissa Barbosa — última modificação 11/05/2017 16h00

11/05/2017 – Nesta semana, seis matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 45/2017, de Nor Boeno (PT), cria o Sistema Municipal de Atendimento Móvel para Coleta de Sangue e Cadastramento de Doadores de Órgãos, Tecidos e Medula. O objetivo é estimular as doações por parte dos hamburguenses. Ele frisa que “a doação de sangue deve ser voluntária, anônima e altruísta, sendo proibido ao doador receber qualquer remuneração ou benefício em virtude de sua realização, bem como deve ser respeitado o sigilo das informações prestadas pelo doador antes, durante e depois do processo de doação de sangue”.

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Patrícia Beck solicita construção de passarela de pedestres na BR-116

Patrícia Beck solicita construção de passarela de pedestres na BR-116

por Melissa Barbosa — última modificação 11/05/2017 13h32

11/05/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 135 indicações e pedidos de providências. Patrícia Beck (PPS) solicita construção de passarela de pedestres na rodovia BR-116. Segundo a parlamentar, para acessar um shopping, todos os dias pedestres precisam atravessar a rodovia sem nenhuma segurança. Patrícia também pede, entre várias solicitações, melhorias na praça Centenário; e que a Fundação de Saúde Pública estude a viabilidade de mudança de local da sala de atendimento traumatológico.

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Secretário de Obras fala sobre o trabalho da pasta

Secretário de Obras fala sobre o trabalho da pasta

por Maíra Kiefer — última modificação 10/05/2017 18h24

10/05/2017 – Convocado por Enfermeiro Vilmar (PDT), o secretário de Obras do Município, Faisal Karam, participou da sessão desta quarta-feira, 5, para falar sobre o planejamento estratégico da pasta. Ele apresentou dados sobre a infraestrutura de Novo Hamburgo e elencou, brevemente, algumas das ações em curso. Também destacou que uma das grandes dificuldades que enfrentou ao assumir o cargo foi a falta de estímulo dos servidores, muitos altamente qualificados, mas deixados de lado pela administração passada. “Ali há doutores, professores universitários, profissionais com mais de 30 anos de Prefeitura.” Para mudar esse quadro, foi iniciado um trabalho de valorização desses profissionais.

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Moção aplaude Esporte Clube Novo Hamburgo pela conquista do Campeonato Gaúcho

Moção aplaude Esporte Clube Novo Hamburgo pela conquista do Campeonato Gaúcho

por Maíra Kiefer — última modificação 10/05/2017 17h27

10/05/2017 – A Moção nº 12/2017, de aplauso ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela conquista do Campeonato Gaúcho de 2017, foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 10. O documento foi assinado por todos os vereadores, que descreveram a vitória como histórica. Segundo eles, o título foi merecido e “faz justiça ao time de melhor campanha durante toda a competição, liderando de ponta a ponta, com um excelente desempenho: 17 jogos, nove vitórias, seis empates e apenas duas derrotas”.

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Representantes da União das Associações Comunitárias falam sobre a importância do SUS

Representantes da União das Associações Comunitárias falam sobre a importância do SUS

por Maíra Kiefer — última modificação 10/05/2017 17h14

10/05/2017 – Convidados por Enio Brizola (PT), o presidente da União das Associações Comunitárias (UAC), Jair Moraes, e o secretário geral da entidade, Anildo Leal Matsdorf, participaram da sessão desta quarta-feira, 10, para falar sobre o Dia Nacional do Líder Comunitário. Mastdorf mostrou no telão fotos de algumas atividades desenvolvidas pela UAC nos últimos anos, como campeonatos de futebol. E frisou que a bandeira atual do movimento é a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). “É talvez um dos maiores projetos de saúde pública do mundo.”

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Projeto institui programa Adote uma Lixeira em vista

Projeto institui programa Adote uma Lixeira em vista

por Maíra Kiefer — última modificação 10/05/2017 17h09

10/05/2017 – A pedido de Sergio Hanich (PMDB), o Projeto de Lei nº 18/2017, de Fernando Lourenço (SD), que institui o programa Adote uma Lixeira, está em vista por um dia. A proposta, que estava na pauta da sessão desta quarta-feira, 10, para votação em primeiro turno, permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade. O pedido de adiamento foi feito porque o autor não estava presente, devido ao falecimento de um familiar.

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Projeto reconhece utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Essência da Tradição

Projeto reconhece utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Essência da Tradição

por Maíra Kiefer — última modificação 11/05/2017 16h15

10/05/2017 – O Projeto de Lei nº 14/2017, de Enio Brizola (PT), que reconhece a utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Essência da Tradição, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 10. Fundada em 18 de outubro de 1996, a entidade tem como finalidade fomentar as tradições e o folclore gaúcho, com expressão nos meios artístico, campeiro e cultural.

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Projeto acrescenta o xadrez no currículo das escolas de ensino fundamental

Projeto acrescenta o xadrez no currículo das escolas de ensino fundamental

por Maíra Kiefer — última modificação 10/05/2017 16h48

10/05/2017 – O Projeto de Lei nº 108/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 10. De acordo com a proposta, as aulas devem ser semanais. Conforme o vereador, o xadrez é um excelente exercício mental, pois estimula o raciocínio lógico, ativa a concentração, desenvolve a tomada de decisões, aguça a memória, trabalha a paciência, aumenta a autoconfiança e proporciona o respeito ao adversário.

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Câmara realiza o I Fórum dos Chefes de Gabinete

Câmara realiza o I Fórum dos Chefes de Gabinete

por Jaime Freitas — última modificação 11/05/2017 15h21

10/05/2017 – Foi realizado nesta terça-feira, 09, o I Fórum dos Chefes de Gabinete dos vereadores da 17ª Legislatura. Na ocasião, o consultor Prof. Pedro R. Giehl, responsável pela atuação junto ao Comitê de Gestão da Qualidade, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, apresentou uma proposta para redefinir o fluxograma operacional e a atualização do Plano de Ação Estratégico 2017-2020, que envolve o acompanhamento, estruturação e gestão dos indicadores de desempenho do planejamento estratégico da Casa Legislativa.

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Projeto do Executivo sobre carroças em vista nas comissões de Direitos Humanos e Meio Ambiente

Projeto do Executivo sobre carroças em vista nas comissões de Direitos Humanos e Meio Ambiente

por Melissa Barbosa — última modificação 09/05/2017 14h22

09/05/2017 – Na tarde de segunda-feira, 9, as comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, integrada por Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Enfermeiro Vilmar (PDT), e de Meio Ambiente, da qual fazem parte Enio Brizola (PT), Nor Boeno (PT) e Naasom Luciano (PTB), pediram vista de 15 dias do Projeto de Lei n° 32/2017, do Executivo, que trata do uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais bem como a manutenção de animais estabulados em Novo Hamburgo.

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Aprovado projeto que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79

Aprovado projeto que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2017 21h39

08/05/2017 – O Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta segunda, 8. O texto abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal deste ano, no valor de R$ 17.427.325,79, sendo R$ 2.837.325,79 referentes a transferências da União, projeto Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Roselândia, e R$ 14.590.000,00 referentes a recursos próprios.

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Rua de Canudos terá nome de Carlos Alberto Giacomet

Rua de Canudos terá nome de Carlos Alberto Giacomet

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2017 21h34

08/05/2017 – Foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 8, o Projeto de Lei nº 5/2017, de Professor Issur Koch (PP), que dá o nome de Carlos Alberto Giacomet à rua H do Loteamento Chácara 2 e 3, no bairro Canudos. De acordo com a justificativa, o homenageado veio para Novo Hamburgo na década dos anos 60, quando prestou serviço militar em São Leopoldo, no 19º batalhão regimento de infantaria. Integrou-se então à equipe de vendas da Sinoscar e, no início dos anos 70, integrou-se ao movimento da Câmara Junior, do qual foi presidente em 1982.

