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por Interlegis — última modificação 12/04/2017 13h03
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Segunda noite de exibição do documentário sobre Novo Hamburgo emociona público no Legislativo

Segunda noite de exibição do documentário sobre Novo Hamburgo emociona público no Legislativo

por Maíra Kiefer — última modificação 20/04/2018 00h14

19/04/2018 - A cidade que carrega em seu nome seus laços estreitos com a Alemanha, mas que se expandiu graças também aos esforços de outras nacionalidades e povos, é retratada no documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo” como um importante polo industrial e cultural do país. A segunda noite de exibição do filme no Legislativo trouxe ao plenário, nesta quinta, dia 19, uma plateia interessada em aprofundar as informações sobre o Município a partir do debate com o diretor Leonardo Peixoto e com o pesquisador e presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT). O evento integra as atividades promovidas pela Casa Legislativa para celebrar os 91 anos da emancipação.

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Raul Cassel busca colocação de placas proibindo estacionamento no bairro Boa Vista

Raul Cassel busca colocação de placas proibindo estacionamento no bairro Boa Vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2018 15h35

Os parlamentares hamburguenses encaminharam 155 indicações e pedidos de providências esta semana. Vereador Raul Cassel (PMDB) pleiteia operação tapa-buracos na rua Demétrio Ribeiro e na avenida Primeiro de Março, nos bairros Guarani e Pátria Nova, e colocação de placa proibindo estacionar na rua Recife, no bairro Boa Vista.

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Secretário de Obras apresenta projeto para a ponte Javari

Secretário de Obras apresenta projeto para a ponte Javari

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2018 15h47

19/04/2018 – A pedido da vereadora Patricia Beck (PPS), a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se com representantes da Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários na tarde da quarta-feira, 18 de abril, para esclarecer dúvidas levantadas por moradores a respeito da construção da nova ponte da rua Javari, no cruzamento com a avenida Alcântara, no bairro São Jorge. Alguns cidadãos manifestaram desconfiança quanto à altura e largura previstas para a nova estrutura e o risco de represamento da água.

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Presidente da Câmara é recebido pelo chefe do parlamento gaúcho

Presidente da Câmara é recebido pelo chefe do parlamento gaúcho

por Jaime Freitas — última modificação 18/04/2018 20h08

18/04/2018 – Na manhã desta quarta-feira, 18 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), foi recepcionado pelo seu colega de partido e atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marlon Santos. Na oportunidade, o chefe do Poder Legislativo local destacou a importância em manter boas relações com a instituição correspondente no âmbito estadual.

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Cidadão apresenta proposta de geração de emprego por meio da agricultura familiar

Cidadão apresenta proposta de geração de emprego por meio da agricultura familiar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 20h19

18/04/2018 – O agricultor hamburguense Rafael Decker fez uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão da quarta-feira, 18 de abril, para defender o fomento à agricultura familiar. Gestor de propriedade rural no município de Torres, Decker detalhou uma proposta de ação que resultaria na geração de empregos, ativação da economia e atendimento aos preceitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujos recursos devem ser destinados, em pelo menos 30% de sua totalidade, para a compra de produtos cultivados por empreendedores familiares rurais.

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Guarda municipal esclarece as consequências do uso de arma de choque

Guarda municipal esclarece as consequências do uso de arma de choque

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2018 15h52

18/04/2018 – Dando continuidade ao debate que se estabeleceu no âmbito do Município sobre o uso de armas de choque após ocorrência do episódio no último dia 10, no Pronto Atendimento do Centro, o guarda municipal Emanuel dos Santos, instrutor para o uso de equipamentos de menor potencial ofensivo da corporação, compareceu à sessão desta quarta-feira, 18 de abril, para dirimir dúvidas dos parlamentares.

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Professoras apresentam projeto de engajamento à leitura

Professoras apresentam projeto de engajamento à leitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 19h13

18/04/2018 – Duas professoras da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Machado de Assis ocuparam a tribuna na tarde desta quarta-feira, 18 de abril, para apresentar o projeto Padrinho Literário. Janaína Backes e Vanessa da Silva explicaram aos vereadores sobre a iniciativa e seu propósito de união da comunidade em torno do incentivo à leitura, por meio da doação de dinheiro para a aquisição de livros.

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Moção manifesta apoio à PEC que permite prisão após condenação em segunda instância

Moção manifesta apoio à PEC que permite prisão após condenação em segunda instância

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 19h02

18/04/2018 – O vereador Gerson Peteffi (PMDB) é o autor da Moção nº 8/2018, aprovada em decisão unânime na sessão desta quarta-feira, 18 de abril, que manifesta apoio ao deputado federal Alex Manente (PPS/SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite expressamente a prisão depois da condenação em segunda instância. O texto busca alterar o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, que declara que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado. Com a mudança, o dispositivo passaria a antecipar essa presunção até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.

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Moção manifesta aplauso à posse do novo diretor-geral do Detran

Moção manifesta aplauso à posse do novo diretor-geral do Detran

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2018 10h00

18/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 18 de abril, a Moção nº 9/2018, apresentada por Inspetor Luz (PMDB) e assinada conjuntamente por Cristiano Coller (Rede), que manifesta aplauso e reconhecimento ao novo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran RS), Paulo Kopschina. O ex-vereador hamburguense foi nomeado e tomou posse no último dia 11.

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Câmara apoia projeto que obriga divulgação de lista de espera para cirurgias

Câmara apoia projeto que obriga divulgação de lista de espera para cirurgias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 19h06

18/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na quarta-feira, 18 de abril, a Moção nº 10/2018, proposta por Enio Brizola (PT), que manifesta apoio ao Projeto de Lei Federal nº 393/2015, assinado por Reguffe, senador pelo Distrito Federal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet das listas de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Legislativo aprova emissão de carnês de IPTU em braille

Legislativo aprova emissão de carnês de IPTU em braille

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 19h09

18/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 18 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 136/2017, apresentado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber os carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) confeccionados no sistema braille. O parlamentar ressalta que a medida já foi adotada em outras cidades brasileiras, fortalecendo a autonomia das pessoas com deficiência visual em graus mais severos, condição que, conforme o último Censo do IBGE, afeta mais de 7 milhões de brasileiros.

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Câmara acolhe veto à proposta de lixeiras seletivas em escolas

Câmara acolhe veto à proposta de lixeiras seletivas em escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 19h10

18/04/2018 – Os vereadores hamburguenses deliberaram nesta quarta-feira, 18 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugeria a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas do Município. Na justificativa do veto, o Executivo aponta violação do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares (oito votos). Apenas sete vereadores, contudo, se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.

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Acatado veto integral a projeto que implantava política municipal para autistas

Acatado veto integral a projeto que implantava política municipal para autistas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 19h12

18/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses mantiveram o veto total interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 124/2017, elaborado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que instituiria a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada para cidadãos com transtorno autista, síndromes de Asperger e Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento. A decisão foi tomada por dez votos a quatro durante a sessão desta quarta-feira, 18 de abril. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.

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Aprovado parecer do TCE-RS sobre contas de 2010 da Prefeitura

Aprovado parecer do TCE-RS sobre contas de 2010 da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 19h11

18/04/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão da quarta-feira, 18 de abril, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, assinado pela Mesa Diretora, que acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do Executivo referentes ao exercício de 2010, à época sob o comando do prefeito Tarcísio Zimmermann e da vice-prefeita Lorena Mayer. A decisão do órgão inclui, contudo, imposição de multa e fixação de débito ao então gestor. O parecer só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos membros do Legislativo (dez vereadores).

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Presidente do Legislativo recebe visita de membros da Fundação Liberato

Presidente do Legislativo recebe visita de membros da Fundação Liberato

por Jaime Freitas — última modificação 18/04/2018 15h43

18/04/2018 – Na tarde da terça-feira, 17 de abril, o presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu membros da direção da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha. Na ocasião, discutiram propostas para o fortalecimento da cooperação de trabalho e ações de apoio mútuo entre as instituições.

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Câmara realiza nova sessão comentada do documentário “Movimentos”

Câmara realiza nova sessão comentada do documentário “Movimentos”

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 18h01

18/04/2018 – Parte de uma série de atividades organizadas ao longo do mês de abril para celebrar o 91º aniversário de Novo Hamburgo, a Câmara receberá nesta quinta-feira, 19 de abril, uma sessão extra do documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo”. Ao final, o diretor Leonardo Peixoto e o pesquisador e vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) conversarão com o público sobre a produção do filme e a história do Município. A sessão comentada será aberta ao público e terá início às 19h30, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Comissão de Finanças aprova trâmite de cinco projetos de lei

Comissão de Finanças aprova trâmite de cinco projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2018 18h30

17/04/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na última segunda-feira, 16 de abril, para a análise de cinco matérias propostas pelo Executivo. Os parlamentares Enio Brizola (PT), Gabriel Chassot (Rede) e Fernando Lourenço (SD) aprovaram o prosseguimento do trâmite de todas elas. Em destaque, o Projeto de Lei nº 141/2017, que autoriza o Executivo a parcelar em até 36 vezes o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram terrenos ou áreas edificadas.

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Guarda Municipal e equipe médica explicam episódio ocorrido no PA do Centro às comissões

Guarda Municipal e equipe médica explicam episódio ocorrido no PA do Centro às comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 14h08

17/04/2018 – As Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo dedicaram a tarde desta segunda-feira, 16 de abril, para apurar os acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde do dia 10 a um cidadão no Pronto Atendimento do Centro, na qual teriam sido utilizadas armas de choque como mecanismo de imobilização. Por cerca de duas horas, coordenadores da unidade de saúde e representantes legais da Guarda Municipal, Secretaria de Segurança e Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) apresentaram suas versões sobre o ocorrido. Os familiares do paciente também seriam ouvidos na segunda-feira, em outro momento, mas não puderam comparecer. As comissões tentarão agendar nova data e horário para a oitiva.

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Procuradoria da Mulher é notícia em Brasília

Procuradoria da Mulher é notícia em Brasília

por Jaime Freitas — última modificação 17/04/2018 18h20

17/04/2018 – O lançamento da Procuradoria da Mulher em Novo Hamburgo foi notícia no Senado Federal, em Brasília. O Jornal Senado Mulher, informativo mensal da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, veiculou na edição nº 42, Ano 5, de abril de 2018, na página 2, a criação do novo espaço para acolhimento à mulher, ao combate à discriminação de gênero e ao empoderamento feminino na vida política e social.

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Entidades recebem orientações para obterem recursos de emendas parlamentares

Entidades recebem orientações para obterem recursos de emendas parlamentares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2018 10h33

17/04/2018 – Diversas entidades e associações de pais e mestres de Novo Hamburgo estiveram reunidas no Plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 17 de abril, para saber como se dará o repasse das verbas previstas em emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). O secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, explicou que a destinação será efetuada conforme o Decreto Municipal nº 7.799/2017, que regulamenta as parcerias entre poder público e organizações da sociedade civil. Cada vereador pôde destinar R$ 50 mil para entidades e outros R$ 50 mil para a educação.

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Guarda defende atuação de colegas em episódio no Pronto Atendimento

Guarda defende atuação de colegas em episódio no Pronto Atendimento

por Daniele Silva — última modificação 17/04/2018 13h17

16/04/2018 - O guarda municipal Wandelci Dornelles utilizou a tribuna da sessão desta segunda-feira, dia 16, para defender a atuação dos colegas de corporação no episódio ocorrido no Pronto Atendimento do Centro, no dia 10 de abril. Na ocasião, após ser agredida por um paciente supostamente em surto, a agente de segurança de plantão pediu apoio de outros guardas.

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Estudante apresenta projeto de bebedouro adaptado ao ambiente escolar

Estudante apresenta projeto de bebedouro adaptado ao ambiente escolar

por Daniele Silva — última modificação 16/04/2018 22h07

16/04/2018 – A Tribuna Popular desta segunda-feira, 16 de abril, foi utilizada por Rafael Camargo, da EMEF Marta Wartenberg. Ele faz parte de um grupo de alunos da Escola Municipal Martha Wartenberg, bairro Canudos, em Novo Hamburgo, que elaborou um projeto de bebedouro ideal, capaz de atender cadeirantes, pessoas com deficiência visual, crianças pequenas e adolescentes. Camargo representará o grupo em uma feira em Fortaleza-CE, e precisa de apoio financeiro para a viagem.

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Projeto sugere a entrega de medicamentos em domicílio para pessoas com dificuldade de locomoção

Projeto sugere a entrega de medicamentos em domicílio para pessoas com dificuldade de locomoção

por Daniele Silva — última modificação 16/04/2018 22h06

16/04/2018 – Por unanimidade, os vereadores aprovaram o Projeto de Sugestão nº 2/2018, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), que institui o Programa Remédio em Casa no município de Novo Hamburgo. O texto sugere que a Prefeitura encaminhe diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da Rede Municipal de Saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular.

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Vereadores aprovam decisão para que gestantes possam agendar consultas médicas pelo telefone

Vereadores aprovam decisão para que gestantes possam agendar consultas médicas pelo telefone

por Daniele Silva — última modificação 16/04/2018 22h06

16/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 16 de abril, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 115/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão de gestantes entre o grupo de pacientes aptos a realizar o agendamento de consultas médicas em unidades de saúde do Município pelo telefone, atualmente permitido, pela Lei nº 2.287/2011, apenas para idosos e pessoas com deficiência. O parlamentar justifica a medida como um modo de adequação às legislações estaduais e federais que asseguram a essas três parcelas da população o direito a atendimento preferencial. A proposta depende agora da sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.

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Legislativo aprova anistia de juros e multas em dívidas com o Município

Legislativo aprova anistia de juros e multas em dívidas com o Município

por Daniele Silva — última modificação 16/04/2018 22h05

16/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 16 de abril, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 11/2018, elaborado pelo Executivo, que estabelece mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município cujo fato gerador tenha ocorrido até o final de 2017. Dessa vez, contudo, também foi aprovada emenda, proposta pelos 14 vereadores, que impede que contribuintes que tenham aderido aos termos da lei sejam favorecidos com novas anistias dentro de até cinco anos. O objetivo é reduzir a inadimplência, que poderia ser estimulada com a expectativa de sucessivas implementações de benefícios fiscais, em detrimento do regular pagamento dos tributos devidos.

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Adiada votação de projeto que ratifica cargos da FSNH

Adiada votação de projeto que ratifica cargos da FSNH

por Daniele Silva — última modificação 16/04/2018 22h04

16/04/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS) pediu vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 158/2017, proposto pelo Executivo, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. Segundo a parlamentar, o adiamento da votação servirá para que ela apresente uma emenda, sugerida por um cidadão, à proposta da Prefeitura.

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Câmara promoverá exposição fotográfica sobre os primeiros anos de Novo Hamburgo

Câmara promoverá exposição fotográfica sobre os primeiros anos de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 16/04/2018 17h18

14/04/2018 – A partir de segunda-feira, 16 de abril, a sede do Legislativo hamburguense mergulhará em um passeio aos primórdios do povoamento alemão no Vale do Sinos, recuperando os primeiros passos da construção de Novo Hamburgo. Espalhadas pelos diferentes andares da Casa, 17 fotos antigas, parte do acervo do pesquisador e vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), comporão a exposição “91 anos de Novo Hamburgo: um resgate do passado”, aberta a visitação até o dia 30, durante o horário de expediente, das 9 às 18 horas. O Palácio 5 de Abril fica localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto propõe compartilhamento de imagens de câmeras privadas de monitoramento

Projeto propõe compartilhamento de imagens de câmeras privadas de monitoramento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/04/2018 17h48

13/04/2018 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Lei nº 29/2018, elaborado pelo vereador Raul Cassel (PMDB), que propõe a instituição do Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento, com o objetivo de auxiliar na elucidação de delitos praticados contra o patrimônio público, bem como em processos de investigação dos órgãos estaduais de segurança pública. Para isso, seriam estabelecidas parcerias, mediante termo de compromisso voluntário, com condomínios, organizações da sociedade civil e pessoas jurídicas para o fornecimento de imagens gravadas por suas câmeras de vigilância.

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Sergio Hanich representará a Câmara em eleição para o Comitesinos

Sergio Hanich representará a Câmara em eleição para o Comitesinos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/04/2018 18h47

12/04/2018 – O vereador Sergio Hanich (PMDB) acompanhou na tarde desta quinta-feira, 12 de abril, a segunda plenária do ano do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), realizada na Unisinos. A reunião foi o último encontro antes da assembleia que elegerá o colegiado do órgão para o triênio 2018-2020. O parlamentar concorrerá, representando a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, a uma das três vagas destinadas a integrantes dos legislativos municipais e estadual.

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Mesa Diretora da Câmara convida senador Paim para abertura de Oficina Interlegis

Mesa Diretora da Câmara convida senador Paim para abertura de Oficina Interlegis

por Jaime Freitas — última modificação 13/04/2018 13h25

12/04/2018 – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, representada pelo presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e pelo 1º secretário, Enio Brizola (PT), participou da reunião na tarde desta quinta-feira, 12 de abril, com o senador gaúcho Paulo Paim (PT), que recebeu os parlamentares em seu escritório de trabalho no Estado, na cidade de Canoas. Entre os temas discutidos, os vereadores convidaram o senador para participar da abertura da oficina Interlegis, promovida pelo Senado Federal, que será realizada entre os dias 18 e 19 de junho deste ano, no Plenário da Câmara de Novo Hamburgo.

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Comissão de Direitos Humanos apurará abordagem de guardas a paciente no PA do Centro

Comissão de Direitos Humanos apurará abordagem de guardas a paciente no PA do Centro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/04/2018 14h45

12/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu início na tarde desta quarta-feira, 11 de abril, a um processo de construção da narrativa de acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde de terça-feira, dia 10, a um paciente internado no Pronto Atendimento do Centro. Segundo vídeos que passaram a circular logo em seguida, armas de choque teriam sido utilizadas como mecanismo de imobilização. A comissão pretende reunir informações junto a familiares e servidores direta e indiretamente envolvidos a fim de apurar se houve uso de força excessiva e qual o procedimento usual para casos semelhantes.

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Aprovada lei de cargos em comissão e funções gratificadas da FSNH

Aprovada lei de cargos em comissão e funções gratificadas da FSNH

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 18h37

11/04/2018 – Os vereadores aprovaram por 10 votos a três nesta quarta-feira, 11 de abril, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 158/2017, proposto pelo Executivo, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. A matéria tem o intuito de sanar irregularidades administrativas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Ao todo, ficam estabelecidas 57 vagas para 18 cargos em comissão diferentes, com remunerações brutas que variam entre R$ 1.914,00 a R$ 8.179,60. Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) votaram contra.

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Câmara acolhe veto integral a projeto que autorizava direcionamento de doações endereçadas ao Funcriança

Câmara acolhe veto integral a projeto que autorizava direcionamento de doações endereçadas ao Funcriança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 18h37

11/04/2018 – Os vereadores hamburguenses deliberaram nesta quarta-feira, 11 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescentava parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizassem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) a indicação de projetos de sua preferência para a aplicação dos recursos. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares (oito votos). Apenas os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), contudo, se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.

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Aprovada proposta de anistia de juros e multas para dívidas com a Prefeitura

Aprovada proposta de anistia de juros e multas para dívidas com a Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 18h38

11/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 11/2018, elaborado pelo Executivo, que estabelece mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município cujo fato gerador tenha ocorrido até o final de 2017. Segundo o texto, para fazer uso da isenção, o pagamento integral ou parcial do débito deverá ser efetuado em cota única dentro de 90 dias após a sanção da lei. Sendo a quitação parcial, o restante do valor devido permanecerá acrescido de encargos punitivos moratórios.

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Acatado veto integral a projeto que propunha a divulgação do andamento das obras do Município

Acatado veto integral a projeto que propunha a divulgação do andamento das obras do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 18h39

11/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses mantiveram o veto total interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 89/2017, proposto por Enfermeiro Vilmar (PDT), que autoriza o Executivo a publicar em seu site o cronograma e a evolução das obras públicas em execução orçadas em valor superior a R$ 50 mil. A decisão foi tomada com voto contrário de Enio Brizola (PT) na sessão desta quarta-feira, 11 de abril. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes, por impor comando ao Executivo. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.

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Aprovada proposta que permite a gestantes agendar consultas médicas pelo telefone

Aprovada proposta que permite a gestantes agendar consultas médicas pelo telefone

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 18h39

11/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 11 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 115/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão de gestantes entre o grupo de pacientes aptos a realizar o agendamento de consultas médicas em unidades de saúde do Município pelo telefone, atualmente permitido, pela Lei nº 2.287/2011, apenas para idosos e pessoas com deficiência. O parlamentar justifica a medida como um modo de adequação às legislações estaduais e federais que asseguram a essas três parcelas da população o direito a atendimento preferencial.

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Entrevero Cultural de Peões chega a sua 30º edição a partir desta quinta-feira

Entrevero Cultural de Peões chega a sua 30º edição a partir desta quinta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 18h40

11/04/2018 – O atual peão farroupilha, Jhonatã Leindecker, utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 11 de abril, para convidar vereadores e toda a comunidade hamburguense para o 30º Entrevero Cultural de Peões. No evento, que ocorre em Lomba Grande entre os dias 12 e 14 de abril, serão escolhidos os novos peão, piá e guri do Estado, representantes da cultura, identidade, valores tradicionais e habilidades artísticas, campeiras e de artesanato do gaúcho. O concurso é organizado pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG).

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Moção manifesta apoio à campanha em prol do Hospital Beneficência Portuguesa

Moção manifesta apoio à campanha em prol do Hospital Beneficência Portuguesa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2018 18h40

11/04/2018 – A Moção nº 06/2018 que manifesta apoio ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) pela campanha pública lançada para arrecadar fundos para o Hospital Beneficência Portuguesa, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), foi aprovada por unanimidade. A votação foi na tarde desta quarta-feira, 11.

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Comissão de Meio Ambiente reivindica poda de árvores na avenida Alcântara

Comissão de Meio Ambiente reivindica poda de árvores na avenida Alcântara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/04/2018 17h28

10/04/2018 – Os vereadores Vladi Lourenço (PP) e Nor Boeno (PT), respectivamente presidente e relator da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam), dedicaram parte da manhã desta segunda-feira, 9 de abril, para reforçar demanda de moradores e condutores quanto a poda de árvores em trecho da avenida Alcântara, no bairro Canudos. O crescimento e a densidade das copas no trecho entre as ruas dos Professores e Elvira Maria da Conceição formam uma espécie de corredor verde, mas com altura incompatível aos veículos que trafegam pela via.

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Patricia Beck pede informações sobre necessidade de reforma em prédio destinado à agroindústria

Patricia Beck pede informações sobre necessidade de reforma em prédio destinado à agroindústria

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 20h48

09/04/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS) protocolou requerimento, aprovado em plenário nesta segunda-feira, 9 de abril, solicitando uma série de informações a respeito da necessidade de reforma de prédio localizado na estrada do Walahay, no bairro Lomba Grande, e projetado como espaço de fomento à agroindústria. Patricia contou que vistoriou a estrutura e identificou que os problemas se restringem a janelas e maçanetas quebradas e problemas de acesso devido ao mato alto. Segundo a parlamentar, contudo, já há chamamento público prevendo a contratação da obra, que incluiria instalação elétrica e hidráulica, recuperação do telhado, portas e janelas, revestimento impermeável, acesso para veículos médios e pesados, infraestrutura de mobiliário e informática e aquisição de subestação elétrica.

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Cidadão cobra maior fiscalização quanto ao uso indevido de vagas especiais de estacionamento

Cidadão cobra maior fiscalização quanto ao uso indevido de vagas especiais de estacionamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 20h19

09/04/2018 – O escritor hamburguense Jéferson Alves fez uso da Tribuna Popular durante a sessão desta segunda-feira, 9 de abril, e apontou a falha ética de motoristas na utilização irregular de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência. Segundo ele, a falta de fiscalização por parte da Guarda Municipal acaba potencializando essas infrações, por não gerar a educação por meios punitivos.

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Escolas municipais contarão com turismo pedagógico em Novo Hamburgo

Escolas municipais contarão com turismo pedagógico em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 19h51

09/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 9 de abril, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. O objetivo é o de promover atividade extraclasse, por meio do acesso ao acervo cultural, artístico e turístico de Novo Hamburgo.

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Legislativo aprova alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas para contribuintes inadimplentes

Legislativo aprova alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas para contribuintes inadimplentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 19h53

09/04/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 9 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.

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Empresas em recuperação judicial terão condições especiais para parcelamento de dívidas com a Prefeitura

Empresas em recuperação judicial terão condições especiais para parcelamento de dívidas com a Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2018 19h55

09/04/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta segunda-feira, 9 de abril, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 140/2017, originário do Executivo, que autoriza o Município a conceder moratória para empresas e sociedades empresárias em processo de recuperação judicial, oferecendo condições especiais de parcelamento dos débitos de natureza tributária e não-tributária inscritos em dívida ativa.

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018

Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/04/2018 17h21

06/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.

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Equipe de robótica do Colégio Pio XII fala sobre os desafios da conquista de prêmios nos Estados Unidos

Equipe de robótica do Colégio Pio XII fala sobre os desafios da conquista de prêmios nos Estados Unidos

por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 17h16

06/04/2018 – Por meio de requerimento verbal feito pelo vereador Raul Cassel (PMDB), representantes da equipe de robótica do Colégio Marista Pio XII, a Under Control, relataram na quarta-feira, 4, a experiência de competir e de ter o trabalho premiado na FIRST® Robotics Competition (FRC), realizada em Troy, próximo a Albany, capital do estado de Nova York. A participação rendeu aos estudantes prêmios e vaga para a etapa mundial, entre os dias 18 e 21 de abril, em Houston, no Texas (EUA). Filipe Ghesla, professor e instrutor da equipe, ocupou a tribuna ao lado da estudante Paula Muller de Souza, que compõem o grupo com cerca de outras 30 pessoas.

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Aprovadas alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas com a Prefeitura

Aprovadas alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas com a Prefeitura

por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 10h10

04/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 4 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar os débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.

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Aprovado projeto que prevê turismo pedagógico nas escolas municipais

Aprovado projeto que prevê turismo pedagógico nas escolas municipais

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 08h53

04/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 133/2017, elaborado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que propõe o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal. O objetivo é o de promover atividade extraclasse, por meio do acesso ao acervo cultural, artístico e turístico de Novo Hamburgo.

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Prefeita entrega prestação de contas de 2017

Prefeita entrega prestação de contas de 2017

por Daniele Silva — última modificação 06/04/2018 08h54

04/04/2018 – A prestação de contas do ano de 2017 foi entregue pela prefeita Fátima Daudt e seu vice, Antônio Fagan, ao presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun, ao final da tarde desta quarta-feira, dia 04. O encontro, que ocorreu na sala de reuniões da Presidência, cumpre o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal. De acordo com a Legislação, “anualmente, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa, a Câmara Municipal receberá, em sessão especial, o Prefeito, que informará, através de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais.”

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Em vista projeto que concede anistia de juros e multas

Em vista projeto que concede anistia de juros e multas

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 08h54

04/04/2018 – O Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município, teve pedido de vista de 15 dias aprovado em plenário, a pedido do vereador Inspetor Luz (PMDB).

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Aprovada moção que manifesta apelo para o uso de motolância em NH

Aprovada moção que manifesta apelo para o uso de motolância em NH

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 08h55

04/04/2018 – Aprovada em plenário, na tarde desta quinta-feira, 04 de abril, a Moção Nº 5/2018, que Manifesta Apelo ao Ministério da Saúde, à Coordenação Geral de Urgência e Emergência/CGUE/MS, ao Governador do Estado, à Secretaria Estadual de Saúde, à Prefeita de Novo Hamburgo e ao Secretário Municipal de Saúde para implantação de Motolâncias em Novo Hamburgo. O texto é assinado por todos os vereadores.

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Presidente do Consepro destaca atuação da entidade e pede apoio para fortalecimento dos trabalhos

Presidente do Consepro destaca atuação da entidade e pede apoio para fortalecimento dos trabalhos

por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 08h55

04/04/2018 - Com 38 anos completados no dia 1° de abril, o Conselho Comunitário Pró-Segurança (Consepro) e o trabalho desenvolvido atualmente pela entidade foram abordados na sessão plenária dessa quarta, 4. O presidente do conselho, Ivan Carlos da Silva, falou a pedido do vereador Professor Issur Koch (PP). No relato, explicou que o órgão é um dos mais antigos do Brasil, tendo sua utilidade pública reconhecida por meio da Lei Municipal n° 48/1980.

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Em vista projeto que cria cargos em comissão e funções gratificadas na FSNH

Em vista projeto que cria cargos em comissão e funções gratificadas na FSNH

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 08h55

04/04/2018 – O Projeto de Lei nº 158/2017, que cria cargos em comissão e funções gratificadas, no quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH), teve pedido de vista de cinco dias, a pedido do vereador Raul Cassel, aprovado em plenário na tarde desta quarta-feira, 04 de abril. A matéria, protocolada no final de 2017, concede força de lei a postos já ocupados e criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. Ao todo, constam no PL 57 vagas para 18 cargos, de nível fundamental, médio e superior, com variação salarial de R$ 1.914,00 a R$ 8.179,60.

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Moção manifesta apoio a substituição de papel termossensível em comprovantes financeiros

Moção manifesta apoio a substituição de papel termossensível em comprovantes financeiros

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 17h26

04/04/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade a moção de nº 4/2018, do vereador Raul Cassel (PMDB), que “Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 8.867 de 2017”, que Dispõe sobre a substituição de formulários em papéis termossensíveis pelas instituições financeiras, lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos de venda a crédito para apresentação de informes aos seus clientes.

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Aprovada contratação temporária de professores

Aprovada contratação temporária de professores

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 08h57

04/04/2018 – Os vereadores hamburguenses apreciaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 20/2018 nesta quarta-feira, 4 de abril. O texto, elaborado pelo Executivo, autoriza a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários suprirão a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. A matéria foi aprovada por unanimidade.

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Câmara aprova condições especiais de parcelamento de débitos para empresas em recuperação judicial

Câmara aprova condições especiais de parcelamento de débitos para empresas em recuperação judicial

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 09h02

04/04/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 140/2017, originário do Executivo, que autoriza o Município a conceder moratória para empresas e sociedades empresárias em processo de recuperação judicial, oferecendo condições especiais de parcelamento dos débitos de natureza tributária e não-tributária inscritos em dívida ativa.

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Comissão de Obras fiscaliza rua no bairro Guarani

Comissão de Obras fiscaliza rua no bairro Guarani

por Tatiane Souza — última modificação 06/04/2018 09h02

04/04/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara, a pedido da comunidade do bairro Guarani, fiscalizou a rua São Fernando, trecho compreendido entre o número 264 e a rua Capitão Montanha, na tarde desta quarta-feira, 04. Os moradores reclamam das condições da via, risco de desmoronamento e matagal no entorno. Integram o grupo de trabalho os vereadores Sergio Hanich (PMDB), presidente, Fernando Lourenço (SD), relator, e Gerson Peteffi (PMDB), secretário.

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Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante

Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/04/2018 10h14

04/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) voltou a abordar a temática do acolhimento a imigrantes em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 4 de abril. O encontro aproximou Legislativo e órgãos jurídicos federais no intuito de contrapor experiências exitosas, contextualizar situações de conflito e infrações a direitos de haitianos e senegaleses no Vale do Sinos e germinar uma proposta de política pública de acolhimento.

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Vereadores mantêm veto integral a projeto que permitia escolha por cesariana

Vereadores mantêm veto integral a projeto que permitia escolha por cesariana

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 12h07

04/04/2018 – Com 9 dos 14 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto total da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 77/2017, proposto pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garantia às gestantes, em decisão registrada em termo de consentimento, o direito de optar pela realização de cesariana em casos de possível complicação no parto atestada pelo médico que acompanhou a gravidez, desde que subsidiada com informações pormenorizadas sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores.

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Procuradoria da Mulher busca apoio de outras cidades para implantar sala exclusiva para exames de corpo de delito

Procuradoria da Mulher busca apoio de outras cidades para implantar sala exclusiva para exames de corpo de delito

por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2018 09h02

04/04/2018 – A procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), e a servidora Carolyne Andersson estão realizando uma série de visitas a instituições públicas para divulgar uma campanha contra assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, intitulada “Não é Não”, lançada no Legislativo hamburguense no dia 22 de março e inspirada em material semelhante elaborado pela Assembleia Legislativa. Além disso, buscam apoio nas cidades vizinhas para a instalação em Novo Hamburgo da Sala Lilás – local reservado para mulheres vítimas de violência para a realização de exame de corpo de delito.

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Câmara exibe documentário sobre a história da cidade e dá início às comemorações aos 91 anos de Novo Hamburgo

Câmara exibe documentário sobre a história da cidade e dá início às comemorações aos 91 anos de Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 06/04/2018 08h52

03/04/2017 – O local construído para sediar discussões políticas e votações de projetos cedeu espaço para exibição do documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo”. O evento, realizado na noite desta terça-feira, dia 3, deu início às atividades promovidas pelo Legislativo hamburguense para celebrar os 91 anos de Novo Hamburgo.

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Presidente da Câmara reúne-se com Abrameq, SinmaqSinos e Sindilojas NH

Presidente da Câmara reúne-se com Abrameq, SinmaqSinos e Sindilojas NH

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2018 09h02

03/04/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), representando a Mesa Diretora, iniciou uma série de visitas a instituições de diferentes segmentos sociais de Novo Hamburgo e região para prestar contas dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara e propor parcerias Nesta terça-feira, 03 de abril, foram visitadas Abrameq, SinmaqSinos e Sindilojas NH.

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Cidadão defende revisão do Código Penal

Cidadão defende revisão do Código Penal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 20h42

02/04/2018 – Membro da diretoria da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo, o cidadão Geroni de Oliveira fez uso do expediente da Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 2 de abril, e pediu apoio dos vereadores na luta pela atualização do Código Penal, instituído em 1940. “Faço um clamor para, se possível, encaminharmos sugestões de alteração dessas leis obsoletas. Essa uma reivindicação que deve ocorrer em todo o território brasileiro. Fico estarrecido com a situação do nosso país. O caminho é falar com deputados, senadores e presidente”, pediu.

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Secretário garante que emendas parlamentares serão repassadas às entidades até o dia 20 de junho

Secretário garante que emendas parlamentares serão repassadas às entidades até o dia 20 de junho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 20h37

02/04/2018 – O secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, reuniu-se com os vereadores hamburguenses durante intervalo da sessão desta segunda-feira, 2 de abril, para esclarecer sobre o repasse de verbas previstas em emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual. Betinho garantiu que os recursos serão depositados até o dia 20 de junho. Como os auxílios financeiros só poderão ser prestados mediante formalização de termo de colaboração ou fomento, as entidades beneficiadas serão convidadas para uma reunião conjunta no Plenarinho da Câmara no intuito de instrumentalizar e orientar o processo. O encontro deverá ser realizado no dia 17 de abril, terça-feira, a partir das 14 horas.

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Em vista projeto que acolhe parecer do TCE-RS sobre contas de 2010 da Prefeitura

Em vista projeto que acolhe parecer do TCE-RS sobre contas de 2010 da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 19h13

02/04/2018 – O vereador Inspetor Luz (PMDB) pediu vista de 15 dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, assinado pela Mesa Diretora, que seria apreciado em segunda votação nesta segunda-feira, 2 de abril. O texto acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do Executivo referentes ao exercício de 2010, à época sob o comando do prefeito Tarcísio Zimmermann e da vice-prefeita Lorena Mayer.

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Legislativo aprova proposta de contratação temporária de professores

Legislativo aprova proposta de contratação temporária de professores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 20h17

02/04/2018 – Atendendo a requerimento de urgência apresentado por Professor Issur Koch (PP), os vereadores hamburguenses apreciaram o Projeto de Lei nº 20/2018 nesta segunda-feira, 2 de abril, em primeiro turno. O texto, elaborado pelo Executivo, autoriza a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários supririam a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. A matéria foi aprovada por unanimidade.

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Câmara aprova projeto que estipula normas de acessibilidade para eventos

Câmara aprova projeto que estipula normas de acessibilidade para eventos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2018 20h32

02/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade em segundo turno na noite desta segunda-feira, 2 de abril, o Projeto de Lei nº 131/2017, que atribui ao Executivo a competência de fiscalizar e garantir condições de acessibilidade nas estruturas temporárias arquitetadas para a realização de eventos em ruas, praças, parques ou edificações. O texto é de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB).

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Vereadores visitam área na vila Getúlio Vargas afetada por alagamento no último sábado

Vereadores visitam área na vila Getúlio Vargas afetada por alagamento no último sábado

por Jaime Freitas — última modificação 04/04/2018 16h11

02/04/2018 – Na manhã desta segunda-feira, 2 de abril, os vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, ambos do PT, fizeram uma vistoria em todo o percurso do Arroio Pampa, para verificar a situação do escoamento das águas que passam pelo riacho e o impacto das chuvas ocorridas no final de semana. Os parlamentares foram acionados pelos moradores da vila Getúlio Vargas, no bairro Canudos, que tiveram suas casas invadidas pela água da chuva que ficou represada em um espaço paralelo ao Arroio Pampa, no encontro com o local das obras da futura Ponte da Avenida dos Municípios.

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Documentário sobre a história da cidade abre comemorações aos 91 anos de Novo Hamburgo

Documentário sobre a história da cidade abre comemorações aos 91 anos de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2018 17h16

29/03/2018 – O Legislativo hamburguense prepara uma série de atividades ao longo do mês de abril para celebrar o 91º aniversário de Novo Hamburgo. Para abrir as comemorações, o Plenário Luiz Oswaldo Bender receberá na próxima terça-feira, 3 de abril, a exibição do documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo”. Ao final, o diretor Leonardo Peixoto e o pesquisador Felipe Kuhn Braun conversarão com o público sobre a produção do filme e a história do Município. A sessão comentada será aberta ao público e terá início às 19h30, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto propõe assistência técnica gratuita para construção de habitações de interesse social

Projeto propõe assistência técnica gratuita para construção de habitações de interesse social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2018 16h35

29/03/2018 – Três projetos de lei assinados pelo vereador Enio Brizola (PT) entraram em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo após a leitura de suas ementas durante as sessões plenárias. Uma de suas proposições autoriza o Município a prestar assistência técnica gratuita para elaboração de projeto, acompanhamento e execução de obras e serviços de edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de habitações de interesse social. O auxílio só seria concedido, contudo, a famílias com renda mensal de até três salários-mínimos que possuam um único imóvel e residam no Município há, pelo menos, três anos.