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Aprovada proposta que determina divulgação dos nomes dos servidores no portal Transparência

Aprovada proposta que determina divulgação dos nomes dos servidores no portal Transparência

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2017 21h32

08/05/2017 – O Projeto de Lei nº 12/2017, de Fernando Lourenço (SD), o qual determina que o Portal Transparência da Câmara deverá divulgar o nome dos funcionários, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 8. A proposta dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.044/2009. O autor pondera que o Legislativo Municipal foge, atualmente, do padrão seguido em todos os outros poderes.

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Moção pede agilidade no início da obra do Centro Cultural de Tradições Gaúchas

Moção pede agilidade no início da obra do Centro Cultural de Tradições Gaúchas

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2017 21h31

08/05/2018 – A Moção nº 11/2017, de Enio Brizola (PT), que pede ao Executivo Municipal agilidade no início da obra do Centro Cultural de Tradições Gaúchas, no bairro Boa Saúde, foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 8. De acordo com o vereador, os recursos já estão em conta na Caixa Econômica Federal, e a contrapartida do Município já está empenhada na rubrica da Secretaria Municipal de Cultura. “Esta é uma obra que é esperada há muito tempo pela comunidade tradicionalista do bairro Boa Saúde, assim como toda a comunidade tradicionalista de Novo Hamburgo e da 30ª Coordenadoria do MTG/RS”, frisa.

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Autismo é tema na Tribuna Popular

Autismo é tema na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2017 21h50

08/05/2017 – A presidente da Associação Amigos do Autista de Novo Hamburgo, Sandra Rosa, ocupou a Tribuna Popular durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 08, para falar sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Ela também agradeceu a aprovação do Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), sancionado pela prefeita Fátima Daudt, que obrigou os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

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Peão fala da conquista de título no 29º Entrevero Cultural de Peões

Peão fala da conquista de título no 29º Entrevero Cultural de Peões

por Jaime Freitas — última modificação 09/05/2017 14h53

08/05/2017 – Atendendo ao convite de Enio Brizola (PT), feito pelo Requerimento n° 394/2017, o peão Jhonathã Reis Leindecker falou de sua participação na 29ª edição do Entrevero Cultural de Peões, realizada em abril, em São Sebastião do Caí, onde conquistou o 1º lugar de Peão Farroupilha do Estado. Leindecker representou a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, da 30ª Região Tradicionalista do MTG/RS.

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Aprovado projeto que corrige problema de legislação duplicada sobre diárias

Aprovado projeto que corrige problema de legislação duplicada sobre diárias

por Jaime Freitas — última modificação 08/05/2017 21h49

08/05/2017 – O Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 8. A proposta altera a Lei nº 719/2002, a qual estabeleceu a concessão de diárias e ajuda de custos, revogando o seguinte parágrafo: “O presidente da Câmara Municipal e os vereadores perceberão diária igual a dos secretários municipais”. De acordo com a justificativa, a questão das diárias já está prevista na Resolução nº 3/2014, ou seja, existiam duas legislações distintas versando sobre o mesmo assunto.

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 Presidente da Câmara participa de inauguração de novo centro de assistência social

Presidente da Câmara participa de inauguração de novo centro de assistência social

por Jaime Freitas — última modificação 05/05/2017 17h47

05/05/2017 - A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), participou da inauguração da nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Centro, que desde esta sexta-feira, 5, está em outro endereço. O atendimento agora é realizado na rua Pinto Bandeira, 65, no bairro Centro. No local são oferecidos serviços de Proteção Social Básica (PSB), como assistência social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

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Câmara promove audiência pública sobre pessoas em situação de rua

Câmara promove audiência pública sobre pessoas em situação de rua

por Melissa Barbosa — última modificação 04/05/2017 21h22

04/05/2017 – Na noite desta quinta-feira, 4, foi realizada na Câmara uma audiência pública sobre as pessoas em situação de rua. O debate, uma iniciativa da presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, integrada por Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Enfermeiro Vilmar (PDT). Patricia salientou que o parlamento municipal tem de fazer parte da busca de direitos para esses cidadãos.

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Projeto proíbe inauguração de obras públicas incompletas

Projeto proíbe inauguração de obras públicas incompletas

por Melissa Barbosa — última modificação 04/05/2017 18h00

04/05/2017 – Nos últimos 15 dias, oito matérias começaram a tramitar. O Projeto de Lei nº 40/2017, de Professor Issur Koch (PP), proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. De acordo com o texto, estão incluídos nesta regra hospitais, escolas, centro de educação infantil, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e estabelecimentos similares. Desrespeitada esta regra, será aplicada ao gestor público a penalidade prevista na Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício.

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Comissão de Obras analisa projeto sobre carroças enviado pela Prefeitura

Comissão de Obras analisa projeto sobre carroças enviado pela Prefeitura

por Melissa Barbosa — última modificação 04/05/2017 16h10

04/05/2017 – Na quarta-feira, 4, a Comissão de Obras analisou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2017, do Executivo, que trata sobre o uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais e o uso de estábulos. A proposta que tratava do tema, aprovado recentemente pelos vereadores, recebeu veto total. A nova proposição estabelece o prazo de cinco anos para que seja proibida, em definitivo, a circulação de veículos de tração animal e animais tração nas vias públicas de Novo Hamburgo. Após o prazo, ficará permitida somente: em locais privados; bairro de Lomba Grande; em rotas e baias autorizadas; e eventos autorizados.

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Sergio Hanich solicita cobertura em parada de ônibus na rua Maria Olinda Telles

Sergio Hanich solicita cobertura em parada de ônibus na rua Maria Olinda Telles

por Melissa Barbosa — última modificação 04/05/2017 18h03

04/05/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 89 indicações e pedidos de providências. Sergio Hanich (PMDB) solicita cobertura em parada de ônibus na rua Maria Olinda Telles, esquina com a Alícia Müller. Segundo o parlamentar, são muitos os moradores que fazem uso da parada, que não oferece abrigo para dias de chuva ou de forte calor. Serjão também pede colocação de placa de “Permitido Carga e Descarga” na rua Honorato Rodrigues e repintura de quebra-molas na rua Alícia Müller.

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Moção pede reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande

Moção pede reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 18h22

03/05/2017 – Na sessão desta quarta-feira, 3, os vereadores aprovaram a Moção nº 10/2017, que manifesta apelo à Agência Nacional de Correios e Telégrafos para que reabram a Agência dos Correios de Lomba Grande. O texto, de autoria da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Naasom Luciano (PTB), presidente, Nor Boeno (PT) e Enio Brizola (PT), destaca que muitos moradores do bairro agora têm de se descolar até o Centro da cidade para enviar e buscar correspondências, o que significa percorrer uma distância de quase 20 quilômetros, pois cerca de 50% dos habitantes não conta com entrega de correspondência em suas casas.

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Proposta determina que portal transparência deverá divulgar nomes dos servidores

Proposta determina que portal transparência deverá divulgar nomes dos servidores

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 18h18

03/05/2017 – O Projeto de Lei nº 12/2017, de Fernando Lourenço (SD), o qual determina que o Portal Transparência da Câmara deverá divulgar o nome dos funcionários, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta quarta-feira, 3. A proposta dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.044/2009. O autor pondera que o Legislativo Municipal foge, atualmente, do padrão seguido em todos os outros poderes.