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Comissão aprova trâmite de projeto de readequação de cargos em comissão da Fundação de Saúde

Comissão aprova trâmite de projeto de readequação de cargos em comissão da Fundação de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/03/2018 17h43

28/03/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) voltou a analisar nesta quarta-feira, 28 de março, o Projeto de Lei nº 158/2017, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. A matéria havia recebido pedido de vista dos parlamentares na última reunião, no intuito de detalhar o estudo sobre a funcionalidade de cada cargo readequado. Após nova apreciação, os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB) decidiram pela aprovação do trâmite da matéria, que já está apta para votação em plenário.

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Legislativo aprova sugestão de criação do Manual do Paciente no Hospital Municipal

Legislativo aprova sugestão de criação do Manual do Paciente no Hospital Municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/03/2018 17h14

28/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses apreciaram na sessão desta quarta-feira, 28 de março, o primeiro projeto de sugestão protocolado na Câmara. O expediente é utilizado para a indicação de matérias ao Executivo sobre conteúdos de iniciativa exclusiva da prefeita. O Projeto de Sugestão nº 1/2018, apresentado por Patricia Beck (PPS) e aprovado por unanimidade em plenário, tem por objetivo a divulgação de regras de atendimento, serviços prestados e outras informações necessárias a pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal.

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Aprovado projeto que estipula normas de acessibilidade para eventos

Aprovado projeto que estipula normas de acessibilidade para eventos

por Tatiane Souza — última modificação 28/03/2018 17h17

28/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 28 de março, o Projeto de Lei nº 131/2017, que atribui ao Executivo a competência de fiscalizar e garantir condições de acessibilidade nas estruturas temporárias arquitetadas para a realização de eventos em ruas, praças, parques ou edificações. O texto é de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB).

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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2010 da Prefeitura

Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2010 da Prefeitura

por Tatiane Souza — última modificação 28/03/2018 17h19

28/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou, com voto contrário de Inspetor Luz (PMDB), na sessão desta quarta-feira, 28 de março, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, assinado pela Mesa Diretora, que acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do Executivo referentes ao exercício de 2010, à época sob o comando do prefeito Tarcísio Zimmermann e da vice-prefeita Lorena Mayer. A decisão do órgão inclui, contudo, imposição de multa e fixação de débito ao então gestor. O projeto volta a votação na próxima segunda-feira, 2 de abril. O parecer só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos membros do Legislativo (dez vereadores).

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Comissão acolhe demanda de moradores por mais segurança nos bairros Petrópolis e Rincão

Comissão acolhe demanda de moradores por mais segurança nos bairros Petrópolis e Rincão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/03/2018 18h47

27/03/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara recebeu em reunião extraordinária na tarde de segunda-feira, 26 de março, um grupo de moradores dos bairros Petrópolis e Rincão, que reivindicam maior presença de agentes de segurança na zona oeste de Novo Hamburgo. Segundo eles, a região tem sido alvo recorrente de assaltos, o que motivou uma organização informal pelo aplicativo para celular WhatsApp. Hoje, cerca de 230 membros abastecem o grupo informando atitudes suspeitas.

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Secretário de Administração defende contratação de empresa para recadastramento de pessoal

Secretário de Administração defende contratação de empresa para recadastramento de pessoal

por Maíra Kiefer — última modificação 26/03/2018 22h08

26/03/2018 – Atendendo a convocação requerida pela vereadora Patricia Beck (PPS), o secretário de Administração do Município, Lineo Baum, prestou esclarecimentos durante a sessão desta segunda-feira, 26 de março, sobre o Contrato nº 3/2018, assinado pela Prefeitura junto à empresa Bernardi e Bernardi Tecnologia e Comércio Ltda-ME após realização de pregão eletrônico. Firmado no valor global de R$ 197.200,00, o acordo prevê o recadastramento de aproximadamente 3.400 servidores efetivos e comissionados do Município. O prazo de contratação é de três meses, podendo ser renovado por igual período.

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Escolas municipais deverão realizar seminário antidrogas

Escolas municipais deverão realizar seminário antidrogas

por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2018 10h07

26/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de março, em última votação, o Projeto de Lei nº 135/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que autoriza o Município a realizar em suas escolas, durante o primeiro semestre letivo, seminários antidrogas, transmitindo aos alunos ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso dessas substâncias químicas, demonstrando os prejuízos causados à pessoa, à sua família e à sociedade como um todo.

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Aprovada subvenção para realização do 17º Rodeio Nacional de Novo Hamburgo

Aprovada subvenção para realização do 17º Rodeio Nacional de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 26/03/2018 21h08

26/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 26 de março, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 19/2018, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para subsidiar a realização da 17ª edição do Rodeio Nacional de Novo Hamburgo e do 30° Entrevero Regional de Peões. A quantia será destinada ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sinuelo da Querência de Lomba, responsável pela organização dos eventos.

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Legislativo aprova instalação de botões de pânico em ônibus municipais

Legislativo aprova instalação de botões de pânico em ônibus municipais

por Maíra Kiefer — última modificação 26/03/2018 20h54

26/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de março, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão, entre os encargos das empresas operadoras de transporte coletivo, a obrigação de instalar botões de pânico no interior dos ônibus municipais, em local de fácil acionamento para motorista e cobrador, mas imperceptível aos passageiros. A ideia é garantir maior segurança aos profissionais e aos usuários.

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Novo Hamburgo terá Semana Municipal de Conscientização da Psoríase

Novo Hamburgo terá Semana Municipal de Conscientização da Psoríase

por Maíra Kiefer — última modificação 26/03/2018 21h02

26/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar na noite desta segunda-feira, 26 de março, o Projeto de Lei nº 138/2017, proposto por Professor Issur Koch (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Psoríase, doença cutânea crônica e autoimune caracterizada por lesões avermelhadas e descamativas que, em casos mais graves, podem levar à incapacidade física, atingindo também articulações. Se a proposição for sancionada pela prefeita, os eventos alusivos serão realizados anualmente na quarta semana de outubro.

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Executivo pede autorização para contratação temporária de até 155 professores

Executivo pede autorização para contratação temporária de até 155 professores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2018 18h07

23/03/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo pleiteia a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários supririam a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. Para isso, entretanto, o Executivo necessita autorização legislativa, o que pretende por meio do Projeto de Lei nº 20/2018. O texto estabelece a realização de processo seletivo simplificado para a qualificação dos professores, o que deverá ser acompanhado por servidores da Secretaria de Educação (Smed). As contratações terão prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período.

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Em sessão solene, Câmara homenageia os 80 anos da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande

Em sessão solene, Câmara homenageia os 80 anos da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2018 21h25

22/03/2018 – Por uma noite, o Palácio 5 de Abril tornou-se palco do tradicionalismo sul-rio-grandense. Pilchas, músicas, danças, arremessos de laço e apresentações típicas do Estado marcaram a sessão solene da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira, 22 de março, que celebrou a passagem do 80º aniversário da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. A homenagem foi realizada a partir de requerimento apresentado pelo presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e aprovado por todos os vereadores.

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Câmara lança Procuradoria Especial da Mulher

Câmara lança Procuradoria Especial da Mulher

por Tatiane Souza — última modificação 23/03/2018 09h14

22/03/2018 – Novo Hamburgo deu mais um importante passo em direção ao acolhimento à mulher, ao combate à discriminação de gênero e ao empoderamento feminino na vida política e social. Foi lançada na manhã desta quinta-feira, 22, a Procuradoria Especial da Mulher. Nomeada procuradora, Patricia Beck (PPS), única vereadora no parlamento municipal, destacou que o espaço será voltado a valorizar as mulheres que desejam ser ouvidas na vida pública. “Temos de avançar e eu aceito este desafio com muita honra”, disse. O ato contou com a participação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher do Senado. Ela ressaltou a importância das procuradorias que, além de representar, devem lutar e dar transparência aos pleitos femininos.

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Comissão de Obras aprofundará análise sobre readequação de cargos em comissão da Fundação de Saúde

Comissão de Obras aprofundará análise sobre readequação de cargos em comissão da Fundação de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2018 15h50

22/03/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se no início da tarde de quarta-feira, 21 de março, para apreciar três projetos de lei com conteúdos inerentes às temáticas de sua competência. Duas matérias receberam parecer favorável, dando continuidade a seu trâmite regular. Já o Projeto de Lei nº 158/2017, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) criados por resoluções do Conselho Curador da instituição, permanecerá por mais sete dias em análise na comissão. O pedido de vista foi realizado pelo secretário da Coosp, Gerson Peteffi (PMDB), e foi acatado pelo presidente Sergio Hanich (PMDB) e o relator Fernando Lourenço (SD).

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Inspetor Luz busca limpeza da praça Guilherme Bernd no bairro Boa Vista

Inspetor Luz busca limpeza da praça Guilherme Bernd no bairro Boa Vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2018 14h08

22/03/2018 – O vereador Inspetor Luz (PMDB) protocolou na última semana 20 pedidos de providência, matérias que foram encaminhadas à Prefeitura para análise e execução. Em suas solicitações, o parlamentar busca a revitalização e limpeza da praça Guilherme Bernd, no bairro Boa Vista; capina e limpeza junto ao meio-fio nas ruas Jaguari, Cambará, Carlos Gomes, Eduardo Springer, São Carlos e Primeiro de Maio, nos bairros Primavera, Boa Saúde, Vila Rosa, Rio Branco e Guarani; a implementação de academia ao ar livre na Praça José Nazário, no bairro Guarani.

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Legislativo aprova realização de seminário antidrogas em escolas

Legislativo aprova realização de seminário antidrogas em escolas

por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2018 17h38

21/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21 de março, o Projeto de Lei nº 135/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que autoriza o Município a realizar em suas escolas, durante o primeiro semestre letivo, seminários antidrogas, transmitindo aos alunos ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso dessas substâncias químicas, demonstrando os prejuízos causados à pessoa, à sua família e à sociedade como um todo.

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Novo Hamburgo terá programa municipal de orientação sobre Síndrome de Down

Novo Hamburgo terá programa municipal de orientação sobre Síndrome de Down

por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2018 18h18

21/03/2018 – Nesta quarta-feira, 21 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down, os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei nº 8/2018, que institui programa de orientação sobre essa alteração genética. A proposta constitui-se em ações transdisciplinares do poder público, em parceria com a sociedade civil organizada, voltadas para o combate ao preconceito e para a educação, qualidade de vida, trabalho e apoio às pessoas com a síndrome, seus familiares, educadores e agentes de saúde. O projeto também institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de março. Inicialmente proposto pela Mesa Diretora, a matéria segue ao Executivo assinada pelos 14 vereadores.

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Vereadores aprovam instalação de botões de pânico em ônibus

Vereadores aprovam instalação de botões de pânico em ônibus

por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2018 18h01

21/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão, entre os encargos das empresas operadoras de transporte coletivo, a obrigação de instalar botões de pânico no interior dos ônibus municipais, em local de fácil acionamento para motorista e cobrador, mas imperceptível aos passageiros. A ideia é garantir maior segurança aos profissionais e aos usuários. O projeto determina ainda que o requisito deverá ser item obrigatório na composição do objeto licitatório de concessão do transporte coletivo urbano no Município.

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Plenário aprova criação da Semana Municipal de Conscientização da Psoríase

Plenário aprova criação da Semana Municipal de Conscientização da Psoríase

por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2018 18h07

21/03/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21 de março, o Projeto de Lei nº 138/2017, proposto por Professor Issur Koch (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Psoríase, doença cutânea crônica e autoimune caracterizada por lesões avermelhadas e descamativas que, em casos mais graves, podem levar à incapacidade física, atingindo também articulações. Se a proposição for aprovada em segundo turno e sancionada pela prefeita, os eventos alusivos serão realizados anualmente na quarta semana de outubro.

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Câmara aprova concessão de R$ 60 mil para realização do 17º Rodeio Nacional de Novo Hamburgo

Câmara aprova concessão de R$ 60 mil para realização do 17º Rodeio Nacional de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2018 18h14

21/03/2018 – Atendendo a requerimento de urgência apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), os parlamentares hamburguenses apreciaram na tarde desta quarta-feira, 21 de março, o Projeto de Lei nº 19/2018, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para subsidiar a realização da 17ª edição do Rodeio Nacional de Novo Hamburgo e do 30° Entrevero Regional de Peões. O projeto foi aprovado por unanimidade.

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Vereadores derrubam veto parcial a projeto de vereadora mirim

Vereadores derrubam veto parcial a projeto de vereadora mirim

por Tatiane Souza — última modificação 21/03/2018 18h10

21/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou e decidiu na sessão desta quarta-feira, 21 de março, pela rejeição do veto parcial apresentado pelo Executivo ao projeto de lei elaborado pela estudante Júlia Marques durante a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, que obriga as escolas municipais a ofertarem, como tema transversal em aulas e reuniões ampliadas da comunidade escolar, o assunto da violência contra a mulher. O veto ao Projeto de Lei nº 148/2017 foi derrubado por 9 votos a 5. Com a rejeição, o projeto volta ao Executivo com sua redação integral, devendo ser promulgada pela prefeita em até 48 horas. Caso o prazo não seja respeitado, a publicação ficará ao encargo do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT).

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Câmara decide pela manutenção do veto total a proposta de gatilho ao ISSQN

Câmara decide pela manutenção do veto total a proposta de gatilho ao ISSQN

por Tatiane Souza — última modificação 21/03/2018 18h11

21/03/2018 – Por 9 votos a 5, o Legislativo hamburguense manteve na sessão desta quarta-feira, 21 de março, o veto integral interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 86/2017, proposto conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). A matéria instituía a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.

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Câmara e TCE-RS planejam ampliação da oferta de cursos em Novo Hamburgo

Câmara e TCE-RS planejam ampliação da oferta de cursos em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2018 11h37

20/03/2018 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo, representada pelo presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e seu vice, Vladi Lourenço (PP), visitou na tarde desta terça-feira, 20 de março, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Iradir Pietroski. O encontro serviu para reforçar laços institucionais estabelecidos ao longo dos últimos anos com o intuito de ampliar o caráter fiscalizador e aprimorar a capacidade de gestão do Parlamento.

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Câmara inaugurará Procuradoria da Mulher na próxima quinta-feira

Câmara inaugurará Procuradoria da Mulher na próxima quinta-feira

por Maíra Kiefer — última modificação 20/03/2018 19h47

20/03/2018 – A partir da próxima quinta-feira, 22 de março, Novo Hamburgo contará com mais um canal de acolhimento à mulher e de combate à discriminação de gênero. Isso porque a Câmara Municipal inaugurará a nova Procuradoria Especial da Mulher, ambiente destinado à defesa de direitos e ao incentivo à participação política das cidadãs. O evento de inauguração terá início às 11 horas, no andar térreo do Palácio 5 de Abril, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O órgão será comandado pela vereadora Patricia Beck (PPS), designada pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) como a primeira procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense.

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Comissão pede esclarecimentos ao secretário da Fazenda sobre projeto de anistia de juros e multas

Comissão pede esclarecimentos ao secretário da Fazenda sobre projeto de anistia de juros e multas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/03/2018 16h13

20/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 19 de março, para analisar seis proposições. Entre elas, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. No entanto, a presidente da comissão, Patricia Beck (PPS), pediu vista de 15 dias para aprofundar o estudo sobre as implicações da medida. A Cojur também decidiu por convocar o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, para que preste esclarecimento durante sessão plenária sobre a legalidade da renúncia de receita prevista.

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Câmara escolhe membros do Conselho de Ética Parlamentar

Câmara escolhe membros do Conselho de Ética Parlamentar

por Jaime Freitas — última modificação 19/03/2018 20h39

19/03/2018 – Os vereadores hamburguenses escolheram na noite desta segunda-feira, 19 de março, um novo Conselho de Ética Parlamentar. A escolha, aprovada por unanimidade por todos os parlamentares, se deu por apresentação de chapa única, composta pelos vereadores Enio Brizola (Presidente/PT), Inspetor Luz (Relator/PMDB) e Vladi Lourenço (Secretário/PP). O novo conselho tem mandato de um ano e se reunirá sempre que necessário ou convocado por qualquer um de seus membros, por Comissão da Casa ou pelo Presidente da Câmara Municipal.

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Cidadão agradece prestatividade dos parlamentares hamburguenses

Cidadão agradece prestatividade dos parlamentares hamburguenses

por Jaime Freitas — última modificação 19/03/2018 20h46

19/03/2018 – O hamburguense Cláudio José Martins utilizou a Tribuna Popular durante a sessão desta segunda-feira, 19 de março, e agradeceu aos vereadores hamburguenses pela atenção despendida às demandas dos munícipes.

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Aprovada criação de programa de orientação sobre Síndrome de Down

Aprovada criação de programa de orientação sobre Síndrome de Down

por Jaime Freitas — última modificação 19/03/2018 20h29

19/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 8/2018, assinado pela Mesa Diretora, que institui o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down. A proposta constitui-se em ações transdisciplinares do poder público, em parceria com a sociedade civil organizada, voltadas para o combate ao preconceito e para a educação, qualidade de vida, trabalho e apoio às pessoas com essa alteração genética, seus familiares, educadores e agentes de saúde. O projeto também institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de março.

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Rua no loteamento Santa Catarina levará o nome da cidade de Garopaba

Rua no loteamento Santa Catarina levará o nome da cidade de Garopaba

por Jaime Freitas — última modificação 19/03/2018 19h38

19/03/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 19 de março, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), que atribui o nome Garopaba a uma via pública sem denominação oficial no loteamento Santa Catarina, no bairro Lombra Grande. A via tem início na divisa sudeste do loteamento, sendo a terceira paralela à rua Ernesto Ricardo Brock. Issur explica que a sugestão do nome da cidade catarinense partiu dos próprios moradores.

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Aprovada nova regulamentação para o Conselho de Desportos

Aprovada nova regulamentação para o Conselho de Desportos

por Jaime Freitas — última modificação 19/03/2018 19h39

19/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19 de março, em segunda votação, projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.

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Projeto propõe ações de combate ao machismo em escolas

Projeto propõe ações de combate ao machismo em escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/03/2018 15h11

16/03/2018 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 17/2018, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. O parlamentar defende o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas”, justifica.

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Gerson Peteffi solicita operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade

Gerson Peteffi solicita operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/03/2018 13h33

15/03/2018 – Ao longo da semana, o vereador Gerson Peteffi (PMDB) encaminhou uma série de pedidos de providências ao Executivo. Entre eles, o parlamentar solicita operação tapa-buracos nas ruas Visconde de Ouro Preto, Odon Cavalcanti, Castro Alves, Men de Sá, Demétrio Ribeiro e Kiel, nos bairros Operário, Canudos, Rio Branco e Guarani.

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Vereadores aprovam concessão do nome Garopaba a rua no loteamento Santa Catarina

Vereadores aprovam concessão do nome Garopaba a rua no loteamento Santa Catarina

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2018 18h23

14/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 14 de março, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), que atribui o nome Garopaba a uma via pública sem denominação oficial no loteamento Santa Catarina, no bairro Lombra Grande. A via tem início na divisa sudeste do loteamento, sendo a terceira paralela à rua Ernesto Ricardo Brock. Issur explica que a sugestão do nome da cidade catarinense partiu dos próprios moradores.

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Câmara aprova nova regulamentação do Conselho Municipal de Desportos

Câmara aprova nova regulamentação do Conselho Municipal de Desportos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2018 18h24

14/03/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14 de março, em primeiro turno, projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.

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Associação Atlética Canto do Rio recebe reconhecimento do Legislativo

Associação Atlética Canto do Rio recebe reconhecimento do Legislativo

por Tatiane Souza — última modificação 14/03/2018 18h25

14/03/2018 – A passagem dos 40 anos da Associação Atlética Canto do Rio foi lembrada na sessão desta quarta-feira, 14, por meio do Requerimento 119/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller (Rede). O vereador lembrou que o Canto do Rio é um clube vencedor, que já foi campeão varzeano em todas as categorias. Além disso, segundo ele, forma jogadores e promove diversos eventos beneficentes, com o apoio de empresários, comerciantes e moradores próximos ao clube. Coller também agradeceu aos times que atualmente jogam lá – Bola 8, Estrela, Pitbull e Londrina – e a presença de todos que acompanharam a homenagem no Plenário.

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Câmara presta homenagem aos 50 anos da Metalúrgica Daniel

Câmara presta homenagem aos 50 anos da Metalúrgica Daniel

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2018 18h25

14/03/2018 – O vereador Raul Cassel (PMDB), por meio do Requerimento nº 96/2018, prestou homenagem ao cinquentenário da empresa Metalúrgica Daniel. O reconhecimento foi realizado durante a sessão plenária desta quarta-feira, 14. O parlamentar frisou a importância da empresa familiar para o Município, região e Rio Grande do Sul, destacando o pioneirismo em ações como o tratamento de efluentes. “A empresa também investiu em qualificação e certificações na área do meio ambiente”, disse o peemedebista. Cassel lembrou ainda o papel social desempenhado pela metalúrgica ao longo dos anos.

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Comissão discute com Secretaria Estadual de Saúde situação da oncologia em Novo Hamburgo

Comissão discute com Secretaria Estadual de Saúde situação da oncologia em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2018 18h17

14/03/2018 – A Comissão de Saúde da Câmara, representada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (presidente/PDT) e Patricia Beck (relatora/PPS), participou de uma reunião no Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA) da Secretaria Estadual da Saúde (SES-RS). O encontro, realizado na terça-feira, 13 de março, teve por objetivo discutir a situação dos serviços de oncologia em Novo Hamburgo. Participaram do encontro o secretário-adjunto da SES-RS, Francisco Zancan Paz, as especialistas em Saúde Sheila Ferreira e Claudete Nunes e o jornalista Aurélio Decker. O secretário da Comissão, Vladi Lourenço (PP), não pôde comparecer à reunião.

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Reunião da Coedu propõe diálogo constante entre Smed e Conselho Tutelar

Reunião da Coedu propõe diálogo constante entre Smed e Conselho Tutelar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2018 17h34

13/03/2018 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 12 de março, com a secretária de Educação, Maristela Guasselli, e integrantes do Conselho Tutelar, dando continuidade aos debates sobre a abertura de vagas para a educação infantil no Município. O objetivo do encontro era apresentar demandas acolhidas pelo órgão e oportunizar um canal de contato junto à Prefeitura de forma a desburocratizar o acesso à modalidade creche.

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Projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus municipais recebe novo pedido de vista

Projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus municipais recebe novo pedido de vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2018 19h56

12/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta segunda-feira, 12 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). No entanto, o parlamentar Sergio Hanich (PMDB) solicitou o adiamento da votação em oito dias, a fim de elucidar melhor a extensão de suas disposições.

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Novo Hamburgo terá Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência nos meses de outubro

Novo Hamburgo terá Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência nos meses de outubro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2018 19h35

12/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de março, em última votação, o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. O texto autoriza o Executivo a promover eventos, encontros públicos e outros atos em alusão à causa, inclusive por meio de parcerias com entidades públicas e privadas. As atividades devem ser realizadas sempre na primeira semana de outubro.

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Projeto aprovado amplia Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD

Projeto aprovado amplia Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2018 19h33

12/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 12 de março, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 157/2017, que promove duas alterações no Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID), instituído pela Lei nº 3.033/2017. O PMID autoriza a Prefeitura a contratar bolsistas universitários para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal. Uma das mudanças permite que alunos de graduação dos cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância também possam integrar o programa. Já a outra possibilita que a atuação dos bolsistas se estenda, além do ambiente escolar, também para outros espaços adotados para uso pedagógico.

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EMEI Caracol atenderá 58 crianças em turno integral no bairro Primavera

EMEI Caracol atenderá 58 crianças em turno integral no bairro Primavera

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2018 19h42

12/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 12 de março, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 9/2018, apresentado pelo Executivo, que dá o nome de Escola Municipal de Educação Infantil Caracol a instituição de ensino localizada na rua Emancipação, 115, no bairro Primavera. O espaço, anteriormente utilizado pelo Sindicato dos Comerciários para mesmo fim, encontrava-se em desuso e foi oferecido gratuitamente mediante termo de comodato. A denominação da escola, que deverá atender 58 crianças até 3 anos de idade em turno integral, permite seu credenciamento junto ao Conselho Municipal de Educação.

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Apresentadas definições para 2ª edição do projeto Vereador Mirim

Apresentadas definições para 2ª edição do projeto Vereador Mirim

por Maíra Kiefer — última modificação 13/03/2018 17h54

12/03/2018 – Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 12, a primeira reunião oficial da 2ª edição do Projeto Vereador Mirim. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, receberam a equipe da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para avaliar, propor ajustes e definir como se desenvolverá a proposta ao longo desse ano. Estavam presentes a responsável pela pasta, Maristela Guasseli, a diretora de Educação, Neide Vargas, o assessor técnico pedagógico, Dionísio Hatzenberger, o coordenador técnico pedagógico, Carlos Batista Bach, e a coordenadora de Ensino Fundamental, Adriane Luísa Brevea. Também acompanhou a reunião a estagiária de Relações Públicas da Escola do Legislativo, Giulia Schmitz.

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Câmara poderá contar com galeria de vereadoras

Câmara poderá contar com galeria de vereadoras

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/03/2018 17h22

09/03/2018 – Professor Issur Koch (PP) apresentou na última semana o Projeto de Resolução nº 2/2018, que institui na Câmara de Novo Hamburgo uma galeria de fotos das vereadoras que integraram o Legislativo municipal ao longo da história. A matéria entrou em tramitação após a leitura de sua ementa na sessão de segunda-feira, 5 de março. A ideia é que a galeria seja ampliada a partir da eleição de novos nomes para o Parlamento hamburguense.

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Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo é entregue em sessão solene

Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo é entregue em sessão solene

por Jaime Freitas — última modificação 09/03/2018 09h51

08/03/2018 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou na noite desta quinta-feira, 8 de março, a solenidade de entrega do “Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo”. A homenagem, proposta por meio do Requerimento n° 125/2018, de autoria da Mesa Diretora, reconhece a atuação de 14 homenageadas, indicadas por cada um dos vereadores eleitos.

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Secretária expõe iniciativas contra déficit de vagas em escolas de educação infantil

Secretária expõe iniciativas contra déficit de vagas em escolas de educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/03/2018 10h04

07/03/2018 – Respeitando convocação proposta pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), a secretária de Educação, Maristela Guasselli, compareceu à sessão desta quarta-feira, 7 de março, para explicar os mecanismos adotados pela pasta no intuito de ampliar a cobertura do Município na modalidade creche, voltada para crianças de 0 a 3 anos de idade. A secretária reconheceu a incapacidade da rede de ensino em absorver toda a demanda, mas ressaltou os avanços conquistados para que a oferta atinja os níveis estabelecidos pelo Governo Federal.

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Plenário derruba veto a cinco emendas à Lei Orçamentária

Plenário derruba veto a cinco emendas à Lei Orçamentária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 18h59

07/03/2018 – Em votações divididas, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela rejeição a vetos interpostos pelo Executivo a cinco emendas apresentadas pela vereadora Patricia Beck (PPS) ao Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. No entanto, os vetos apresentados a outras seis emendas, também propostas pela parlamentar, foram mantidos. Todas as sugestões haviam sido recusadas pela prefeita Fátima Daudt sob a alegação de inconstitucionalidade e ilegalidade material. Os apontamentos foram apreciados durante a sessão desta quarta-feira, 7 de março.

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Câmara aprova Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência

Câmara aprova Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 18h32

07/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de março, o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. O texto autoriza o Executivo a promover eventos, encontros públicos e outros atos em alusão à causa, inclusive por meio de parcerias com outras entidades públicas e privadas. As atividade devem ser realizadas sempre na primeira semana de outubro.

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Câmara pede agilidade na tramitação de projeto de lei federal que obriga vigilância em escolas públicas

Câmara pede agilidade na tramitação de projeto de lei federal que obriga vigilância em escolas públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 18h35

07/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 7 de março, a Moção nº 3/2018, proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que cobra celeridade da Câmara dos Deputados na tramitação do Projeto de Lei Federal nº 2.735/2011. O texto torna obrigatória a vigilância das escolas públicas por órgãos estaduais de segurança e guardas municipais, de modo a prevenir e reprimir a criminalidade.

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Moção destaca o pioneirismo da hamburguense Ana Maria Haas, primeira mulher coronel da Brigada Militar

Moção destaca o pioneirismo da hamburguense Ana Maria Haas, primeira mulher coronel da Brigada Militar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 18h24

07/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de março, moção manifestando aplauso à hamburguense Ana Maria Haas, que se tornou, no final de fevereiro, a primeira mulher a assumir o posto de coronel nos mais de 180 anos de existência da Brigada Militar. A patente representa a mais alta hierarquia entre as graduações oficiais. Aos 55 anos de idade, Ana Maria integra a corporação desde 1986, ingressando na 1ª Companhia Policial Militar Feminina, turma pioneira após a abertura da BM também para policiais mulheres.

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Nova EMEI no bairro Primavera receberá o nome de Caracol

Nova EMEI no bairro Primavera receberá o nome de Caracol

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 18h29

07/03/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 7 de março, o Projeto de Lei nº 9/2018, apresentado pelo Executivo, que dá o nome de Escola Municipal de Educação Infantil Caracol a instituição de ensino localizada na rua Emancipação, 115, no bairro Primavera. O espaço, anteriormente utilizado pelo Sindicato dos Comerciários para mesmo fim, encontrava-se em desuso e foi oferecido gratuitamente mediante termo de comodato.

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Aprovada ampliação do Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD

Aprovada ampliação do Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 18h31

07/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 157/2017, que promove duas alterações no Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID), instituído pela Lei nº 3.033/2017. O PMID autoriza a Prefeitura a contratar bolsistas universitários para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal. Uma das mudanças permite que alunos de graduação dos cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância também possam integrar o programa. Já a outra possibilita que a atuação dos bolsistas se estendam, além do ambiente escolar, também para outros espaços adotados para uso pedagógico.

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Presidente da Câmara recebe prefeito de Linha Nova

Presidente da Câmara recebe prefeito de Linha Nova

por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2018 11h25

07/03/2018 – Na manhã desta quarta-feira, 07 de março, o presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu em seu gabinete o prefeito da cidade de Linha Nova, Henrique Petry (PMDB), e o assessor de Planejamento, Christian Albers, que entregaram ao chefe do Legislativo hamburguense um convite para as festividades de 26 anos de emancipação do município, localizado na Encosta da Serra Gaúcha. O evento, que acontece no dia 18 de março, marcará a "Cerimônia de Inauguração da Restauração do Prédio da Primeira Cervejaria do Estado Do Rio Grande do Sul", construído pela família Ritter nos anos 1860.

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Cojur aprova tramitação e veto à Lei Orçamentária está apto para análise em plenário

Cojur aprova tramitação e veto à Lei Orçamentária está apto para análise em plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2018 18h04

06/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir na tarde desta segunda-feira, 5 de março, para a análise da legalidade de oito projetos de lei que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias, foi aprovada a continuidade do processo legislativo do veto interposto pelo Executivo a 11 das 42 emendas propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. Com o aval da Cojur, o texto está apto para análise em plenário. O veto, que deve ser apreciado nesta quarta-feira, dia 7, só será derrubado com o voto de oito parlamentares.

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Prestação de contas da Prefeitura aponta déficit orçamentário em 2017

Prestação de contas da Prefeitura aponta déficit orçamentário em 2017

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2018 16h07

06/03/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou na manhã desta terça-feira, 6 de março, uma série de dados contábeis relativos ao exercício de 2017 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais. A prestação de contas foi realizada no Plenário da Câmara, em audiência pública convocada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Segundo o relatório, o balanço orçamentário apurado entre os meses de janeiro e dezembro apontou déficit de R$ 19.934.225,64.

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Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será entregue no dia 8

Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será entregue no dia 8

por Maíra Kiefer — última modificação 08/03/2018 14h50

06/03/2018 - O Plenário da Câmara voltará a ser palco nesta quinta, dia 8, às 19h, da entrega do Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. Na solenidade, proposta por meio do Requerimento n° 125/2018, de autoria da Mesa Diretora, será reconhecida a atuação de 14 homenageadas, indicadas por cada um dos vereadores eleitos.

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Exposição de Ariadne Decker abre Semana da Mulher na Câmara

Exposição de Ariadne Decker abre Semana da Mulher na Câmara

por Maíra Kiefer — última modificação 08/03/2018 13h27

05/03/2018 - A Semana da Mulher no Legislativo hamburguense se iniciou nesta segunda-feira, dia 5, com a exposição Ariadne Decker: uma homenagem a Novo Hamburgo. As telas da artista plástica fluminense podem ser conferidas pelo público no saguão da Câmara e no Plenário. Os trabalhos retratam ambientes da cidade, como o bairro histórico Hamburgo Velho, e a vida cultural da comunidade. A mostra retoma o uso do Espaço Permanente da Arte e da Cultura, local disponibilizado desde 1995 no Palácio 5 de Abril.

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Secretário estadual destaca recursos de quase R$ 1,2 milhão para duas escolas de Novo Hamburgo

Secretário estadual destaca recursos de quase R$ 1,2 milhão para duas escolas de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2018 21h29

05/03/2018 – O secretário de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Fabiano Pereira, participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 5 de março, a convite do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), em requerimento verbal aprovado por unanimidade. Pereira destacou os avanços do Governo na área de infraestrutura e ressaltou o início das obras em duas escolas do Município, em investimentos que somam quase R$ 1,2 milhão.

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Câmara aprova implantação de política municipal para autistas

Câmara aprova implantação de política municipal para autistas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2018 20h29

05/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 5 de março, o Projeto de Lei nº 124/2017, elaborado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que institui a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada para cidadãos com transtorno autista, síndromes de Asperger e Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento.

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Projeto aprovado propõe instalação de lixeiras seletivas em escolas

Projeto aprovado propõe instalação de lixeiras seletivas em escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2018 20h12

05/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 5 de março, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugere a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas. O intuito do texto, que permite ao Executivo a celebração de convênios com entidades públicas, organizações não governamentais ou cooperativas de catadores para a implementação da medida, é auxiliar o serviço de coleta seletiva e incentivar a reciclagem como forma sustentável de preservação ambiental.

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Conselho de Ética da Câmara terá nova estrutura

Conselho de Ética da Câmara terá nova estrutura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2018 21h20

05/03/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 5 de março, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela então Mesa Diretora – formada pela presidente Patricia Beck (PPS) e os vereadores Naasom Luciano (PTB), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Vladi Lourenço (PP) –, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.

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Câmara aprova concessão de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande

Câmara aprova concessão de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2018 20h22

05/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 5 de março, o Projeto de Lei nº 10/2018, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento que chegou em 2018 a sua 15ª edição.

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Projeto propõe anistia de juros para dívidas com a Prefeitura

Projeto propõe anistia de juros para dívidas com a Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/03/2018 13h22

02/03/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo elaborou mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. A proposta tramita na Câmara desde quarta-feira, 28 de fevereiro, sob forma do Projeto de Lei nº 11/2018, que passará pela análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento antes de ser remetido a plenário. Segundo o texto, para fazer uso da isenção, o pagamento integral ou parcial do débito deverá ser efetuado em cota única dentro de 60 dias após a sanção da lei. Sendo a quitação parcial, o restante do valor devido permanecerá acrescido de encargos moratórios.

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Comissão de Obras analisa três projetos de lei em sua primeira reunião no ano

Comissão de Obras analisa três projetos de lei em sua primeira reunião no ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2018 10h39

1º/03/2018 – Das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, apenas a de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) manteve, para 2018, a mesma formação do primeiro ano de legislatura. O grupo, composto pelo presidente Sergio Hanich (PMDB), o relator Fernando Lourenço (SD) e o secretário Gerson Peteffi (PMDB), voltou a se reunir após o recesso parlamentar na tarde de quarta-feira, 28 de fevereiro. A comissão analisou e concedeu parecer favorável à tramitação de três matérias, que estão aptas agora para apreciação em plenário.

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Juíza apresenta Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos

Juíza apresenta Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos

por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 18h37

28/02/2018 – A convite da vereadora Patricia Beck (PPS), compareceu à sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, a titular do Juizado da Violência Doméstica de Novo Hamburgo, Andrea Cenne. A magistrada, que também é coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), apresentou e explicou sobre os métodos da Justiça Restaurativa, que atua, a partir do papel de um mediador, na prevenção e diminuição do agravamento de conflitos.

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Vereadores aprovam repasse de R$ 15 mil para a realização da Carreteada de Lomba Grande

Vereadores aprovam repasse de R$ 15 mil para a realização da Carreteada de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2018 17h06

28/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 10/2018, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio e administração da entidade e proporcionar a implementação de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento que chega em 2018 a sua 15ª edição.

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Câmara aprova projeto de instalação de lixeiras seletivas em escolas

Câmara aprova projeto de instalação de lixeiras seletivas em escolas

por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 17h12

28/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugere a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas. O intuito do texto, que permite ao Executivo a celebração de convênios com entidades públicas, organizações não governamentais ou cooperativas de catadores para a implementação da medida, é auxiliar o serviço de coleta seletiva e incentivar a reciclagem como forma sustentável de preservação ambiental.

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Legislativo aprova instituição de política municipal para autistas

Legislativo aprova instituição de política municipal para autistas

por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 17h28

28/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 124/2017, elaborado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que institui a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada para cidadãos com transtorno autista, síndromes de Asperger e Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento.

Legislativo aprova instituição de política municipal para autistas - Leia mais…

Vereadores aprovam proposta de reestruturação do Conselho de Ética da Câmara

Vereadores aprovam proposta de reestruturação do Conselho de Ética da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 17h49

28/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela então Mesa Diretora – formada pela presidente Patricia Beck (PPS) e os vereadores Naasom Luciano (PTB), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Vladi Lourenço (PP) –, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.