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Projeto dá o nome de Carlos Alberto Giacomet a uma rua de Canudos

Projeto dá o nome de Carlos Alberto Giacomet a uma rua de Canudos

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 18h26

03/05/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei nº 5/2017, de Professor Issur Koch (PP), que dá o nome de Carlos Alberto Giacomet à rua H do Loteamento Chácara 2 e 3, no bairro Canudos. De acordo com a justificativa, o homenageado veio para Novo Hamburgo na década dos anos 60, quando prestou serviço militar em São Leopoldo, no 19º batalhão regimento de infantaria. Integrou-se então à equipe de vendas da Sinoscar e, no início dos anos 70, integrou-se ao movimento da Câmara Junior, do qual foi presidente em 1982.

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Projeto corrige problema de legislação duplicada sobre diárias

Projeto corrige problema de legislação duplicada sobre diárias

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 18h28

03/05/2017 – O Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 3. A proposta altera a Lei nº 719/2002, a qual estabeleceu a concessão de diárias e ajuda de custos, revogando o seguinte parágrafo: “O presidente da Câmara Municipal e os vereadores perceberão diária igual a dos secretários municipais”. De acordo com a justificativa, a questão das diárias já está prevista na Resolução nº 3/2014, ou seja, existiam duas legislações distintas versando sobre o mesmo assunto.

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Jornal Canudos é homenageado por seus 10 anos

Jornal Canudos é homenageado por seus 10 anos

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 16h56

03/05/2017 – O Jornal Canudos foi homenageado pelo 10º aniversário na sessão desta quarta-feira, 3. O autor do requerimento, Sergio Hanich (PMDB), destacou que a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, é o foco do periódico. Além disso, é um das publicações mais lidas de Novo Hamburgo, trazendo informações relevantes ao bairro e a toda a cidade. O vereador exibiu, no telão, um vídeo trazendo diversos depoimentos de leitores e colaboradores.

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A Turma do Pirulito é homenageada por seus 35 anos

A Turma do Pirulito é homenageada por seus 35 anos

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 17h21

03/05/2017 – A Turma do Pirulito, da ParaNóia Produções Artísticas, foi homenageada nesta quarta-feira, 3, pelos seus 35 anos de fundação. O autor do requerimento, Professor Issur Koch (PP), destacou a importância do empreendedorismo e, também, da cultura. O vereador contou brevemente a história do grupo, que leva a sua arte a diversos eventos e também anima escolas públicas.

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Câmara promove audiência pública para debater a situação dos moradores de rua

Câmara promove audiência pública para debater a situação dos moradores de rua

por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2017 17h12

03/05/2017 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara promove nesta quinta-feira, dia 4, audiência pública para debater a situação dos moradores de rua de Novo Hamburgo. O evento acontece das 19h às 21h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, e é aberto ao público. Integram a comissão os vereadores Fernando Lourenço (SD), Enfermeiro Vilmar (PDT) e Professor Issur Koch (PP).

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Legislativo recebe solenidade de troca do Comando Regional da Brigada

Legislativo recebe solenidade de troca do Comando Regional da Brigada

por Maíra Kiefer — última modificação 28/04/2017 16h35

28/04/2017 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo sediou na manhã desta sexta-feira, 28, a solenidade de passagem do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos (CRPO/VRS) ao Coronel Álvaro de Medeiros. Ele assume em substituição ao Coronel Haroldo Edison Knebel, que entrará na reserva após mais de 30 anos de atuação na Brigada Militar. Em homenagem aos serviços prestados à corporação, Knebel recebeu uma comenda do CRPO – VRS, entregue pelo Coronel Álvaro de Medeiros, e uma flâmula das mãos da prefeita Fátima Daudt e da presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS).

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Erradicação do trabalho infantil é tema de debate na Feevale

Erradicação do trabalho infantil é tema de debate na Feevale

por Jaime Freitas — última modificação 02/05/2017 08h39

27/04/2017 - A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), promoveu, na tarde desta quinta, 27, um painel sobre prevenção à exploração do trabalho infantil. A atividade contou com a presença, na mesa de abertura, da chefe do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), da secretária de Desenvolvimento Social, Flávia Petry, da coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Novo Hamburgo, Luciana Quaiato, do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Orlando Pinheiro, e do chefe do setor de Inspeção do Trabalho/GRT-Novo Hamburgo/SRT-RS Ministério do Trabalho, Rafael Jassen.

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Câmara lança versão atualizada da Carta de Serviços ao Cidadão

Câmara lança versão atualizada da Carta de Serviços ao Cidadão

por Tatiane Souza — última modificação 27/04/2017 13h24

27/04/2017 - A edição atualizada da Carta de Serviço ao Cidadão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo já está disponível na internet para toda a comunidade. No documento, é possível encontrar informações sobre o funcionamento da Casa, as sessões ordinárias, comunitárias e outras, tribuna popular, gabinetes, comissões e cada um dos 14 vereadores da atual legislatura. Também há esclarecimentos sobre os setores que realizam atendimento externo.

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Enio Brizola solicita substituição de poste de telefonia na rua Charqueadas

Enio Brizola solicita substituição de poste de telefonia na rua Charqueadas

por Melissa Barbosa — última modificação 27/04/2017 10h45

27/04/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 129 indicações e pedidos de providências. Enio Brizola (PT) solicita troca de poste de telefonia na rua Charqueadas. Segundo o parlamentar, o seu estado precário coloca em risco a segurança dos moradores. Enio também pede, entre outras coisas, conserto de infiltração na rua João Ramão Bueno e realocação de placa na Bartolomeu de Gusmão.

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Moção manifesta aplauso pelo avanço da legislação na prevenção e combate a incêndio e desastres

Moção manifesta aplauso pelo avanço da legislação na prevenção e combate a incêndio e desastres

por Melissa Barbosa — última modificação 26/04/2017 17h03

26/04/2017 – Foi aprovada nesta quarta, 26, a Moção nº 9/2017, de autoria de Raul Cassel (PMDB), que manifesta aplauso pelo avanço realizado na legislação quanto à prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, por meio da Lei nº 13.425/2017.

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Em vista projeto que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.427.325,79

Em vista projeto que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.427.325,79

por Melissa Barbosa — última modificação 26/04/2017 17h16

26/04/2017 – O Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Executivo, está em vista por sete dias a pedido de Enio Brizola (PT). A proposta estava na ordem do dia para aprovação em 2º turno nesta quarta, 26. O texto abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal deste ano, no valor de R$ 17.427.325,79, sendo R$ 2.837.325,79 referentes a transferências da União (repasse OGU), projeto Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Roselândia, e R$ 14.590.000,00 referentes a recursos próprios.

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Aprovado projeto que institui Vereador Mirim na Câmara Municipal

Aprovado projeto que institui Vereador Mirim na Câmara Municipal

por Melissa Barbosa — última modificação 26/04/2017 16h56

26/04/2017 – Nesta quarta, 26, foi aprovado por unanimidade em 2º turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017, da Mesa Diretora, que institui o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivo geral incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Casa com a comunidade escolar do Município, fazendo com que os estudantes compreendam o papel do Poder Legislativo Municipal no contexto em que se inserem, contribuindo para a formação da cidadania e conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.

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Aprovada denominação de rua Wanderlino Canabarro para uma via pública

Aprovada denominação de rua Wanderlino Canabarro para uma via pública

por Melissa Barbosa — última modificação 26/04/2017 16h54

26/04/2017 – Foi aprovado em 2º turno por unanimidade, nesta quarta, 26, o Projeto de Lei nº 7/2017, de autoria de Raul Cassel (PMDB), que denomina rua Wanderlino Canabarro uma via pública. Sem denominação oficial, a via objeto do projeto se inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2667.