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Aprovada resolução que incumbe nova procuradoria da organização da Semana da Mulher

Aprovada resolução que incumbe nova procuradoria da organização da Semana da Mulher

por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 18h48

28/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Resolução nº 1/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga e atualiza o Decreto Legislativo nº 2/2015, que consolidava as diretrizes sobre a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. O objetivo da nova proposta é flexibilizar a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. O texto também incumbe a recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de idealizar a programação de eventos.

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Legislativo homenageia os 70 anos da Rádio ABC

Legislativo homenageia os 70 anos da Rádio ABC

por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 18h58

28/02/2018 – Atendendo a requerimento do vereador Raul Cassel (PMDB), aprovado por unanimidade em plenário, os parlamentares hamburguenses dedicaram o início da sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, para prestar o reconhecimento do Legislativo aos 70 anos da Rádio ABC 900, emissora com sede em Novo Hamburgo e com área de cobertura em mais de 50 municípios gaúchos. A homenagem foi estendida também ao programa Ponto e Contraponto, que completa seu 10º aniversário.

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Presidente do Legislativo participará de inauguração da primeira embaixada de Luxemburgo no Brasil

Presidente do Legislativo participará de inauguração da primeira embaixada de Luxemburgo no Brasil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2018 17h57

27/02/2018 – Na próxima quinta-feira, 1º de março, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), viajará a Brasília para acompanhar a inauguração da primeira embaixada do Grão-Ducado de Luxemburgo na América do Sul. O país europeu, que até então contava com consulados honorários em Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, pretende reforçar laços e ampliar as relações comerciais com o Brasil. A viagem partiu de convite feito pelo próprio embaixador Carlo Krieger.

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Comissão retoma debate pelos direitos dos imigrantes senegaleses

Comissão retoma debate pelos direitos dos imigrantes senegaleses

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2018 16h47

27/02/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 26 de fevereiro, com ativistas sociais e o presidente da Associação dos Senegaleses de São Leopoldo e Novo Hamburgo, Massamba Mbengue, para retomar as tratativas em prol da criação de políticas públicas de acolhimento ao imigrante. O objetivo da iniciativa é possibilitar a inserção na sociedade e no mercado de trabalho e estabelecer uma dinâmica para casos futuros.

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Cidadão questiona democracia representativa

Cidadão questiona democracia representativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2018 19h42

26/02/2018 – A sessão plenária desta segunda-feira, 26 de fevereiro, contou com a participação do desenvolvedor de software Cesar Scur. Presidente da Instituição Cultura Libertária, o hamburguense fez uso do expediente da Tribuna Popular para abordar temáticas como liberdade individual e a influência do poder público na vida dos hamburguenses. Scur baseou seu discurso em torno do questionamento sobre o direito dado aos vereadores de tomarem decisões em virtude dos moradores, criticando o conceito da democracia representativa.

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Aprovado projeto que revisa disposições sobre a Semana da Mulher

Aprovado projeto que revisa disposições sobre a Semana da Mulher

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2018 19h46

26/02/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, o Projeto de Resolução nº 1/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga e atualiza o Decreto Legislativo nº 2/2015, que consolidava as diretrizes sobre a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. O objetivo da nova proposta é flexibilizar a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. O texto também incumbe a recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de idealizar a programação de eventos.

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Doadores poderão indicar projetos de preferência para uso de recursos repassados ao Funcriança

Doadores poderão indicar projetos de preferência para uso de recursos repassados ao Funcriança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2018 19h43

26/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 26 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescenta parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizarem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) indicarem projetos de sua preferência, previamente chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a aplicação dos recursos.

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Aprovada nova composição do Comitê de Investimentos do Ipasem

Aprovada nova composição do Comitê de Investimentos do Ipasem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2018 19h48

26/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 26 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 114/2017, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Segundo a nova proposta de regulamentação, o comitê passará a ser parcialmente integrado por dois servidores do Município indicados pelo Conselho Deliberativo do instituto, além da manutenção dos dois servidores do Ipasem nomeados pelo diretor-presidente.

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Comissão notifica Executivo para que convoque audiência pública sobre transportes por aplicativo

Comissão notifica Executivo para que convoque audiência pública sobre transportes por aplicativo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2018 15h39

26/02/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 26 de fevereiro, para retomar a análise do Projeto de Lei nº 83/2017, assinado pelo Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber. Os vereadores voltaram a estudar a matéria e deliberaram por encaminhar notificação à Prefeitura recomendando a realização de audiência pública sobre o assunto.

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Projeto de resolução incumbe nova procuradoria da organização da Semana da Mulher

Projeto de resolução incumbe nova procuradoria da organização da Semana da Mulher

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/02/2018 17h49

23/02/2018 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo elaborou o Projeto de Resolução nº 1/2018, que revoga e atualiza o Decreto Legislativo nº 2/2015, que instituiu a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. O objetivo da nova proposta, que entrou em tramitação nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, é flexibilizar a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. O texto também incumbe a recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de elaborar a programação de eventos.

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Fernando Lourenço pede criação de cadastro único para pessoas com deficiência

Fernando Lourenço pede criação de cadastro único para pessoas com deficiência

por Daniele Silva — última modificação 23/02/2018 15h55

23/02/2018 - Fernando Lourenço (SD) sugere a criação de Cadastro Único para Pessoas com Deficiência no Município de Novo Hamburgo. Pede ainda a colocação de lixeira na rua Ângelo Provenzano, na esquina com a avenida Alcântara, no bairro Canudos, e solicita a troca de um poste na rua Veneza, Beco Dois, entre a rua Ícaro e a rua Campo Bom, no bairro Canudos.

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Regulamentação de transporte de passageiros sai da pauta de votação e vai aguardar parecer de comissão

Regulamentação de transporte de passageiros sai da pauta de votação e vai aguardar parecer de comissão

por Jaime Freitas — última modificação 22/02/2018 11h48

21/02/2018 – O Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber, não foi votado em Plenário nesta quarta-feira. A matéria seria apreciada em segundo turno pelos vereadores, mas acabou sendo retirada da pauta do dia pelo presidente Felipe Kuhn Braun, amparado pelo artigo 130 do Regimento Interno.

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Em vista projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus

Em vista projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus

por Jaime Freitas — última modificação 23/02/2018 15h32

21/02/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que seria apreciado em primeiro turno nesta quarta-feira, 21, teve pedido de vista por 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).

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Secretário apresenta política de cooperação entre Guarda Municipal e órgãos estaduais de segurança

Secretário apresenta política de cooperação entre Guarda Municipal e órgãos estaduais de segurança

por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2018 18h23

21/02/2018 – A pedido do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), a Câmara recebeu na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, a presença do titular da pasta de Segurança de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon. O secretário apresentou o plano de trabalho da Guarda Municipal para 2018, destacou as parcerias com Brigada Militar e Polícia Civil no combate à criminalidade e salientou a busca de recursos junto ao Estado e à União para aumentar o cercamento eletrônico em pontos estratégicos do Município.

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Moção manifesta reconhecimento a policiais civis que atuaram em investigação sobre morte de empresário

Moção manifesta reconhecimento a policiais civis que atuaram em investigação sobre morte de empresário

por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2018 17h57

21/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, a Moção nº 1/2018, que manifesta aplauso e reconhecimento aos policiais civis Aguinaldo da Silva, Dilmar de Oliveira, Vicente Dieter e Yan Oliveira pela atuação na investigação e captura dos três suspeitos pela morte do empresário José Américo Brandão Ferreira, ocorrida no dia 25 de setembro de 2017, no bairro Petrópolis, em Novo Hamburgo. A homenagem foi proposta pelo vereador Inspetor Luz (PMDB).

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Aprovado projeto que permite direcionamento de doações realizadas ao Funcriança

Aprovado projeto que permite direcionamento de doações realizadas ao Funcriança

por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2018 17h55

21/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescenta parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizarem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) indicarem projetos de sua preferência, previamente chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a aplicação dos recursos.

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Câmara aprova nova composição do Comitê de Investimentos do Ipasem

Câmara aprova nova composição do Comitê de Investimentos do Ipasem

por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2018 17h53

21/02/2018 – O Parlamento hamburguense decidiu em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 114/2017, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Segundo a nova proposta de regulamentação, o comitê passará a ser parcialmente integrado por dois servidores do Município indicados pelo Conselho Deliberativo do instituto, além da manutenção dos dois servidores do Ipasem nomeados pelo diretor-presidente.

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Avançam discussões para implantação da Procuradoria da Mulher na Câmara

Avançam discussões para implantação da Procuradoria da Mulher na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2018 11h48

20/02/2018 – Na tarde desta terça-feira, 20, o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a vereadora Patricia Beck (PPS) estiveram em Porto Alegre para conhecer a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa e participar de uma reunião com a deputada estadual Manuela D’Avila, atual procuradora especial da Mulher no parlamento gaúcho. Os parlamentares foram buscar subsídios para implementar em breve a procuradoria na sede do Legislativo hamburguense.

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Comissões permanentes têm suas primeiras reuniões ordinárias em 2018

Comissões permanentes têm suas primeiras reuniões ordinárias em 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/02/2018 19h23

20/02/2018 – As atividades regulares de quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram retomadas com as primeiras reuniões ordinárias no ano na tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, já com nova formação. Ao todo, os parlamentares envolvidos analisaram oito projetos, emitindo pareceres conforme o enfoque temático de cada órgão técnico. Além disso, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu um grupo de pais que pleiteiam vaga para seus filhos em escolas de educação infantil (EMEIs).

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Motoristas de Uber pedem alterações na regulamentação proposta pelo PL 83/2017

Motoristas de Uber pedem alterações na regulamentação proposta pelo PL 83/2017

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/02/2018 18h27

20/02/2018 – Um grupo de oito condutores cadastrados junto à empresa Uber se reuniu na tarde desta terça-feira, 20 de fevereiro, com o coordenador de gabinete do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), Regis da Silva, e a assessora parlamentar, Caroline da Silva, para manifestar suas ponderações iniciais e solicitar mais informações a respeito do Projeto de Lei nº 83/2017, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica. O texto, proposto pelo Executivo, foi aprovado em primeiro turno na noite de segunda-feira, dia 19, e será analisado em segunda votação na sessão desta quarta-feira, dia 21.

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Líder comunitário reforça demandas em diferentes áreas para o Município

Líder comunitário reforça demandas em diferentes áreas para o Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 21h04

19/02/2018 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira, representante da Sociedade Novos Talentos, do bairro Canudos, fez uso do expediente da Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 19 de fevereiro, para apresentar projetos esportivos e culturais e cobrar demandas nas áreas de obras públicas, habitação e saúde. O cidadão destacou a realização de encontros integrados de música e cultura e anunciou o lançamento das inscrições para a 15ª Copa Novos Talentos. “Com o auxílio de apoiadores, conquistamos em anos anteriores conjuntos de fardamento para os times de bairro e esperamos conseguir novamente”, salientou.

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Legislativo aprova regulamentação de transportes por aplicativo

Legislativo aprova regulamentação de transportes por aplicativo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2018 10h34

19/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber. O projeto voltará a análise nesta quarta-feira, dia 21.

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Aprovado projeto que propõe a divulgação do andamento de obras no Município

Aprovado projeto que propõe a divulgação do andamento de obras no Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 20h51

19/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 19 de fevereiro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 89/2017, proposto por Enfermeiro Vilmar (PDT), que autoriza o Executivo a publicar em seu site o cronograma e a evolução das obras públicas em execução orçadas em valor superior a R$ 50 mil.

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Novo Hamburgo contará com Programa de Horta Comunitária

Novo Hamburgo contará com Programa de Horta Comunitária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 20h49

19/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do vereador suplente Betinho dos Reis (PSD), que institui o Programa de Horta Comunitária no Município. A matéria prevê que os espaços sejam implantadas em áreas públicas, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, sedes de associações de bairro ou em terrenos particulares sem edificação – desde que com prévia anuência formal do proprietário, seguindo emenda apresentada por Professor Issur Koch (PP) e também aprovada por unanimidade.

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Com nova redação, projeto que permite escolha por cesariana é aprovado em segundo turno

Com nova redação, projeto que permite escolha por cesariana é aprovado em segundo turno

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 20h46

19/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou na noite desta segunda-feira, 19 de fevereiro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante às gestantes o direito de optar pela realização de cesariana em casos de possível complicação no parto atestada pelo médico que acompanhou a gravidez. A decisão será registrada em termo de consentimento. Para isso, a paciente deverá ser subsidiada com informações pormenorizadas sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. O texto foi aprovado por 11 votos a dois após apresentação de duas emendas, de autoria da proponente Patricia Beck, aprimorando sua redação a partir de indicações de parlamentares que se posicionaram contrários durante a primeira votação.

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Câmara retomará espaço para exposições artísticas

Câmara retomará espaço para exposições artísticas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 15h38

19/02/2018 – Com o objetivo de estimular manifestações artísticas dentro das instalações da Câmara, a Mesa Diretora e a direção da Casa pretendem incentivar a retomada do Espaço Permanente da Arte e da Cultura, local disponibilizado desde 1995 para exposições no saguão do Palácio 5 de Abril. A área não deixou de ser utilizada, mas a frequência de trabalhos expostos tem sido cada vez menor ao longo dos anos.

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Após derrubada de vetos, Legislativo promulga leis referentes a isenção de IPTU e oncologia

Após derrubada de vetos, Legislativo promulga leis referentes a isenção de IPTU e oncologia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2018 12h34

16/02/2018 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), promulgou no início da tarde desta sexta-feira, 16 de fevereiro, duas leis advindas de projetos elaborados por vereadores, mas que receberam manifestações de veto da prefeita Fátima Daudt. Como os vetos foram rejeitados pelo Plenário, as matérias foram publicadas na sua íntegra. A primeira lei concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a pessoas de baixa renda com doenças graves e incapacitantes. Já a segunda estipula que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento em até 60 dias após o recebimento do diagnóstico.

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Projeto sugere isenção de inscrição para doadores de medula em concursos

Projeto sugere isenção de inscrição para doadores de medula em concursos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/02/2018 17h27

16/02/2018 - O Projeto de Lei nº 4/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), entrou em tramitação na quarta-feira, dia 14. O texto propõe que cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) fiquem isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. Segundo Cassel, o objetivo é incentivar e dar maior repercussão para a importância da doação a partir do prestígio às pessoas já registradas.

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Comissão de Direitos Humanos pleiteia a manutenção do Novo Mais Educação

Comissão de Direitos Humanos pleiteia a manutenção do Novo Mais Educação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/02/2018 16h42

15/02/2018 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se pela primeira vez no início da tarde desta quarta-feira, 14 de fevereiro, de forma extraordinária. No encontro, foi debatido o possível encerramento do programa Novo Mais Educação em Novo Hamburgo, que oferece contraturno escolar. A preocupação surgiu a partir de medida anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) que causará a redução das instituições contempladas com recursos para a manutenção da iniciativa.

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Vereadores e comunidade questionam fim de aporte mensal de R$ 230 mil para oncologia

Vereadores e comunidade questionam fim de aporte mensal de R$ 230 mil para oncologia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/02/2018 17h04

14/02/2018 – Provocados por requerimento apresentado pela vereadora Patricia Beck (PPS), convocando representantes do corpo jurídico da Prefeitura a comparecerem à sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, parlamentares e representantes da população se manifestaram questionando a não renovação do Contrato nº 43/2016, que concedia aporte mensal no valor de R$ 230 mil ao Hospital Regina para absorver pacientes com câncer para atendimentos cirúrgicos e terapêuticos. A quantia, que perdurou até novembro de 2017, se somava a outro montante, originário do Governo do Estado, na faixa mensal de R$ 772 mil – este ainda vigente, mantido pelo Contrato nº 44/2016.

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Secretário de Obras apresenta trabalho de tapa-buracos no Município

Secretário de Obras apresenta trabalho de tapa-buracos no Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/02/2018 17h04

14/02/2018 - Atendendo a requerimento do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), Faisal Karam compareceu à sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, a fim de prestar esclarecimentos sobre problemas na pavimentação das diferentes ruas do Município e as medidas adotadas a fim de corrigi-los. O secretário explicou que o sistema viário de Novo Hamburgo é um problema antigo. Segundo ele, a ausência de um responsável técnico para as operações tapa-buracos impedia uma estratégia mais eficaz, o que teria sido corrigido pela atual gestão. Karam também apontou outras situações que prejudicam a manutenção do trabalho realizado. “Muitas vezes a Prefeitura termina a pavimentação de determinada rua e a Comusa precisa abrir a via para consertar algum vazamento posterior. O sistema viário de Novo Hamburgo vem há muito tempo comprometido. Entre 2013 e 2016, por exemplo, o Município investiu mais de R$ 14 milhões em pavimentação. Em 2017, foram quase R$ 7 milhões investidos, e temos um contrato atual no valor de R$ 2.498.742,84”, descreveu.

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Aprovado projeto que permite a gestantes optar por realização de cesariana

Aprovado projeto que permite a gestantes optar por realização de cesariana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/02/2018 19h24

14/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana. Antes disso, porém, elas devem ser informadas de forma pormenorizada sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. A matéria foi aprovada por sete votos a seis.

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Vereadores aprovam projeto que sugere divulgação do cronograma de execução de obras públicas

Vereadores aprovam projeto que sugere divulgação do cronograma de execução de obras públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/02/2018 16h23

14/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 89/2017, proposto por Enfermeiro Vilmar (PDT), que autoriza o Executivo a publicar em seu site o cronograma e a evolução das obras públicas em execução orçadas em valor superior a R$ 300 mil.

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Legislativo aprova projeto que institui Programa de Horta Comunitária

Legislativo aprova projeto que institui Programa de Horta Comunitária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/02/2018 16h16

14/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 14 de fevereiro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do vereador suplente Betinho dos Reis (PSD), que institui o Programa de Horta Comunitária no Município. A matéria prevê que as hortas sejam implantadas em áreas públicas, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, sedes de associações de bairro ou em terrenos particulares sem edificação.

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Câmara não terá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval

Câmara não terá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/02/2018 13h41

09/02/2018 – Seguindo o disposto na Lei Municipal nº 2.379/2011, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 8.106/2017, assinado pela prefeita Fátima Daudt, a Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente administrativo na próxima segunda e terça-feira, dias 12 e 13 de fevereiro. Por essa razão, a terceira sessão ordinária do ano será realizada apenas na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14, a partir das 14 horas. Neste dia, ainda em concordância com as disposições legais, o expediente do Legislativo será das 12 às 18 horas.

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Projetos de lei apresentados durante o recesso já tramitam na Câmara

Projetos de lei apresentados durante o recesso já tramitam na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/02/2018 15h31

08/02/2018 – Os três primeiros projetos de lei da Câmara de Novo Hamburgo em 2018 entraram em tramitação esta semana com a leitura de suas ementas durante as duas sessões inaugurais do ano legislativo. Duas matérias foram apresentadas por Enfermeiro Vilmar (PDT) ainda durante o período de recesso parlamentar. Já a terceira, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), foi protocolada na primeira semana de fevereiro.

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Parlamentares são convidados a participar do 30º Entrevero Cultural de Peões

Parlamentares são convidados a participar do 30º Entrevero Cultural de Peões

por Maíra Kiefer — última modificação 07/02/2018 17h54

07/02/2018 - O presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun, recebeu nesta quarta-feira, dia 7, em nome dos demais vereadores, o convite oficial para o 30º Entrevero Cultural de Peões. O material de divulgação foi entregue por Jhonatã Reis Leindecker, Peão Farroupilha do Rio Grande do Sul (gestão 2017/2018) e por Laura Callegaro de Oliveira, representante da comissão executiva do evento.