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Aprovada regulamentação para pavimentações e recapeamentos asfálticos

Aprovada regulamentação para pavimentações e recapeamentos asfálticos

por Melissa Barbosa — última modificação 26/04/2017 16h53

26/04/2017 – O Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria de Enio Brizola (PT), foi aprovado em 2º turno nesta quarta, 24. A proposta dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos, definindo que os trabalhos só poderão ser efetivados após a constatação da substituição, pela Comusa - Companhia Municipal de Saneamento, da rede antiga de água pela rede em Polietileno de Alta Densidade – PEAD.

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Escola Elvira Brandi recebe homenagem pelos seus 45 anos

Escola Elvira Brandi recebe homenagem pelos seus 45 anos

por Melissa Barbosa — última modificação 26/04/2017 16h41

26/04/2017 – Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta quarta, 26, foi dedicada a homenagear a Escola Municipal de Ensino Fundamental Elvira Brandi Grin pela passagem do seu 45º Aniversário. O autor do requerimento, Enio Brizola (PT), contou brevemente a história da entidade e salientou a importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a comunidade do bairro Rondônia. Ele ainda lembrou que o nome é o de uma grande educadora hamburguense, que lecionou em Dois Irmãos, São Leopoldo e Novo Hamburgo e foi uma das primeiras mestras do Grupo Escolar Pedro II.

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Comissão que trata do transporte remunerado individual define ações

Comissão que trata do transporte remunerado individual define ações

por Maíra Kiefer — última modificação 26/04/2017 16h42

26/04/2017 - A Comissão Especial para acompanhar o processo de regulamentação dos aplicativos para o transporte remunerado individual, criada pelo Requerimento n° 221/2017, se reuniu nesta quarta-feira, 26, para definir quais serão as ações dos parlamentares antes do encontro com os representantes do Executivo. Estavam presentes os vereadores Naasom Luciano (PTB), Sergio Hanich (PMDB), Vladi Lourenço (PP) e Professor Issur Koch (PP). Também integram o grupo Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB).

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Veto do Executivo e novo projeto sobre veículos de tração animal serão apreciados em Plenário

Veto do Executivo e novo projeto sobre veículos de tração animal serão apreciados em Plenário

por Daniele Silva — última modificação 26/04/2017 11h42

26/04/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação reuniu-se na última segunda, 24, para deliberar sobre o Veto Integral ao PL nº 122/2015, de autoria do ex-vereador Fufa Azevedo (PT). Aprovada pelo Legislativo em fevereiro deste ano, a proposta de Fufa institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, proibindo a circulação desse meio de transporte em um prazo de até seis anos.

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Comissão reúne secretários de saúde do Vale do Sinos na Câmara

Comissão reúne secretários de saúde do Vale do Sinos na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 25/04/2017 18h23

25/04/2017 – O Plenarinho da Câmara recebeu na tarde desta terça-feira, 25, uma reunião da Comissão Intergestora Regional (CIR) da 1ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS) - Região 7, que engloba 15 municípios do Vale do Sinos. Participaram do encontro, além da presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), o vereador Sergio Hanich (PMDB), o vice-prefeito e secretário da saúde de Novo Hamburgo, Antônio Fagan, secretários municipais da saúde e representantes da Secretaria Estadual da Saúde na região, que discutiram diversos assuntos de interesse local, como Atenção Básica, Farmácia Popular, atraso na formação de equipes para a “Estratégia de Saúde da Família” e para o programa “Mais Médicos”, além de outros temas da área.

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Parceria entre Câmara e Feevale promove seminário sobre água e esgoto

Parceria entre Câmara e Feevale promove seminário sobre água e esgoto

por Tatiane Souza — última modificação 25/04/2017 15h58

25/04/2017 - Os impactos do tratamento de esgoto sobre a qualidade da água será tema de um seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Casa em parceria com professores da Universidade Feevale. Previsto para a tarde de 26 de maio, no Plenário, o evento foi definido em reunião da comissão realizada entre os vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) e os professores Dr. Günther Gehlen e Dr. Fernando Spilki. Naasom Luciano (PTB), ausente, foi representado pelo assessor parlamentar Juliano Passini.

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Diretor presta esclarecimentos sobre situação financeira da Comur

Diretor presta esclarecimentos sobre situação financeira da Comur

por Jaime Freitas — última modificação 25/04/2017 11h38

24/04/2017 – Atendendo ao requerimento nº 292/2017, de Raul Cassel (PMDB), o diretor da Comur – Companhia Municipal de Urbanismo, Joel Gross, compareceu à sessão ordinária desta segunda, 24, para falar sobre prejuízos que a companhia vem tendo, conforme noticiado na mídia local. Nos últimos anos, o caixa da companhia, que é responsável pela seleção, por meio de concurso, e pela gestão dos funcionários que prestam serviços a diversas secretarias municipais, fechou no vermelho. Em 2015, o prejuízo foi de mais de R$ 1,5 milhão. No ano passado, fechou em R$ 2.295.096,11 negativos.

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Representante do Coral Amigos da Câmara pede apoio para retomada do grupo

Representante do Coral Amigos da Câmara pede apoio para retomada do grupo

por Jaime Freitas — última modificação 24/04/2017 21h44

24/04/2017 – Maria Isolde W. da Rosa ocupou a Tribuna Popular na sessão desta segunda, dia 24, para relatar a atual situação do Coral Amigos da Câmara. Isolde, emocionada, fez um histórico das atividades do grupo vocal e manifestou contrariedade com a descontinuidade de repasses por parte do Executivo de valores acordados ano a ano com a Câmara.

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Projeto abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79

Projeto abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79

por Jaime Freitas — última modificação 24/04/2017 21h20

24/04/2017 – O Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado em 1º turno nesta segunda, 24. O texto abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal deste ano, no valor de R$ 17.427.325,79, sendo R$ 2.837.325,79 referentes a transferências da União (repasse OGU), projeto Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Roselândia, e R$ 14.590.000,00 referentes a recursos próprios.

Projeto abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79 - Leia mais…

Projeto institui Vereador Mirim na Câmara Municipal

Projeto institui Vereador Mirim na Câmara Municipal

por Jaime Freitas — última modificação 25/04/2017 12h17

24/04/2017 – Nesta segunda, 24, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017, da Mesa Diretora, que institui o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivo geral incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Casa com a comunidade escolar do Município, fazendo com que os estudantes compreendam o papel do Poder Legislativo Municipal no contexto em que se inserem, contribuindo para a formação da cidadania e conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.

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Projeto regulamenta pavimentações e recapeamentos asfálticos

Projeto regulamenta pavimentações e recapeamentos asfálticos

por Jaime Freitas — última modificação 24/04/2017 21h08

24/04/2017 – O Projeto de Lei Nº 13/2017, de autoria de Enio Brizola (PT), foi aprovado por unanimidade em 1º turno nesta segunda, 24. O PL dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos, definindo que os trabalhos só poderão ser efetivados após a constatação da substituição, pela Comusa - Companhia Municipal de Saneamento, da rede antiga de água pela rede em Polietileno de Alta Densidade – PEAD.

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Projeto denomina rua Wanderlino Canabarro uma via pública

Projeto denomina rua Wanderlino Canabarro uma via pública

por Jaime Freitas — última modificação 24/04/2017 21h01

24/04/2017 – Foi aprovado em 1º turno, nesta segunda, 24, o Projeto de Lei nº 7/2017, de autoria de Raul Cassel (PMDB), que denomina rua Wanderlino Canabarro uma via pública. Sem denominação oficial, a via objeto do projeto se inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2667.

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Vigência do PPCI da Câmara irá até 2022

Vigência do PPCI da Câmara irá até 2022

por Maíra Kiefer — última modificação 24/04/2017 14h04

24/04/2017 - O Legislativo Municipal recebeu na última quinta-feira, 20, do Corpo de Bombeiros, o alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI Nº 14104), referente ao PPCI n° 2365/1. Há duas semanas a Casa Legislativa foi vistoriada. Essa avaliação vale até 30 de março de 2022.

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Última semana para apreciar exposição fotográfica dos 90 anos de Novo Hamburgo

Última semana para apreciar exposição fotográfica dos 90 anos de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 24/04/2017 11h01

24/04/2017 – Essa é a última semana para apreciar a exposição de fotografias antigas da cidade que ficou disponível para visitação durante o mês de abril na Câmara Municipal. Ela faz parte das comemorações alusivas aos 90 anos de emancipação de Novo Hamburgo, celebrada em 5 de abril de 1927. O acervo fotográfico é do jornalista e vereador Felipe Kuhn Braun (PDT). A exposição está aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 9 hàs 18h.

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Audiência pública debate formas de assegurar eventos comunitários em espaços públicos

Audiência pública debate formas de assegurar eventos comunitários em espaços públicos

por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2017 00h04

20/4/2017 – A Câmara Municipal realizou na noite desta quinta-feira, 20, audiência pública para debater formas de assegurar a realização de eventos comunitários em espaços públicos da cidade. A iniciativa é dos vereadores integrantes da Comissão de Competitividade, Finanças, Economia e Planejamento. Estavam presentes os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Professor Issur Koch (PP). Enio ressaltou que o objetivo do evento é ajudar a construir conjuntamente, a partir do novo marco regulatório, normativas para que o espaço público possa ser usado da melhor forma possível. “Também queremos discutir a possibilidade de termos itens básicos de suporte a esses eventos, como banheiros, energia elétrica, água e segurança”. Ele citou algumas feiras e iniciativas que valorizam o Município.

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Presidente recebe convite da equipe de gincana Velhos Parceiros

Presidente recebe convite da equipe de gincana Velhos Parceiros

por Tatiane Souza — última modificação 20/04/2017 16h49

20/04/2017 - A presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), recebeu na tarde desta quinta-feira, 20, a visita da equipe Velhos Parceiros, vencedora da Gincana em homenagem aos 90 de Novo Hamburgo, promovida pelo Grupo Sinos no dia 5 de abril. Eles convidaram a vereadora para integrar a equipe e participar, nos dias 29 e 30 de julho, da Gincana Municipal de Novo Hamburgo. Ela está sendo organizada pela Gincanóia - Liga Gincaneira de Novo Hamburgo.

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Comissão analisa projeto que institui o programa Adote uma Lixeira

Comissão analisa projeto que institui o programa Adote uma Lixeira

por Maíra Kiefer — última modificação 20/04/2017 16h41

20/04/2017 – Na tarde de quarta-feira, 19, Sergio Hanich (PMDB) e Fernando Lourenço (SD), presidente e secretário da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, analisaram o Projeto de Lei nº 18/2017, que institui o programa Adote uma Lixeira. A proposta é de autoria de Fernando Lourenço. Os vereadores decidiram pelo seguimento da tramitação.

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Projeto obriga empresas a priorizar trabalhadores de Novo Hamburgo

Projeto obriga empresas a priorizar trabalhadores de Novo Hamburgo

por Melissa Barbosa — última modificação 24/04/2017 16h10

20/04/2017 – Nesta semana, começou a tramitar na Casa o Projeto de Lei nº 36/2017, de Felipe Kuhn Braun (PDT), que obriga as empresas prestadoras de serviços com mais de 20 funcionários a contratar prioritariamente trabalhadores domiciliados em Novo Hamburgo. De acordo com o texto, para a investidura no cargo, o trabalhador deve ter, devidamente comprovando, no mínimo um ano de domicílio eleitoral ou filho nascido aqui. A comprovação se fará por meio de comprovante de residência e do título de eleitor.

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Luiz Carlos Schenlrte solicita reparo em escadaria que liga a rua Rodésia à União Sul Africana

Luiz Carlos Schenlrte solicita reparo em escadaria que liga a rua Rodésia à União Sul Africana

por Melissa Barbosa — última modificação 20/04/2017 13h42

20/04/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 141 indicações e pedidos de providências. Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), que substituiu Gerson Peteffi na última sessão, solicita reparo em escadaria que liga a rua Rodésia à rua União Sul Africana. Segundo o parlamentar, essa escadaria está cedendo por conta de infiltração, e como muitas pessoas transitam no local, há riscos de acidentes. Ele também pede recomposição asfáltica na rua França e colocação de saibro na rua João Aloysio Allgayer.

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Secretário de Saúde e presidente da Fundação de Saúde falam sobre planejamento estratégico

Secretário de Saúde e presidente da Fundação de Saúde falam sobre planejamento estratégico

por Maíra Kiefer — última modificação 19/04/2017 19h02

19/04/2017 – O secretário de Saúde, Antônio Fagan, e a presidente da Fundação de Saúde Pública, Cláudia Schenkel, participaram da sessão desta quarta-feira, 19, a fim de falar sobre o seu trabalho. Eles foram convocados por Enfermeiro Vilmar (PDT). Cláudia salientou que a entidade é responsável não apenas pelo Hospital Municipal, mas também por unidades de saúde, entre outros. Segundo ela, uma das mudanças feitas este ano foi a unificação das regras para todos os funcionários, além de melhorias na UTI. Além disso, as obras da UPA Centro estão sendo finalizadas. “Hoje a Fundação conta com 1.962 funcionários”, disse, frisando que a maioria são concursados.

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Aprovado projeto que obriga bancos a manter vigilantes armados nas agências

Aprovado projeto que obriga bancos a manter vigilantes armados nas agências

por Maíra Kiefer — última modificação 19/04/2017 18h10

19/04/2017 – O Projeto de Lei nº 110/2016, de Naasom Luciano (PTB), que obriga as agências bancárias públicas e privadas – assim como as cooperativas de crédito – situadas em Novo Hamburgo a contratar vigilância armada 24 horas, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19. O texto determina que os vigilantes deverão permanecer no interior da instituição bancária, com acesso a terminal telefônico e a botão de pânico conectado à Brigada Militar.

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Prefeitura poderá receber doações para custeio de ações ligadas ao Calendário Municipal de Eventos

Prefeitura poderá receber doações para custeio de ações ligadas ao Calendário Municipal de Eventos

por Maíra Kiefer — última modificação 19/04/2017 18h38

19/04/2017 – O Projeto de Lei nº 20/2017, do Executivo, que Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de pessoas físicas ou jurídicas, sem ônus ou encargos, doações financeiras destinadas ao custeio de eventos públicos elencados pelo Calendário Municipal de Eventos Oficiais do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19. A proposta determina que os valores serão depositados em conta bancária específica, e a respectiva movimentação será previamente aprovada pelo Gabinete do Prefeito, conjuntamente com a secretaria a que se vincular o evento destinatário da doação.

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Escritório de advocacia é homenageado por cinco anos de fundação

Escritório de advocacia é homenageado por cinco anos de fundação

por Daniele Silva — última modificação 19/04/2017 18h31

19/04/2017 – Na sessão desta quarta-feira, 19, a HLF Advogados e Associados foi homenageada por seus cinco anos de fundação. O autor do requerimento, Naasom Luciano (PTB), que é advogado, destacou a importância da categoria. “Todo cidadão tem direito à ampla defesa.”