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Legislativo acata veto parcial a projeto que institui política de combate à obesidade

Legislativo acata veto parcial a projeto que institui política de combate à obesidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/02/2018 14h19

07/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo manteve por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o veto parcial interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 101/2017, elaborado pelo vereador licenciado Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento. O veto apontou vício de iniciativa em cinco incisos do segundo artigo.

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Vereadores rejeitam veto, e projeto que reforça prazo de 60 dias para primeiro tratamento de câncer em Novo Hamburgo virará lei

Vereadores rejeitam veto, e projeto que reforça prazo de 60 dias para primeiro tratamento de câncer em Novo Hamburgo virará lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/02/2018 17h15

07/02/2018 – O Plenário derrubou o veto parcial da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2017 por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 7 de fevereiro. Proposto por 14 vereadores, o texto reforça a Lei Federal nº 12.732/2012 e estipula que pessoas com câncer recebam o primeiro tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o recebimento do diagnóstico da doença, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia, incumbindo à Secretaria de Saúde (SMS) o monitoramento e a garantia de seu cumprimento. O veto derrubava, sob a alegação de vício de iniciativa, justamente o prazo estipulado.

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Derrubado veto a projeto que isenta IPTU para contribuintes de baixa renda aposentados por invalidez ou com doenças incapacitantes

Derrubado veto a projeto que isenta IPTU para contribuintes de baixa renda aposentados por invalidez ou com doenças incapacitantes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/02/2018 16h25

07/02/2018 – Por 13 votos a um, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 66/2017, de autoria do vereador Vladi Lourenço (PP). A matéria concede isenção sobre o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes aposentados por invalidez permanente ou portadores de doenças graves e incapacitantes, contanto que a renda familiar mensal não atinja o valor de três salários-mínimos nacionais. Apenas Cristiano Coller (Rede) manifestou-se em prol da manutenção do veto, justificado pelo Executivo sob a alegação de vício de iniciativa, de forma que a matéria, no entendimento do corpo jurídico da Prefeitura, não poderia ser proposta por um membro do Legislativo.

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Legislativo aprova política de gatilho do ISSQN

Legislativo aprova política de gatilho do ISSQN

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2018 13h47

05/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na primeira sessão do ano, realizada na noite desta segunda-feira, 5 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). A matéria institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação. O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno na última sessão de 2017. Como na segunda votação também foi aprovada emenda, o texto ainda passará pela apreciação de sua redação final na próxima quarta-feira antes de seguir para análise do Executivo.

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Presidente recebe representantes do grupo virtual Novo Hamburgo

Presidente recebe representantes do grupo virtual Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2018 13h47

05/02/2018 – Administradores do grupo Novo Hamburgo na rede social Facebook visitaram o Palácio 5 de Abril na tarde desta segunda-feira, 5 de fevereiro. O objetivo do encontro era deixar votos de boas-vindas ao novo presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e compartilhar ideias fomentadas no ambiente virtual. De caráter “laico e apartidário”, conforme a descrição atribuída por seus próprios organizadores, o grupo contabiliza mais de 67 mil membros.

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Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018

Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2018 13h47

05/02/2018 – Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram escolhidos durante a primeira sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro. Cada uma é composta por três vereadores, que dividem-se entre os postos de presidente, relator e secretário. As comissões trabalharão ao longo de 2018 na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:

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Cristiano Coller retorna à Câmara na vaga de Naasom Luciano

Cristiano Coller retorna à Câmara na vaga de Naasom Luciano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2018 13h46

05/02/2018 – Cristiano Coller (Rede) voltou a assumir uma cadeira na Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 5 de fevereiro. Titular na legislatura anterior, Coller passa a ocupar agora o posto deixado por Naasom Luciano (PTB), que se afastou do mandato em janeiro para assumir a Secretaria de Saúde do Município. Primeiro suplente da coligação que envolve as duas legendas – e que conta ainda com outra cadeira na Câmara, ocupada por Gabriel Chassot (Rede) –, o agora parlamentar deixa o cargo de subsecretário de Obras, que exercia desde o início de 2017.

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Primeira sessão do ano será realizada na segunda-feira

Primeira sessão do ano será realizada na segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/02/2018 10h29

1º/02/2018 – O recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo, previsto pela Lei Orgânica do Município e iniciado no dia 16 de dezembro, encerrou nesta quarta-feira, 31 de janeiro. Com isso, o órgão retoma suas atividades legislativas e volta a atuar, administrativamente, conforme seu expediente habitual: de segundas a sextas-feiras, das 9 às 18 horas. Na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, ocorrerá a primeira sessão ordinária de 2018. Os trabalhos serão comandados pela nova Mesa Diretora, eleita no final de 2017 e composta pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), o vice-presidente Vladi Lourenço (PP) e os secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede).

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Sociedade Gaúcha de Lomba Grande recebe 30º Entrevero Cultural de Peões em abril

Sociedade Gaúcha de Lomba Grande recebe 30º Entrevero Cultural de Peões em abril

por Jaime Freitas — última modificação 17/01/2018 17h22

17/01/2018 – Na tarde desta quarta-feira, 17 de janeiro, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu dois integrantes da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, Laura Callegaro de Oliveira e José Luiz Amaral Silveira, que vieram divulgar o 30º Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul. O evento, com competições artísticas, culturais e campeiras, acontecerá de 12 a 14 de abril, na sede da entidade, em Lomba Grande.

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Ações educativas devem pautar gestão de Felipe à frente do Legislativo hamburguense

Ações educativas devem pautar gestão de Felipe à frente do Legislativo hamburguense

por Daniele Silva — última modificação 02/01/2018 16h57

02/01/2018 – Após ser eleito no dia 13 de dezembro, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) assumiu a Presidência da Câmara nesta terça-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano. A Mesa Diretora é integrada ainda pelo vice-presidente, Vladi Lourenço (PP), pelo primeiro-secretário, Enio Brizola (PT), e pelo segundo-secretário, Gabriel Chassot (Rede). Aos 30 anos, o jornalista e escritor tem como foco a educação, área que deve estar entre os princípios da sua gestão à frente do Legislativo hamburguense.

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Câmara terá expediente diferenciado em janeiro

Câmara terá expediente diferenciado em janeiro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 16h59

02/01/2018 – Durante todo o mês de janeiro, até o final do recesso parlamentar, o horário de expediente administrativo da Câmara de Novo Hamburgo será das 12 às 18 horas, de segunda a quinta-feira, e das 8 às 14 horas, nas sextas-feiras.

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Comissão Representativa concede licença e Naasom Luciano deve assumir a Secretaria de Saúde

Comissão Representativa concede licença e Naasom Luciano deve assumir a Secretaria de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 16h56

02/01/2018 – A Comissão Representativa, grupo parlamentar responsável pelo zelo das prerrogativas do Legislativo e a tomada de medidas urgentes de competência da Câmara durante o período de recesso parlamentar, reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 2 de janeiro, para analisar o pedido de licença do cargo de vereador apresentado por Naasom Luciano (PTB). O requerimento, protocolado durante a manhã, foi acatado por decisão unânime. Com isso, Naasom está apto para aceitar o convite e assumir a Secretaria de Saúde do Município, cuja titularidade deve ser oficializada ainda nesta terça-feira.

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Câmara entra em recesso de final de ano

Câmara entra em recesso de final de ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/12/2017 16h04

22/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente administrativo entre os dias 26 e 29 de dezembro, retomando o fluxo normal de trabalho a partir do dia 2 de janeiro, terça-feira. As horas correspondentes ao período serão compensadas pelos servidores.

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Câmara devolve mais de R$ 1 milhão à Prefeitura

Câmara devolve mais de R$ 1 milhão à Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/12/2017 16h01

22/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo oficializou na tarde desta sexta-feira, 22 de dezembro, o repasse de valores residuais do Orçamento do Legislativo do exercício de 2017, incrementando os cofres públicos municipais com montantes economizados ao longo do ano. Ao todo, a Câmara devolveu R$ 1.022.300,36 de um Orçamento previsto de R$ 14.492.702,00. A presidente Patricia Beck (PPS) assinou autorização para a transferência da quantia e entregou cheque simbólico ao secretário da Fazenda do Município, Betinho dos Reis.

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Vereadores fiscalizam contrato entre Comusa, Pavicon e Prefeitura

Vereadores fiscalizam contrato entre Comusa, Pavicon e Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 20/12/2017 18h19

20/12/2017 – Na manhã desta quarta-feira, 20 de dezembro, a vereadora Patricia Beck (PPS) e o vereador Enio Brizola (PT) foram até a sede da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo em uma ação de fiscalização. Os parlamentares solicitaram cópias de aditamentos em contratos firmados entre a autarquia e a Construtura e Pavimentadora Pavicon. O objetivo é buscar informações sobre a inclusão da Prefeitura nos serviços prestados pela empresa privada à Comusa, onde está prevista a pavimentação de vias públicas no Município.

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Câmara entra em recesso parlamentar até o final de janeiro

Câmara entra em recesso parlamentar até o final de janeiro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 13h18

15/12/2017 – A partir deste sábado, 16 de dezembro, o Legislativo hamburguense entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, no entanto, gabinetes e setores administrativos da Câmara funcionam normalmente, com atendimento ao público e expediente interno de segunda a sexta-feira. O recesso parlamentar é previsto pela Lei Orgânica do Município. A primeira sessão ordinária de 2018 será realizada no dia 5 de fevereiro.

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Mesa Diretora propõe reestruturação do Conselho de Ética da Câmara

Mesa Diretora propõe reestruturação do Conselho de Ética da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 09h58

15/12/2017 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela Mesa Diretora, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.

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Mesa Diretora presta contas da gestão 2017 em coletiva de imprensa

Mesa Diretora presta contas da gestão 2017 em coletiva de imprensa

por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2017 13h36

14/12/2017 – Em entrevista coletiva concedida aos veículos da região na tarde desta quinta-feira, 14, os integrantes da Mesa Diretora em 2017 – Patricia Beck (PPS/presidente), Naasom Luciano (PTB/vice), Felipe Kuhn Braun (PDT/1º secretário) e Vladi Lourenço (PP/2º secretário) – prestaram contas sobre as atividades desenvolvidas durante o primeiro ano da Gestão Compartilhada. A Mesa propôs no início do ano a adoção de ações coordenadas para os quatro anos da Legislatura, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade. A Gestão Compartilhada, nome dado à iniciativa, inclui vários atos contínuos para qualificar o Legislativo.

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Felipe Kuhn Braun ocupará a presidência da Câmara em 2018

Felipe Kuhn Braun ocupará a presidência da Câmara em 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 08h34

13/12/2017 – Os vereadores hamburguenses se reuniram na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, durante a última sessão ordinária do ano, para eleger a Mesa Diretora que comandará administrativamente a Câmara de Novo Hamburgo ao longo de 2018. A chapa formada pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), pelo vice-presidente Vladi Lourenço (PP), pelo primeiro-secretário Enio Brizola (PT) e pelo segundo-secretário Gabriel Chassot (Rede) recebeu nove dos 14 votos. O quarteto exercerá mandato de um ano.

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Aprovado parcelamento e renegociação de débito de R$ 43,4 milhões da Prefeitura junto ao Ipasem

Aprovado parcelamento e renegociação de débito de R$ 43,4 milhões da Prefeitura junto ao Ipasem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 18h55

13/12/2017 – Por oito votos a cinco, o Legislativo hamburguense aprovou em segundo turno nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 139/2017, que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento em até 240 prestações mensais – o equivalente a 20 anos – dos débitos assistenciais junto ao Ipasem referentes à contribuição patronal dos meses de abril, maio, outubro, novembro, dezembro e 13° salário de 2016, além dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017. O valor atualizado totaliza quase R$ 7,3 milhões. Já a dívida previdenciária, que engloba os meses de agosto a outubro deste ano, é calculada em R$ 7.363.400,16 e será quitada em 60 vezes.

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Câmara aprova projeto que institui política de gatilho do ISSQN

Câmara aprova projeto que institui política de gatilho do ISSQN

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 18h54

13/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). Se aprovada em segunda votação e sancionada pela prefeita, a matéria instituirá a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.

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Câmara contará com Procuradoria Especial da Mulher

Câmara contará com Procuradoria Especial da Mulher

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 18h53

13/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Resolução nº 14/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que institui a Procuradoria Especial da Mulher, composta por uma procuradora designada pelo presidente da Câmara a cada dois anos, sempre no início dos anos ímpares. A primeira indicação, no entanto, ocorrerá imediatamente após a promulgação da resolução.

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Projeto aprovado facilita transparência quanto à lista de espera para escolas de educação infantil

Projeto aprovado facilita transparência quanto à lista de espera para escolas de educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 18h53

13/12/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.

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Primeiro projeto de lei elaborado a partir do Vereador Mirim é aprovado em segundo turno

Primeiro projeto de lei elaborado a partir do Vereador Mirim é aprovado em segundo turno

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 18h57

13/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, projeto de lei elaborado por Júlia Marques, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin, durante a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). A matéria foi apresentada pelos 14 parlamentares, seguindo a íntegra da proposição da estudante, sob forma do Projeto de Lei nº 148/2017.

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Aprovação em plenário torna Sociedade Cruzeiro do Sul patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo

Aprovação em plenário torna Sociedade Cruzeiro do Sul patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 18h52

13/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 127/2017, assinado pelo Executivo, que tomba a Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente como patrimônio histórico e cultural imaterial da Cidade de Novo Hamburgo. A medida é adotada pelo Município para bens e entidades vinculados a fatos memoráveis ou significativos de valor histórico-cultural para Novo Hamburgo e cuja conservação e proteção seja de interesse público.

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Últimas reuniões ordinárias do ano encerram atividades de três comissões

Últimas reuniões ordinárias do ano encerram atividades de três comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 09h52

12/12/2017 – As Comissões de Saúde, de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizaram suas últimas reuniões ordinárias na tarde desta segunda-feira, 11 de dezembro. A Cojur, que analisa a legalidade de todos os projetos que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo, completou seu 50º encontro – foi a comissão que mais se reuniu ao longo de 2017. Nesta segunda-feira, seus integrantes analisaram oito matérias.

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Secretário de Saúde explica opção por disponibilizar determinados medicamentos apenas pela Farmácia Popular

Secretário de Saúde explica opção por disponibilizar determinados medicamentos apenas pela Farmácia Popular

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2017 09h36

11/12/2017 – A convite da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, o secretário de Saúde do Município, o vice-prefeito Antônio Fagan, compareceu à sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, para explicar as alterações implantadas na distribuição dos medicamentos para hipertensão e diabetes, que deixaram de ser fornecidos nas unidades de saúde. Fagan esclareceu que, em razão de os itens serem ofertados gratuitamente por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil e de não mais haver previsão orçamentária para a Farmácia Comunitária, mantida pela Prefeitura junto às unidades de saúde, optou-se por não adquiri-los para a rede municipal, uma vez que os mesmos poderiam ser normalmente retirados em redes farmacêuticas privadas adeptas ao programa.

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Câmara reconhece trabalho de policiais e guardas municipais em assalto a agência bancária em novembro

Câmara reconhece trabalho de policiais e guardas municipais em assalto a agência bancária em novembro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 20h54

11/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, a Moção nº 40/2017, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS). O texto manifesta aplauso e reconhecimento aos servidores da Brigada Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil que participaram de ação integrada contra assalto a agência do Banco Santander no Centro de Novo Hamburgo no dia 27 de novembro. A atuação resultou na prisão de um dos responsáveis pelo roubo.

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Moção destaca estudante premiada em feira internacional por pesquisa sobre famílias em vulnerabilidade social

Moção destaca estudante premiada em feira internacional por pesquisa sobre famílias em vulnerabilidade social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 21h15

11/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, a Moção nº 39/2017, proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que manifesta aplauso à estudante Kauana dos Santos Corrêa, aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Dr. Wolfram Metzler. O texto reconhece a importância da pesquisa “Famílias em vulnerabilidade social: um levantamento baseado na história de vida e análise junto ao poder público nas áreas irregulares do bairro Santo Afonso”, que lhe rendeu o primeiro lugar geral na 19ª Feira Internacional de Educação, Ciência e Tecnologia – Cientec, realizada em novembro na cidade de Lima, no Peru.

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Novo pedido de vista a projeto que permite a gestantes optar pela realização de cesariana

Novo pedido de vista a projeto que permite a gestantes optar pela realização de cesariana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 21h31

11/12/2017 – Depois do vereador Gerson Peteffi (PMDB), foi a vez de seu colega de partido Raul Cassel solicitar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana, se assim decidirem. O pedido de vista de 15 dias à matéria foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro.

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Câmara aprova instituição da Procuradoria Especial da Mulher

Câmara aprova instituição da Procuradoria Especial da Mulher

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2017 13h48

11/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Resolução nº 14/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que institui a Procuradoria Especial da Mulher, composta por uma procuradora designada pelo presidente da Câmara a cada dois anos, sempre no início dos anos ímpares. Se aprovado em segundo turno, no entanto, a primeira designação ocorrerá imediatamente após a promulgação da resolução.

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Câmara aprova projeto que autoriza parcelamento de débitos da Prefeitura junto ao Ipasem

Câmara aprova projeto que autoriza parcelamento de débitos da Prefeitura junto ao Ipasem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 20h40

11/12/2017 – Por sete votos a seis, o Legislativo hamburguense aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 139/2017, que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento em até 240 prestações mensais – o equivalente a 20 anos – dos débitos assistenciais junto ao Ipasem referentes à contribuição patronal dos meses de abril, maio, outubro, novembro, dezembro e 13° salário de 2016, além dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017. O valor atualizado totaliza quase R$ 7,3 milhões. Já a dívida previdenciária, que engloba os meses de agosto a outubro deste ano, é calculada em R$ 7.363.400,16 e será quitada em 60 vezes.

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Aprovado projeto que propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil

Aprovado projeto que propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 20h43

11/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.

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Legislativo aprova projeto sugerido por vereadora mirim que enfoca o tema da violência contra a mulher em sala de aula

Legislativo aprova projeto sugerido por vereadora mirim que enfoca o tema da violência contra a mulher em sala de aula

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 21h27

11/12/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, projeto de lei elaborado por Júlia Marques, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin, durante o Projeto Vereador Mirim, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). A matéria foi apresentada pelos 14 parlamentares, seguindo a íntegra da proposição da estudante, sob forma do Projeto de Lei nº 148/2017.

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Vereadores aprovam Sociedade Cruzeiro do Sul como patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo

Vereadores aprovam Sociedade Cruzeiro do Sul como patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 20h51

11/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou na noite desta segunda-feira, 11 de dezembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 127/2017, assinado pelo Executivo, que propõe o tombamento da Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente como patrimônio histórico e cultural imaterial da Cidade de Novo Hamburgo. Os vereadores decidiram pela aprovação por unanimidade.

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Projetos sugeridos pelos vereadores mirins são protocolados pelo Legislativo

Projetos sugeridos pelos vereadores mirins são protocolados pelo Legislativo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2017 15h30

08/12/2017 – No dia 28 de novembro, os 14 vereadores mirins eleitos, representantes de sete escolas do Município, ocuparam as tribunas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e apresentaram suas sugestões de melhorias para Novo Hamburgo. Todos os conteúdos foram aproveitados em matérias legislativas apresentadas pela Câmara. Entre elas, dois projetos de lei, que entraram em tramitação após a leitura de suas ementas durante a sessão de segunda-feira, 4 de dezembro.

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Felipe Kunh Braun solicita reparos em diversos bairros hamburguenses

Felipe Kunh Braun solicita reparos em diversos bairros hamburguenses

por Daniele Silva — última modificação 08/12/2017 08h48

08/12/2017 - Nesta semana, 118 pedidos de providências foram encaminhados pelos vereadores hamburguenses. Felipe Kuhn Braun (PDT) solicita a contenção de vazamento na rua Confraternização, no bairro Pátria Nova. Pede também a intimação do proprietário para limpeza de terreno na rua Teixeira de Freitas, bairro Rio Branco. Solicita ainda o reparo na calçada em função de infiltração, na rua Dercina Duarte, bairro Canudos.

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Comissão de Educação e PGM debatem possibilidade de reabertura de sindicância que impediu eleição de diretora em escola do bairro Guarani

Comissão de Educação e PGM debatem possibilidade de reabertura de sindicância que impediu eleição de diretora em escola do bairro Guarani

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2017 18h26

07/12/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) voltou a tratar nesta quinta-feira, 7 de dezembro, em reunião extraordinária, o caso trazido por um grupo de mães de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pequeno Polegar no início da semana. A comunidade escolar pede a reabertura de sindicância que responsabilizou a atual diretora da instituição pelo desaparecimento de duas mesas durante reforma do prédio em 2015, condenação que inviabilizou sua candidatura à reeleição. Desta vez, a reunião contou com a presença do procurador-geral do Município, Nei Sarmento.

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Aprovado orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2018

Aprovado orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2017 15h34

06/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6 de dezembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 128/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para 2018, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.

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Câmara presta contas do trabalho das comissões em 2017

Câmara presta contas do trabalho das comissões em 2017

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2017 16h09

06/12/2017 – Com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade, o Poder Legislativo de Novo Hamburgo reformulou diversas práticas ao longo do ano. Entre as principais medidas adotadas está o empoderamento e a ampliação do papel das oito comissões permanentes da Casa, de forma a propiciar à comunidade oportunidade de participação nos debates a respeito dos projetos em tramitação e de assuntos de interesse geral.

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Alunos da EMEF João Brizolla apresentam pesquisa sobre malefícios de terrenos baldios

Alunos da EMEF João Brizolla apresentam pesquisa sobre malefícios de terrenos baldios

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2017 17h37

06/12/2017 – Um grupo de cinco alunos do 3º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vereador João Brizolla, localizada no bairro Canudos, ocupou o plenário durante a sessão desta quarta-feira, 6 de dezembro, para apresentar a pesquisa que lhes rendeu o terceiro lugar na Mostratec Júnior na categoria de 1º a 3º ano. Com o projeto “Quando um terreno baldio pode ser um problema?”, os estudantes identificaram os malefícios que um terreno mal utilizado pode causar aos moradores de seu entorno. A participação durante a sessão ocorreu mediante requerimento verbal da presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS).

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Câmara presta homenagem aos 50 anos da Bombas Beck

Câmara presta homenagem aos 50 anos da Bombas Beck

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2017 17h27

06/12/2017 – Os vereadores hamburguenses destinaram parte da sessão desta quarta-feira, 6 de dezembro, que definiu a Lei Orçamentária para 2018, para prestar o reconhecimento do Legislativo ao cinquentenário da empresa Bombas Beck e Tratamentos de Efluentes Ltda, localizada no bairro Ideal. A homenagem foi proposta pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), em requerimento aprovado por unanimidade em plenário.

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Comunidade escolar pede reabertura de sindicância que impediu reeleição de diretora da EMEI Pequeno Polegar

Comunidade escolar pede reabertura de sindicância que impediu reeleição de diretora da EMEI Pequeno Polegar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2017 16h09

05/12/2017 – Um grupo de mães de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pequeno Polegar reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 5 de dezembro, com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) pedindo apoio a uma reivindicação que já envolve boa parte do bairro Guarani. A comunidade escolar cobra a reabertura de sindicância que responsabilizou a atual diretora da instituição pelo desaparecimento de duas mesas, durante reforma do prédio em 2015. A condenação inviabilizou sua candidatura à reeleição.

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Oficina do Interlegis destaca as atribuições legislativas dos municípios

Oficina do Interlegis destaca as atribuições legislativas dos municípios

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/12/2017 11h11

05/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta terça-feira, 5 de dezembro, a abertura da oficina Marcos Jurídicos, atividade destinada a órgãos municipais interessados em atualizar seu regimento interno ou lei orgânica. O primeiro de quatro encontros abordou a extensão da capacidade legislativa dos municípios, de forma a pontuar os limites para a elaboração de suas peças regulatórias. O curso, que totaliza 40 horas/aula, é promovido pelo Interlegis, programa do Senado Federal voltado para o fortalecimento do Poder Legislativo, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo. A oficina segue até sexta-feira, dia 8.

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Vereadores aprovam em primeiro turno Lei Orçamentária Anual para 2018

Vereadores aprovam em primeiro turno Lei Orçamentária Anual para 2018

por Jaime Freitas — última modificação 04/12/2017 20h43

04/12/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 128/2017, do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2018, compreendendo o orçamento anual referente aos poderes municipais, seus órgãos e entidades da Administração Direta e indireta, inclusive fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.

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Câmara hamburguense sedia oficinas do Senado Federal

Câmara hamburguense sedia oficinas do Senado Federal

por Maíra Kiefer — última modificação 04/12/2017 18h04

04/12/2017 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo sediará de 5 a 8 de dezembro as oficinas Marcos Jurídicos, promovidas pelo Interlegis. A atividade é voltada a câmaras municipais que necessitam atualizar o seu Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. A carga horária será de 40 horas/aula.

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Projeto propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil

Projeto propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2017 18h08

04/12/2017 – Entrou em tramitação na última semana o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.

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Câmara recebe membros do Observatório Social

Câmara recebe membros do Observatório Social

por Jaime Freitas — última modificação 04/12/2017 13h35

1º/12/2017 - Na manhã desta sexta-feira, 1º de dezembro, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), recebeu André Arrué e João Rocha, integrantes do Conselho de Administração do Observatório Social de Novo Hamburgo. Na oportunidade, foram discutidos os orçamentos da Câmara e do Município para 2018 e a realização de eventos do Observatório em parceria com a Casa Legislativa. A instituição trabalha para representar a comunidade no controle da utilização de recursos públicos, promovendo a otimização e a transparência das contas públicas.

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Secretário da Fazenda fala sobre parcelamento de dívida com Ipasem

Secretário da Fazenda fala sobre parcelamento de dívida com Ipasem

por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2017 18h57

29/12/2017 - Na tarde desta quarta-feira, 29 de novembro, a sessão ordinária da Câmara foi suspensa por 25 minutos para que o secretário municipal da Fazenda, Betinho dos Reis (PSD), fizesse uma explanação sobre o projetos de Lei nº 139/2017, de autoria do Executivo, que autoriza a consolidação, o parcelamento e o reparcelamento de débitos assistenciais e previdenciários junto ao Instituto de previdência e assistência dos servidores municipais de Novo Hamburgo - Ipasem. O saldo devedor dos débitos assistenciais poderão ser parcelados em até 240 parcelas. O valor total gira em torno de R$ 14 milhões. Os valores representam os saldos devedores não pagos oriundos de contribuições patronais assistenciais e previdenciárias.

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Novo conceito de residência é referência para idosos na região

Novo conceito de residência é referência para idosos na região

por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2017 17h03

29/11/2017 - Por meio do requerimento nº 1.258/2017, de autoria do vereador Issur Koch (PP), Altair Ribeiro e Líris Neumann, representantes do Grupo Sênior Residencial, uma operadora de residenciais para idosos presente nos três estados do sul do Brasil, ocuparam a tribuna para falar sobre as atividades desenvolvidas no Sinfonia Hotel Residência, empreendimento do grupo em Novo Hamburgo, com foco na qualidade de vida e bem-estar com atendimento especializado ao idoso. Uma das operações mais conhecidas da organização é o Menino Deus Sênior, em Porto Alegre, com mais de 50 anos em atividade.

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Clube G40 de futebol master é homenageado pela Câmara

Clube G40 de futebol master é homenageado pela Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2017 16h58

29/11/2017 – Os vereadores hamburguenses dedicaram parte da sessão desta quarta-feira, 29 de novembro, para prestar reconhecimento ao Clube G40, representante hamburguense e campeão de futebol master da Copa AFIA México 2017, na categoria Platinum, em Riviera Maya – Cancún. A homenagem foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), por meio do requerimento nº 1.395/2017.

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Projeto que fomenta criação de cooperativas habitacionais é aprovado pela Câmara

Projeto que fomenta criação de cooperativas habitacionais é aprovado pela Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2017 17h08

29/11/2017 – Nesta quarta-feira, 29 de novembro, o Projeto de Lei nº 108/2017 foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Proposto pelo Poder Executivo, o texto autoriza o Município a celebrar convênios com cooperativas habitacionais, oferecendo assessoria técnica, urbanística e jurídica. A ideia é oferecer um instrumento de apoio à formação desses grupos, combatendo o déficit habitacional e facilitando os processos de regularização fundiária e o acesso de famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos à casa própria.

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Miguel Schmitz e Rosalvo Johann recebem títulos de Cidadão de Novo Hamburgo 2017

Miguel Schmitz e Rosalvo Johann recebem títulos de Cidadão de Novo Hamburgo 2017

por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2017 13h58

28/11/2017 – O Plenário Luiz Oswaldo Bender ficou lotado de familiares, amigos e convidados para prestigiarem o ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e o empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann. Ambos receberam os títulos honoríficos de “Cidadão de Novo Hamburgo”, na noite desta terça-feira, 28 de novembro. O Decreto Legislativo nº 5/2017, assinado pelos 14 vereadores, concedeu a honraria aos homenageados de 2017. A láurea é concedida anualmente, conforme estabelece a Lei Municipal 2.672/2014, a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município. O título de Cidadão de Novo Hamburgo é a maior distinção outorgada pelo Parlamento hamburguense.

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Comissão de Saúde debate dificuldades no atendimento fisioterápico

Comissão de Saúde debate dificuldades no atendimento fisioterápico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2017 18h36

28/11/2017 – A Comissão de Saúde reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 27 de novembro, com representantes da Diretoria de Saúde da Prefeitura a fim de esclarecer sobre o atraso nos atendimentos em fisioterapia. A conversa também se estendeu para a dificuldade em agendar cirurgias de catarata, tireoide e otorrinolaringológicas, bem como a longa fila de espera para a realização de ecografias morfológicas, realizada durante o segundo trimestre de gestação.

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Primeira edição do Vereador Mirim é concluída com sessão plenária e apresentação de matérias

Primeira edição do Vereador Mirim é concluída com sessão plenária e apresentação de matérias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2017 16h47

28/11/2017 – Ao longo do ano, alunos de sete escolas municipais de Novo Hamburgo se empenharam em um projeto diferente. O Vereador Mirim, idealizado pela Câmara e organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), mobilizou os estudantes em uma jornada de conhecimento sobre a separação de poderes, a função legislativa e os direitos e deveres de cidadãos e agentes políticos. O encerramento da primeira edição do projeto ocorreu na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, da maneira mais esperada: uma sessão ordinária exclusiva, com os estudantes ocupando as tribunas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e apresentando seus projetos, requerimentos, indicações e pedidos de providências solicitando melhorias para suas escolas, seus bairros e o Município como um todo.

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Reunião com Secretaria da Fazenda orienta redação de emendas à Lei Orçamentária

Reunião com Secretaria da Fazenda orienta redação de emendas à Lei Orçamentária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2017 12h56

28/11/2017 – Integrantes da Secretaria da Fazenda do Município (Semfaz) compareceram na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, a uma reunião com vereadores, gabinetes e servidores dos setores legislativo e financeiro a fim de dirimir dúvidas a respeito da indicação das emendas parlamentares previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Este ano, cada legislador terá direito à redistribuição de R$ 100 mil, sendo que metade deverá ser destinada à área de educação e o restante poderá ser livremente direcionado.

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Projeto da Escola do Legislativo encerra atividades do ano com sessão plenária exclusiva para vereadores mirins

Projeto da Escola do Legislativo encerra atividades do ano com sessão plenária exclusiva para vereadores mirins

por Maíra Kiefer — última modificação 28/11/2017 11h28

28/11/2017 – Alunos de sete escolas municipais de Novo Hamburgo desempenharão nesta terça-feira, 28, a partir das 14h, papel de legisladores. Os estudantes – 14 eleitos como titulares e seis suplentes – participarão de uma sessão plenária exclusiva do Projeto Vereador Mirim, na qual poderão apresentar suas matérias legislativas: projetos, requerimentos, indicações e pedidos de providências. Na semana passada, foram escolhidos os integrantes da Mesa Diretora: Isabelle Schmitz – EMEF Adolfina J. M. Diefenthäler (presidente), Bernardo Flores – EMEF Nilo Peçanha (vice-presidente), Jhonata Siqueira – EMEF Arnaldo Grin (1° secretário) e Paula Janitzch – EMEF Senador Salgado Filho (2° secretário).

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Câmara autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol

Câmara autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 20h56

27/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 10 votos favoráveis na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 129/2017, que autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo quanto à substituição de garantia em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (PMDB) e Raul Cassel (PMDB) posicionaram-se contrários à matéria.

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Novo pedido de vista a projeto que institui política de gatilho do ISSQN

Novo pedido de vista a projeto que institui política de gatilho do ISSQN

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 20h34

27/11/2017 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) voltou a requisitar na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 86/2017 por mais 15 dias. Assinada por Vilmar, juntamente aos vereadores Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP), a matéria propõe a instituição da política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.

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Legislativo aprova projeto que fomenta criação de cooperativas habitacionais

Legislativo aprova projeto que fomenta criação de cooperativas habitacionais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 20h30

27/11/2017 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de novembro, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 108/2017, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza o Município a celebrar convênios com cooperativas habitacionais, oferecendo assessoria técnica, urbanística e jurídica. A ideia é oferecer um instrumento de apoio à formação desses grupos, combatendo o déficit habitacional e facilitando os processos de regularização fundiária e o acesso de famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos à casa própria.

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Largo público no bairro Pátria Nova levará o nome de Sebastião dos Reis

Largo público no bairro Pátria Nova levará o nome de Sebastião dos Reis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 21h08

27/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 113/2017, que homenageia o ex-vereador e caminhoneiro Sebastião dos Reis nomeando o largo público da avenida Primeiro de Março, no bairro Pátria Nova, entre as ruas Três de Outubro e Itu. O texto foi proposto em coautoria pelos vereadores Gerson Peteffi e Raul Cassel, ambos do PMDB.

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Aprovado auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande

Aprovado auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 20h45

27/11/2017 – Os vereadores hamburguenses votaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, pela aprovação do Projeto de Lei nº 145/2017, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande para subsidiar a realização de atividades artísticas, culturais e campeiras desenvolvidas pela entidade, em especial o 33° Rodeio Interestadual e o 10º Rodeio Internacional. O valor repassado será de R$ 30 mil.

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Aprovada reestruturação do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros

Aprovada reestruturação do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 20h38

27/11/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o Projeto de Lei nº 117/2017, que revoga a Lei Municipal nº 173/1997 e reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) com a finalidade de prover recursos para a aquisição de bens e material permanente, locação e custeio de móveis e imóveis, manutenção e compra de viaturas, realização de estudos e financiamento de cursos, serviços atinentes à prevenção de incêndios, construção e conservação de instalações e contratação temporária de pessoal. A aprovação foi unânime.

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Projeto de lei regulamenta Conselho Municipal de Desportos

Projeto de lei regulamenta Conselho Municipal de Desportos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2017 16h54

24/11/2017 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.

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Câmara homenageia o 95º aniversário da Sociedade Cruzeiro do Sul

Câmara homenageia o 95º aniversário da Sociedade Cruzeiro do Sul

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/11/2017 22h22

23/11/2017 – A Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente, conhecida popularmente como Cruzeirinho, completou 95 anos de fundação no final de outubro. Como forma de comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo se reuniu em solenidade na noite desta quinta-feira, 23 de novembro. O reconhecimento às atividades desenvolvidas pela entidade do bairro Primavera, heptacampeã do Carnaval de Novo Hamburgo e local de grande destaque na história negra do Município, foi uma iniciativa dos vereadores Gerson Peteffi (PMDB) e Nor Boeno (PT).

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Comissão de Meio Ambiente debate poda de árvores em Novo Hamburgo

Comissão de Meio Ambiente debate poda de árvores em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2017 10h35

23/11/2017 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 22 de novembro, com representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) para esclarecer o atendimento a demandas de poda de árvores no Município. O encontro foi provocado a partir de uma situação relatada pelo secretário Nor Boeno (PT) em reunião anterior de que copas de árvores atrapalhavam o trânsito de veículos pesados na avenida Alcântara, no bairro Canudos, causando avarias, por exemplo, no sistema de refrigeração de caminhões frigoríficos.

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Alunos relatam falta de segurança no Colégio Wolfram Metzler

Alunos relatam falta de segurança no Colégio Wolfram Metzler

por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2017 16h55

23/11/2017 – Alunos do turno da noite do Colégio Estadual Wolfram Metzler procuraram na tarde desta quinta-feira, 23 de novembro, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), para relatar sérios problemas de falta de segurança no local. Os alunos buscam soluções para inibir assaltos e furtos, que se tornaram cada vez mais frequentes. Localizada na esquina da avenida Nicolau Becker e rua Silveira Martins, a escola fica perto da praça Pedro Alles, que costuma ser usada como rota de fuga e local de abordagem de estudantes que estão retornando para casa. O encontro aconteceu no Plenarinho da Câmara.

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Novos Cidadãos de Novo Hamburgo serão intitulados na próxima terça-feira

Novos Cidadãos de Novo Hamburgo serão intitulados na próxima terça-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/11/2017 15h38

23/11/2017 – A maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo será entregue em sessão solene na noite da próxima terça-feira, 28 de novembro. O título de Cidadão de Novo Hamburgo será concedido este ano ao ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e ao empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann, em razão de seus relevantes serviços prestados ao Município. A solenidade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Enfermeiro Vilmar encaminha diversas demandas para o bairro Canudos

Enfermeiro Vilmar encaminha diversas demandas para o bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/11/2017 15h18

23/11/2017 – Os vereadores encaminharam 134 pedidos de providências durante esta semana. Enfermeiro Vilmar (PDT) busca patrolamento e colocação de britas na rua Passo do Peão, desentupimento de bocas de lobo na rua Bruno Werner Storck e poda de árvore na rua Jumbo, todas no bairro Canudos.

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Largo Público terá nome de Sebastião dos Reis

Largo Público terá nome de Sebastião dos Reis

por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 18h20

22/11/2017 – O projeto de Lei nº 113/2017, que nomeia Largo Público Sebastião dos Reis o espaço utilizado como praça na avenida Primeiro de Março, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, dia 22. A proposta presta homenagem ao vereador do Município na década de 1980.