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Aprovada moção de repúdio contra privatização do Banrisul

Aprovada moção de repúdio contra privatização do Banrisul

por Daniele Silva — última modificação 20/04/2017 12h23

19/04/2017 – A Moção nº 8/2017, de Nor Boeno (PT) e Enio Brizola (PT), que manifesta repúdio à iniciativa do Governo do Estado de privatizar o Banrisul, foi aprovada nesta quarta-feira, 19. No texto, os vereadores frisam que o banco foi criado em 1928 para atender os proprietários rurais do Estado, que precisavam de empréstimos para suas atividades, e ao longo dos anos cresceu e se diversificou. “É uma instituição com solidez e lucratividade comprovadas. Em 2016, teve lucro de R$ 659 milhões, com patrimônio líquido de R$ 6,7 bilhões. Em 2015, o lucro foi ainda maior, alcançando R$ 848 milhões.”

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Código de Posturas hamburguense é atualizado

Código de Posturas hamburguense é atualizado

por Daniele Silva — última modificação 19/04/2017 18h13

19/04/2017 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei nº 3/2017, de Raul Cassel (PMDB), que altera a redação ao artigo 99 do Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954). Com o novo texto, a lei municipal proíbe a venda e a entrega de bebida alcoólica ou de qualquer outro produto cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O objetivo, de acordo com o autor, é adequar a legislação municipal à federal, especialmente ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

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50 anos da Fundação Liberato são homenageados pela Câmara

50 anos da Fundação Liberato são homenageados pela Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 18/04/2017 21h51

18/04/2017 – A Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha foi homenageada pela passagem dos seus 50 anos por meio do Requerimento nº 129/2017, de autoria de Enio Brizola (PT). A sessão solene foi realizada na noite desta terça-feira, 18, na sede da escola.

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Segurança no Hospital Municipal e nas unidades de saúde é tema de reunião promovida pela Presidência da Câmara

Segurança no Hospital Municipal e nas unidades de saúde é tema de reunião promovida pela Presidência da Câmara

por Melissa Barbosa — última modificação 18/04/2017 17h32

18/04/2017 – Na tarde desta terça-feira, 18, a presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), reuniu-se com a diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, o secretário municipal de Segurança, general Roberto Jungthon, a diretora da Guarda Municipal, Eliane Luiza Schmidt, o comandante do 3º Batalhão da Brigada Militar, tenente-coronel Márcio Ubert, e o delegado da Delegacia de Polícia de Canudos, Alexandre Quintão. O tema do encontro foi a segurança para pacientes e funcionários do Hospital Municipal, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Pronto Atendimento (PA).

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Comissão de Finanças pede informações sobre fechamento de agência dos Correios em Lomba Grande

Comissão de Finanças pede informações sobre fechamento de agência dos Correios em Lomba Grande

por Melissa Barbosa — última modificação 19/04/2017 10h58

18/04/2017 – Na tarde de segunda-feira, foram realizadas várias reuniões de comissões na Câmara. Naasom Luciano (PTB), Nor Boeno (PT) e Enio Brizola (PT), presidente, secretário e relator da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, reuniram-se com Valdeci Sapper e Jeferson Mello, gerentes dos Correios em Novo Hamburgo, para falar sobre o fechamento de uma agência da empresa em Lomba Grande. Uma das soluções propostas pelos servidores foi a criação de uma agência comunitária em parceria com o Poder Executivo – ideia que, segundo eles, está sendo estudada pela Prefeitura.

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Proposta obriga bancos e cooperativas de crédito a manter vigilantes armados 24 horas nas agências

Proposta obriga bancos e cooperativas de crédito a manter vigilantes armados 24 horas nas agências

por Jaime Freitas — última modificação 17/04/2017 20h58

17/04/2017 – O Projeto de Lei nº 110/2016, de Naasom Luciano (PTB), que obriga as agências bancárias públicas e privadas – assim como as cooperativas de crédito – situadas em Novo Hamburgo a contratar vigilância armada 24 horas, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 17. O texto determina que os vigilantes deverão permanecer no interior da instituição bancária e com acesso a terminal telefônico e a botão de pânico conectado à Brigada Militar.

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Projeto tem como objetivo adequar o Código de Posturas ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Projeto tem como objetivo adequar o Código de Posturas ao Estatuto da Criança e do Adolescente

por Jaime Freitas — última modificação 17/04/2017 20h56

17/04/2017 – O Projeto de Lei nº 3/2017, de Raul Cassel (PMDB), dá a seguinte redação ao artigo 99 do Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954): “É vedado vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”. Atualmente, não há menções à proibição de venda de bebidas a menores. O objetivo, de acordo com o autor, é adequar a legislação municipal à federal, especialmente ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

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Cidadão fala sobre revitalização do Centro Social Urbano

Cidadão fala sobre revitalização do Centro Social Urbano

por Jaime Freitas — última modificação 20/04/2017 15h22

17/04/2017 – Por meio da tribuna popular, Carlos Alberto de Souza, da Associação Atlética Guarani, falou na sessão desta segunda-feira, 17, sobre a revitalização do Centro Social Urbano.

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Projeto autoriza Prefeitura a receber doações para custeio de ações ligados ao Calendário Municipal de Eventos

Projeto autoriza Prefeitura a receber doações para custeio de ações ligados ao Calendário Municipal de Eventos

por Jaime Freitas — última modificação 17/04/2017 21h01

17/04/2017 – O Projeto de Lei nº 20/2017, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de pessoas físicas ou jurídicas, sem ônus ou encargos, doações financeiras destinadas ao custeio de eventos públicos elencados pelo Calendário Municipal de Eventos Oficiais do Município, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 17. A proposta determina que os valores serão depositados em conta bancária específica, e a respectiva movimentação será previamente aprovada pelo Gabinete do Prefeito, junto a secretaria a que se vincular o evento destinatário da doação.

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Carlinhos Schenlrte assume vaga de Peteffi nesta semana

Carlinhos Schenlrte assume vaga de Peteffi nesta semana

por Maíra Kiefer — última modificação 17/04/2017 20h59

17/04/2017 - Nesta segunda, 17, tomou posse no Legislativo o suplente Carlinhos Schenlrte (PMDB), substituindo o vereador Gerson Peteffi (PMDB), que não poderá comparecer às sessões plenárias desta semana. O parlamentar titular não pôde estar presente por motivos particulares, conforme o Requerimento n° 381/2017.

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Projeto cria Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

Projeto cria Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

por Tatiane Souza — última modificação 13/04/2017 14h39

13/04/2017 – Nesta semana, três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma moção começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 33/2017, de autoria do vereador Nor Boeno (PT), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Cmpda) e dá outras providências. De acordo com a proposta, será uma órgão consultivo e deliberativo, instrumento de política pública municipal de destinação e gerenciamento de receitas e meios para o desenvolvimento e a execução de ações voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar do animal no Município. Ele visa, segundo o autor, a saúde humana e a proteção ambiental.

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Enfermeiro Vilmar solicita mudança de local de parada de ônibus na rua Guia Lopes

Enfermeiro Vilmar solicita mudança de local de parada de ônibus na rua Guia Lopes

por Tatiane Souza — última modificação 13/04/2017 13h55

13/04/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 154 indicações e pedidos de providências. Enfermeiro Vilmar (PDT) solicita mudança de local de parada de ônibus na rua Guia Lopes. Segundo o parlamentar, o proprietário de um terreno na rua deseja construir um estacionamento, e a parada de ônibus atrapalharia o acesso ao local. Ele também pede recolhimento de lixo e colocação de placa de “proibido jogar lixo” na rua Amalie Thon; e substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da rua Bandeirantes.

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Capitão do Novo Hamburgo fala sobre a boa fase da equipe

Capitão do Novo Hamburgo fala sobre a boa fase da equipe

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 17h54

12/04/2017 - A boa fase do Esporte Clube Novo Hamburgo no Gauchão 2017, com a melhor campanha e vaga na semifinal, foi lembrada na tarde desta quarta-feira, 12, pelo capitão da equipe, o meia João Luís Ferreira da Silva, o "Preto". O jogador ocupou a tribuna a convite do vereador Fernando Lourenço (SD).

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Aprovada mudança na leitura de atas e pedidos de providência em sessões ordinárias

Aprovada mudança na leitura de atas e pedidos de providência em sessões ordinárias

por Jaime Freitas — última modificação 13/04/2017 13h14

12/04/2017 – O Projeto de Resolução nº 4/2017, da Mesa Diretora, que tem como objetivo tornar as Sessões Ordinárias mais dinâmicas e melhores de serem acompanhadas pela comunidade, foi aprovado, por unanimidade, em segundo turno nesta quarta, 12. Raul Cassel(PMDB) não participou da sessão de hoje, pois está representando a Câmara no Grande Expediente Especial da Assembleia Legislativa, que homenageia os 50 anos da Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.

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Aprovado projeto de placas de atendimento prioritário para autistas

Aprovado projeto de placas de atendimento prioritário para autistas

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 17h40

12/04/2017 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, o Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), que obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

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Aprovada alteração na Lei Orçamentária Anual

Aprovada alteração na Lei Orçamentária Anual

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 17h35

12/04/2017 – Foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta, 12, o Projeto de Lei nº 19/2017, do Executivo, que altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Vereador de Porto Alegre participa de sessão na Câmara de NH

Vereador de Porto Alegre participa de sessão na Câmara de NH

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 17h33

12/04/2017 – O vereador de Porto Alegre e vice-presidente da Câmara da Capital, Claudio Janta (SD), e líder de governo do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), participou da sessão desta quarta-feira, 12. Ele ocupou a tribuna para cumprimentar o vereador Fernando Lourenço, que é colega de seu partido, o Solidariedade, pela autoria do Projeto de Lei nº 30/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

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Aprovado acréscimo de vaga para cargo de segurança na Câmara

Aprovado acréscimo de vaga para cargo de segurança na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 17h30

12/04/2017 – Aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, o Projeto de Lei 104/2016, da Mesa Diretora, que tem por objetivo a criação de mais uma vaga para o cargo de segurança na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

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Aprovado projeto que acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara

Aprovado projeto que acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 17h26

12/04/2017 – O Projeto de Lei nº 21/2017, da Mesa Diretora, aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais - Nível B, no anexo I da Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal.

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Aprovada denominação de Rua Hugo Leo Kircher para uma via pública

Aprovada denominação de Rua Hugo Leo Kircher para uma via pública

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 17h21

12/04/2017 – O Projeto de Lei nº 6/2017, do vereador Professor Issur Koch (PP), que denomina rua Hugo Leo Kircher a rua G do Loteamento Chácara 2, foi aprovado em segundo turno nesta quarta, 12. A via pública, até hoje sem denominação oficial, inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2668.

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Moção apoia movimento que pede regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir

Moção apoia movimento que pede regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 17h19

12/04/2017 – Foi aprovada em primeiro turno nesta quarta, 12, a Moção nº 7/2017, de autoria de Enio Brizola (PT). Ela manifesta Apoio ao movimento liderado pela Assembleia Legislativa do RS, junto com o Ministério Público do RS, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do RS, para garantir a regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores.

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Aprovada a exigência de participação em toda ordem do dia para ganhar presença na sessão

Aprovada a exigência de participação em toda ordem do dia para ganhar presença na sessão

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 17h23

12/04/2017 – O Projeto de Resolução nº 3/2017, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa (Resolução nº 8/2009) para que só seja considerada a presença do vereador na sessão ordinária se ele participar da votação e discussão de toda a ordem do dia, foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, nesta quarta-feira, 12.

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Definidas diretrizes do Vereador Mirim

Definidas diretrizes do Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 12/04/2017 12h08

12/04/2017 - Na tarde desta terça-feira, 11, a equipe da Escola do Legislativo da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed) reuniram-se na Prefeitura para definir assuntos referentes ao Vereador Mirim. Na reunião, foi apresentado o material pedagógico que será trabalhado com os alunos das escolas participantes.

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Comissão é favorável a projeto que institui dia municipal da pessoa com surdocegueira

Comissão é favorável a projeto que institui dia municipal da pessoa com surdocegueira

por Maíra Kiefer — última modificação 18/04/2017 13h31

11/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 10, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento analisou o PL nº 10/2017, de Professor Issur Koch (PP), que institui o dia municipal da pessoa com surdocegueira, e o PL nº 27/2017, do Executivo, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79 e dá outras providências. Os vereadores Naasom Luciano (PTB/presidente) e Nor Boeno (PT/secretário), integrantes do grupo de trabalho, deliberaram pelo prosseguimento das propostas em tramitação. Enio Brizola (PT/relator) estava ausente.

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Mesa Diretora implantará a partir de maio o programa Câmara na Rua

Mesa Diretora implantará a partir de maio o programa Câmara na Rua

por Maíra Kiefer — última modificação 11/04/2017 14h19

11/04/2017 - A Mesa Diretora reuniu-se nesta terça-feira, 11, para tratar do Programa Câmara na Rua, que deverá ser realizado toda última sexta-feira do mês, no turno da manhã, em locais públicos do Município. A medida será implementada por meio da Resolução da Mesa Diretora n° 4/2017. De acordo com a presidente Patricia Beck (PPS), a primeira atividade está programada para ocorrer no dia 26 de maio, na Praça do Imigrante.

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Presidente da Associação Amigos do Autista fala na Tribuna Popular

Presidente da Associação Amigos do Autista fala na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 10h55

10/04/2017 – Sandra Rosa, presidente da Associação Amigos do Autista de Novo Hamburgo ocupou a Tribuna Popular durante a sessão ordinária desta segunda, 10, para falar sobre o transtorno do espectro autista (TEA).

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Representante do Grupo Pensando Novo Hamburgo fala sobre atividades

Representante do Grupo Pensando Novo Hamburgo fala sobre atividades

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 10h55

10/04/2017 – Neli Santos da Silveira, coordenador do Grupo Pensando NH, participou da sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre atividades e os desafios de 2017.

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Deputado fala sobre endividamento do Estado e perdas com Lei Kandir

Deputado fala sobre endividamento do Estado e perdas com Lei Kandir

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 10h55

10/04/2017 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), feito pelo requerimento 255/2017, o Deputado Estadual Tarcisio Zimmermann ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre o endividamento do Estado e o ressarcimento das perdas com a Lei Kandir.

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Aprovado projeto de subvenção para Fundação Scheffel

Aprovado projeto de subvenção para Fundação Scheffel

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 10h55

10/04/2017 - Aprovado nesta segunda, 10, em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 29/2017, do Poder Executivo, que autoriza-o a conceder subvenção no montante total de até R$ 306 mil para o exercício de 2017 para a Sociedade Amigos da Fundação Scheffel.

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Proposta exige que vereadores votem toda ordem do dia para ganhar presença na sessão

Proposta exige que vereadores votem toda ordem do dia para ganhar presença na sessão

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 14h59

10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Resolução nº 3/2017, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa (Resolução nº 8/2009) para que só seja considerada a presença do vereador na sessão ordinária se ele participar da votação e discussão de toda a ordem do dia.

Proposta exige que vereadores votem toda ordem do dia para ganhar presença na sessão - Leia mais…

Projeto do Executivo altera Lei Orçamentária Anual

Projeto do Executivo altera Lei Orçamentária Anual

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 10h55

10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 19/2017, do Executivo, que altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Projeto acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara

Projeto acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 10h55

10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 21/2017, da Mesa Diretora, que acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais - Nível B, no anexo I da Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal.

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Projeto acrescenta vaga para cargo de segurança na Câmara

Projeto acrescenta vaga para cargo de segurança na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 10h55

10/04/2017 – Aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei 104/2016, da Mesa Diretora, que tem por objetivo a criação de mais uma vaga para o cargo de segurança na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

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Projeto denomina Rua Hugo Leo Kircher uma via pública

Projeto denomina Rua Hugo Leo Kircher uma via pública

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 10h55

10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 6/2017, do vereador Professor Issur Koch (PP), que denomina rua Hugo Leo Kircher a rua G do Loteamento Chácara 2. A via pública, até hoje sem denominação oficial, inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2668.

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Projeto prevê placas de atendimento prioritário para autistas

Projeto prevê placas de atendimento prioritário para autistas

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 11h09

10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), que obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

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Projeto de Resolução muda leitura de ata e pedidos de providência em sessões ordinárias

Projeto de Resolução muda leitura de ata e pedidos de providência em sessões ordinárias

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 10h55

10/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Resolução nº 4/2017, da Mesa Diretora, que tem como objetivo tornar as Sessões Ordinárias mais dinâmicas e melhores de serem acompanhadas pela comunidade.

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Escola Doutor Jacob Kroeff Neto é homenageada por seus 45 anos

Escola Doutor Jacob Kroeff Neto é homenageada por seus 45 anos

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 16h06

06/04/2017 – Na noite desta quinta-feira, 6, foi realizada uma sessão solene em homenagem aos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Jacob Kroeff Neto. O autor do requerimento, Enio Brizola (PT), presidiu a atividade. Ao seu lado na mesa estavam a secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, a diretora da instituição, Raquel Exenberger Becker, a presidente da Associação de Pais e Mestres, Rejane Correa Krauss, a ex-diretora Maria Valfriede Wentz Weber, o professor Everton Inácio Becker, representando todos os docentes, e Ricardo Meyer Breuer, representando todos os alunos. Estavam presentes os vereadores Naasom Luciano (PTB), Felipe Kuhn Braun (PDT), Vladi Lourenço (PP), Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT).

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Projeto visa garantir direito de autistas

Projeto visa garantir direito de autistas

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 15h34

06/04/2017 – Nas últimas duas semanas, nove matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. Caso a proposta seja aprovada, essa regra deve valer para supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas – e quem não a cumprir estará sujeito a multa. O objetivo, de acordo com o autor, é promover mais qualidade de vida aos autistas, divulgando um direito que já lhes é assegurado por lei.

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Naasom Luciano solicita reativação de câmera de vigilância na rua Gomes Portinho

Naasom Luciano solicita reativação de câmera de vigilância na rua Gomes Portinho

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 15h35

06/04/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 81 indicações e pedidos de providências. Naasom Luciano (PTB) solicita a reativação da câmera de vigilância na rua Gomes Portinho, esquina com a rua Carioca. Segundo o parlamentar, esta é uma solicitação dos moradores locais, pois o risco de assalto vem aumentando. Naasom também pede, entre outras coisas, instalação de uma unidade de saúde da família no bairro Jardim Mauá e limpeza da praça Ottamar Winck, na rua Encruzilhada do Sul, esquina com a rua Forquetinha. Naasom Luciano solicita reativação de câmera de vigilância na rua Gomes Portinho

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90 anos de emancipação política de Novo Hamburgo são homenageados em sessão solene

90 anos de emancipação política de Novo Hamburgo são homenageados em sessão solene

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 15h24

04/04/2017 – A emancipação política de Novo Hamburgo, realizada em 5 de abril de 1927, e que completa 90 anos nesse ano, foi homenageada pela Câmara Municipal em sessão solene, por meio do Requerimento nº 263/2017, de autoria da Mesa Diretora da Casa. O evento aconteceu na noite desta terça-feira, 4 de abril, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.

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Exposição fotográfica e palestra sobre emancipação abrem Semana alusiva aos 90 anos de Novo Hamburgo

Exposição fotográfica e palestra sobre emancipação abrem Semana alusiva aos 90 anos de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 15h25

04/04/2017 – Uma exposição de fotografias antigas da cidade que ficará exposta durante todo o mês de abril e a palestra com o jornalista e vereador Felipe Kuhn Braun sobre a emancipação política de Novo Hamburgo abriram a Semana alusiva aos 90 anos de emancipação do Município, realizado em 5 de abril de 1927.

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Vereadores aprovam subvenção de R$ 306 mil para a Fundação Scheffel

Vereadores aprovam subvenção de R$ 306 mil para a Fundação Scheffel

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 15h35

03/04/2017 - Por requerimento da Mesa Diretora da Câmara, os vereadores apreciaram em primeiro turno o PL nº 29/2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no montante total de até R$ 306 mil para o exercício de 2017 para a Sociedade Amigos da Fundação Scheffel.

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Alterado decreto que instituiu título Empresa Amiga do Idoso

Alterado decreto que instituiu título Empresa Amiga do Idoso

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 15h36

03/04/2017 – O Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Decreto Legislativo nº 9/2013, o qual instituiu o título Empresa Amiga do Idoso na Câmara Municipal, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Com as mudanças, o empreendimento poderá ser indicado por vereador, mediante apresentação de relatório comprobatório das atividades desenvolvidas em benefício da pessoa idosa. Atualmente, são os interessados que devem se inscrever.

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Novo Hamburgo receberá mais R$ 263 mil referentes ao transporte escolar

Novo Hamburgo receberá mais R$ 263 mil referentes ao transporte escolar

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 15h37

03/04/2017 – O Projeto de Lei nº 16/2017, do Executivo, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.337,91 no orçamento deste ano, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Esse recurso é referente ao superavit financeiro nas transferências oriundas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, sendo R$ 158.112,58 para restituição e R$ 105.225,33 para ser utilizado no decorrer do exercício de 2017.

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Reconhecida utilidade pública da Associação Esportiva Sandalhão

Reconhecida utilidade pública da Associação Esportiva Sandalhão

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 15h39

03/04/2017 – O Projeto de Lei nº 102/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que reconhece a utilidade pública da Associação Esportiva Sandalhão, foi aprovado, por unanimidade, em segundo turno nesta segunda-feira, 3. Segundo o vereador, a entidade, com sede localizada no Km 3 da Estrada do Quilombo, no bairro Lomba Grande, tem como objetivo a promoção de atividades esportivas amadoristas, recreativas, sociais e culturais.

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Deputado fala sobre reforma do Pacto Federativo

Deputado fala sobre reforma do Pacto Federativo

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 15h40

03/04/2017 - O deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) ocupou a tribuna na sessão desta segunda, 03, a convite de Enfermeiro Vilmar (PDT). O parlamentar, que preside a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, afirmou que o grupo tem trabalhado em parceria com as associações municipalistas com objetivo de buscar a reforma do pacto federativo. Segundo ele, mais de 60% da arrecadação tributária se concentra na União. “Apenas cerca de 14% desses recursos retornam aos municípios, que recebem cada vez mais atribuições. E as demandas aumentaram muito com a municipalização da saúde e educação.”

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Comissão é favorável à tramitação do projeto que institui o gatilho do ISSQN

Comissão é favorável à tramitação do projeto que institui o gatilho do ISSQN

por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 15h40

04/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Naasom Luciano (PTB/presidente), Nor Boeno (PT/secretário) e Enio Brizola (PT/relator), deliberou pelo prosseguimento da tramitação do PL n° 11/2017, de autoria de Professor Issur Koch (PP), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

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