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Moção pede a extensão da BR-448

Moção pede a extensão da BR-448

por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 18h12

22/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de novembro, moção proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) que manifesta apelo ao Governo Federal para que dê continuidade às obras de extensão da BR-448, ampliando a rodovia de Sapucaia do Sul até Portão. O texto destaca que o projeto aliviaria os congestionamentos diários na BR-116, especialmente no trecho de São Leopoldo.

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Vereadores aprovam concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande

Vereadores aprovam concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande

por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 18h16

22/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 22 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 145/2017, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande para subsidiar a realização de atividades artísticas, culturais e campeiras desenvolvidas pela entidade, em especial o 33° Rodeio Interestadual e o 10º Rodeio Internacional. O valor repassado será de R$ 30 mil. A aprovação foi unânime.

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Legislativo volta a aprovar projeto que autoriza pagamento de taxas e tributos com cartões de crédito e débito

Legislativo volta a aprovar projeto que autoriza pagamento de taxas e tributos com cartões de crédito e débito

por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 18h08

22/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei nº 109/2017, assinado por Raul Cassel (PMDB), que autoriza o Executivo a receber pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartões de débito ou crédito. O objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.

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Câmara aprova reestruturação do Funrebom

Câmara aprova reestruturação do Funrebom

por Daniele Silva — última modificação 23/11/2017 11h33

22/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei nº 117/2017, que revoga a Lei Municipal nº 173/1997 e reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) com a finalidade de prover recursos para a aquisição de bens e material permanente, locação e custeio de móveis e imóveis, manutenção e compra de viaturas, realização de estudos e financiamento de cursos, serviços atinentes à prevenção de incêndios, construção e conservação de instalações e contratação temporária de pessoal. A aprovação foi unânime.

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Estudantes sugerem criação de lei para proteção do Sinos

Estudantes sugerem criação de lei para proteção do Sinos

por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 18h01

22/11/2017 - A convite do vereador Raul Cassel (PMDB), alunos do 4º ano do ensino fundamental da Escola Oswaldo Cruz/IENH participaram da sessão plenária desta quarta, 22 de novembro, para falar sobre um projeto de proteção ao Rio dos Sinos. Os estudantes Antônio Zeni de Oliveira, Caetano Sartori dos Reis, Amanda Frölich Mutter e Gabriel Braun Giugno, com idade entre 9 e 10 anos, sugeriram aos parlamentares a elaboração de um projeto de lei destinando parte do orçamento do Município para preservação do Sinos.

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Câmara homenageia Monsenhor Oscar Colling pelo engajamento em campanha em prol da AMO Criança

Câmara homenageia Monsenhor Oscar Colling pelo engajamento em campanha em prol da AMO Criança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2017 17h58

22/11/2017 – A partir de requerimento do vereador Raul Cassel (PMDB), aprovado pelos demais parlamentares, a Câmara incluiu durante a sessão desta quarta-feira, 22 de novembro, espaço para a homenagem ao Monsenhor Oscar João Colling pela criação e incentivo ao projeto Eu AMO Tampinhas. A iniciativa consiste no recolhimento de tampas plásticas, cuja venda tem seus recursos revertidos para subsidiar parte dos serviços prestados pela Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança).

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Câmara homenageia 45º aniversário da EMEF Francisca Saile

Câmara homenageia 45º aniversário da EMEF Francisca Saile

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2017 17h55

22/11/2017 – Os vereadores hamburguenses dedicaram parte da sessão desta quarta-feira, 22 de novembro, para celebrar a passagem dos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Francisca Feldmann Pereira Saile. A homenagem, proposta pelo primeiro-secretário da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), em requerimento aprovado pelos demais parlamentares, foi acompanhada por professores e alunos que compareceram ao Plenário para comemorar a data.

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Sessão solene marcará os 95 anos da Sociedade Cruzeiro do Sul

Sessão solene marcará os 95 anos da Sociedade Cruzeiro do Sul

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/11/2017 17h45

21/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará solenidade na noite desta quinta-feira, 23 de novembro, para homenagear o 95º aniversário da Sociedade Cruzeiro do Sul, conhecida popularmente como Cruzeirinho. O reconhecimento às atividades desenvolvidas pela entidade do bairro Primavera, heptacampeã do Carnaval de Novo Hamburgo e local de grande destaque na história negra do Município, é uma iniciativa dos vereadores Gerson Peteffi (PMDB) e Nor Boeno (PT). A sessão solene terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Proposta de lei orçamentária para 2018 recebe parecer favorável da Comissão de Finanças

Proposta de lei orçamentária para 2018 recebe parecer favorável da Comissão de Finanças

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/11/2017 15h16

21/11/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo voltou a apreciar na tarde desta segunda-feira, 20 de novembro, o Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. A reunião debateu alguns apontamentos levantados pela equipe financeira da Casa a respeito dos limites percentuais reservados para a abertura de créditos suplementares. A sugestão é que se cobre maior clareza na redação do Artigo 8º do projeto. O presidente da comissão, Naasom Luciano (PTB), explicou que se trata de uma correção formal, mas prometeu levar o questionamento à Secretaria da Fazenda. A Cofin concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.

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Em vista projeto que autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol

Em vista projeto que autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol

por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2017 21h58

20/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade o pedido de vista de 10 dias ao Projeto de Lei nº 129/2017, solicitado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB). O texto autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. A matéria seria apreciada em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 20 de novembro.

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Aprovado projeto que autoriza pagamento de taxas e tributos com cartões de crédito e débito

Aprovado projeto que autoriza pagamento de taxas e tributos com cartões de crédito e débito

por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2017 22h01

20/11/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 20 de novembro, o Projeto de Lei nº 109/2017, assinado pelo vereador Raul Cassel (PMDB), que autoriza o Executivo a receber pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartões de débito ou crédito. O objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro.

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Em vista projeto que prevê direito da gestante optar por cesariana

Em vista projeto que prevê direito da gestante optar por cesariana

por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2017 21h48

20/11/2017 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista de 15 dias ao Projeto de Lei Nº 77/2017, solicitado pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB). O texto, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patrícia Beck (PPS), prevê o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. A principal finalidade da matéria, segundo os propositores, é a de garantir o direito de opção da gestante nas situações eletivas. Na ocasião, a gestante deve ter recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, os benefícios e riscos de cada um.

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Presidente da Amolomba aponta necessidades do bairro rural hamburguense

Presidente da Amolomba aponta necessidades do bairro rural hamburguense

por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2017 22h22

20/11/2017 – A presidente da Associação dos Moradores do Bairro Lomba Grande (Amolomba), Sara Roth, fez uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão desta segunda-feira, 20 de novembro, para apresentar reivindicações da comunidade nas áreas de saúde, segurança, transporte, sistema viário e opções de lazer.

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Legislativo manifesta repúdio a alterações nas regras de concessão do Fies

Legislativo manifesta repúdio a alterações nas regras de concessão do Fies

por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2017 21h50

20/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 20 de novembro, a Moção nº 37/2017, que manifesta repúdio à Medida Provisória nº 785/2017. Aprovada pelo Senado Federal no último dia 8, a MP promove diversas alterações no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito estudantil mantido pelo Ministério da Educação. O vereador Enio Brizola (PT), proponente da moção, aponta que, segundo estimativa da Universidade Feevale, 16% dos alunos de graduação utilizam o financiamento.

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Veículos de tração animal terão circulação proibida em cinco anos

Veículos de tração animal terão circulação proibida em cinco anos

por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2017 22h11

20/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 20 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 32/2017, proposto pelo Executivo, que dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal e de animais de montaria no Município. O objetivo do projeto é estabelecer um controle sanitário e maximizar a qualidade de vida, o bem-estar e a liberdade animal, além de aumentar a segurança e otimizar o fluxo de trânsito em vias públicas. O texto também determina prazo de cinco anos para a proibição da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração. A decisão foi tomada por 12 votos favoráveis. Enio Brizola (PT) foi o único a se manifestar contrário.

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Vereadores poderão fazer sugestões de projetos ao Executivo

Vereadores poderão fazer sugestões de projetos ao Executivo

por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2017 22h13

20/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 20 de novembro, em segunda votação, o Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017, apresentado pela Mesa Diretora da Casa em coautoria com o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O texto inclui, entre os objetos de deliberação da Câmara, a elaboração de projetos de sugestão, indicando matérias sobre conteúdos de inciativa exclusiva do Executivo.

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Executivo apresenta projetos de parcelamento de débitos

Executivo apresenta projetos de parcelamento de débitos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2017 17h52

17/11/2017 – Quatro projetos de lei propostos pelo Executivo entraram em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo após a leitura de suas ementas na sessão desta segunda-feira, 13 de novembro. Os textos versam sobre concessão de moratórias a empresários em processo de recuperação judicial e parcelamentos sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de créditos inscritos em dívida ativa, bem como de débitos da Prefeitura junto ao Ipasem.

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Seminário aborda contratualização de gestão de resíduos e apontamentos do Marco Regulatório

Seminário aborda contratualização de gestão de resíduos e apontamentos do Marco Regulatório

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2017 16h44

17/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta sexta-feira, 17 de novembro, o seminário Temas Atuais em Gestão Pública, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com a Escola do Legislativo, abordando áreas que têm gerado dúvidas entre os municípios: gestão de resíduos sólidos e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que entrou em vigor no início do ano. Os painéis foram conduzidos por auditores públicos externos do órgão fiscalizador e tinham como objetivo oferecer informações que subsidiassem melhor conduta quanto à aplicação e distribuição de recursos.

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Câmara debaterá Marco Regulatório e resíduos sólidos no dia 17

Câmara debaterá Marco Regulatório e resíduos sólidos no dia 17

por Maíra Kiefer — última modificação 14/11/2017 14h46

14/11/2017 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo sediará ao longo da próxima sexta-feira, 17 de novembro, o evento Temas Atuais em Gestão Pública: Marco Regulatório e Resíduos Sólidos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com a Escola do Legislativo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br. O credenciamento ocorrerá às 9h30min. A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Comissão de Finanças aprofundará análise da Lei Orçamentária

Comissão de Finanças aprofundará análise da Lei Orçamentária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/11/2017 15h13

14/11/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 13 de novembro, para apreciar três matérias. Entre elas, o Projeto de Lei nº 128/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, estimando receita e especificando despesas na casa de R$ 1,3 bilhão para os órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A reunião contou com a participação da equipe financeira da Casa, que apresentou alguns apontamentos quanto ao texto. A fim de aprofundar a análise, o relator da comissão, Enio Brizola (PT), pediu vista de quatro dias da matéria. A LOA voltará a ser apreciada pela Cofin na próxima segunda-feira, dia 20.

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Nor Boeno pleiteia conserto de boca de lobo no bairro Canudos

Nor Boeno pleiteia conserto de boca de lobo no bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/11/2017 13h42

14/11/2017 – Os vereadores encaminharam 76 pedidos de providências durante esta semana. O vereador Nor Boeno (PT) solicita conserto de infiltração em boca de lobo na rua Heron Domingues, no bairro Canudos.

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Hamburgo Velho recebe a 20ª edição da Hamburgerberg Fest neste final de semana

Hamburgo Velho recebe a 20ª edição da Hamburgerberg Fest neste final de semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/11/2017 18h08

13/11/2017 – O presidente da Associação de Moradores e Empreendedores do bairro Hamburgo Velho (AME Hamburgo Velho), Deivid Schu, utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 13 de novembro, a convite da vereadora Patricia Beck (PPS), para divulgar a 20ª edição da Hamburgerberg Fest. O evento ocorrerá no Centro Histórico de Hamburgo Velho ao longo do próximo final de semana, na esquina da avenida Dr. Maurício Cardoso com a rua General Daltro Filho. Durante o sábado e o domingo, dias 18 e 19 de novembro, a partir das 11 horas, o local receberá exposições de carros antigos, artes visuais e fotografias, museus abertos, passeios guiados, praça de alimentação e feiras de artesanato, antiguidades e produtos rurais.

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Câmara aprova autorização para que Executivo aceite decisão judicial em processo contra a Marisol

Câmara aprova autorização para que Executivo aceite decisão judicial em processo contra a Marisol

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/11/2017 10h11

13/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 11 votos favoráveis na sessão desta segunda-feira, 13 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 129/2017, que autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. Junto ao projeto também foi aprovada emenda, redigida pelo vereador Naasom Luciano (PTB), que esclarece que a renúncia fica condicionada à efetiva prestação de garantia, nos termos da decisão interlocutória, mediante depósito em dinheiro em estabelecimento oficial de crédito que assegure atualização monetária, seguro-garantia ou fiança bancária.

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Aprovado projeto que estabelece prazo de cinco anos para a proibição do trânsito de carroças no Município

Aprovado projeto que estabelece prazo de cinco anos para a proibição do trânsito de carroças no Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2017 21h52

13/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 32/2017, proposto pelo Executivo, que dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal e de animais de montaria no Município. O objetivo do projeto é estabelecer um controle sanitário e maximizar a qualidade de vida, o bem-estar e a liberdade animal, além de aumentar a segurança e otimizar o fluxo de trânsito em vias públicas. O texto também estabelece prazo de cinco anos para a proibição da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração. A decisão foi tomada por 12 votos favoráveis na sessão desta segunda-feira, 13 de novembro. Enio Brizola (PT) foi o único a se manifestar contrário.

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Regimento passa a prever a elaboração de projetos de sugestão

Regimento passa a prever a elaboração de projetos de sugestão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2017 21h48

13/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 13 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 13/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Câmara permitindo aos parlamentares a elaboração de projetos de sugestão, indicando matérias sobre conteúdos de inciativa exclusiva do Executivo. O objeto acrescenta, no andamento da sessão, momento no qual os autores de proposições com parecer de inconstitucionalidade por vício de origem serão advertidos para que as substituam por projetos de sugestão. Após protocolado, o novo projeto será incluído na pauta da sessão seguinte, mediante requerimento.

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Em vista projeto de emenda à Lei Orgânica que institui projeto de sugestão

Em vista projeto de emenda à Lei Orgânica que institui projeto de sugestão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2017 21h45

13/11/2017 – Antes da votação em segundo turno durante a sessão desta segunda-feira, 13 de novembro, o vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB), pediu vista de cinco dias ao Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017, a fim de garantir tempo para a construção de emenda modificativa à matéria. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa em coautoria com o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o texto inclui, entre os objetos de deliberação da Câmara, a elaboração de projetos de sugestão, indicando matérias sobre conteúdos de inciativa exclusiva do Executivo.

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Projeto incentiva parcerias privadas para a execução de melhorias em escolas municipais

Projeto incentiva parcerias privadas para a execução de melhorias em escolas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2017 21h43

13/11/2017 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 13 de novembro, o Projeto de Lei nº 65/2017, que institui o programa de parceria A União faz a Educação – Adote uma Escola. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a proposta busca incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para melhorias da qualidade do ensino na rede pública municipal. Junto à matéria, também foi aprovada emenda modificativa apresentada pelo próprio parlamentar, redigida no intuito de evitar vícios de inconstitucionalidade.

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Inspetor Luz apresentou sete projetos de lei na última semana

Inspetor Luz apresentou sete projetos de lei na última semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2017 13h30

10/11/2017 – Nove projetos de lei entraram em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo a partir da leitura de suas ementas nas sessões dos dias 6 e 8 de novembro. Entre eles estão uma matéria de origem do Executivo, que autoriza o Município a concordar com decisão judicial a respeito de área doada à empresa Marisol no bairro Canudos, uma assinada pelo vereador Vladi Lourenço (PP), que institui a disponibilização de internet sem fio em locais que prestam serviços públicos, e sete elaboradas por Inspetor Luz (PMDB).

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Câmara homenageia aniversário de 70 anos do Hospital Municipal

Câmara homenageia aniversário de 70 anos do Hospital Municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2017 21h14

09/11/2017 – O Hospital Municipal de Novo Hamburgo completou sete décadas de sua inauguração no dia 1º de novembro. A fim de celebrar a data, a Câmara se reuniu em sessão solene na noite desta quinta-feira, dia 9. A homenagem, presidida pela vereadora Patricia Beck (PPS), surgiu a partir de requerimento assinado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT), aprovado por unanimidade em plenário.

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Seminário debate caminhos de acesso à regularização fundiária

Seminário debate caminhos de acesso à regularização fundiária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2017 17h49

09/11/2017 – O Plenário Luiz Oswaldo Bender lotou na tarde desta quinta-feira, 9 de novembro, para receber o Seminário Municipal de Habitação, destinado a membros de associações, cooperativas e pessoas interessadas em garantir seu direito social à moradia digna. Idealizada durante sessão da Câmara, a atividade, que contou com a presença de palestrantes e painelistas de diferentes segmentos profissionais, foi realizada pela Prefeitura com o apoio das Comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) do Legislativo e da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs).

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Passarela em frente ao outlet na BR-116 pode sair do papel em 2018

Passarela em frente ao outlet na BR-116 pode sair do papel em 2018

por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2017 17h19

09/11/2017 - Nesta quinta-feira, 9, o vereador Gerson Peteffi (PMDB) esteve em Porto Alegre para participar de uma agenda na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RS). A audiência no órgão federal foi com o Superintendente Regional, Engenheiro Hiratan Pinheiro da Silva, e contou com a participação do Supervisor da Unidade Local de São Leopoldo do DNIT/RS, Engenheiro Carlos Vieira, do Chefe de Gabinete do deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), João Alberto Machado, e do Assessor Parlamentar da Secretaria da Casa Civil, João Valdir de Godoy. Em pauta, esteve a instalação de novas passarelas na BR-116, na região do Vale do Sinos.

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Coedu reforça na Assembleia Legislativa apoio aos professores estaduais

Coedu reforça na Assembleia Legislativa apoio aos professores estaduais

por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2017 15h24

09/11/2017 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia - Coedu, representada pelo seu presidente, Issur Koch (PP), reforçou nesta quinta-feira, 09 de novembro, na Assembleia Legislativa o apoio dado à nota de esclarecimento sobre a situação atual dos professores do ensino público estadual, que sofrem com o parcelamento e atraso de salários. Na oportunidade, o vereador Professor Issur participou como ouvinte da reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle - Cofin, da Assembleia.

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Brizola solicita guarda municipal na EMEF Irmão Nilo

Brizola solicita guarda municipal na EMEF Irmão Nilo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2017 17h51

09/11/2017 – Os vereadores de Novo Hamburgo encaminharam 99 pedidos de providências durante esta semana. Enio Brizola (PT) solicita a designação permanente de um guarda municipal nos turnos da noite e finais de semana na EMEF Irmão Nilo. Além disso, pede a recolocação de placa de trânsito na rua Inconfidentes, no bairro Primavera.

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Comissão aprova projeto que sugere instalação de lixeiras seletivas em escolas

Comissão aprova projeto que sugere instalação de lixeiras seletivas em escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2017 13h34

09/11/2017 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se no início da tarde de quarta-feira, 8 de novembro, para analisar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, apresentado pelo vereador Raul Cassel (PMDB). A matéria, que trata da instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas, recebeu parecer favorável dos parlamentares.

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Em vista projeto que institui política de gatilho do ISSQN

Em vista projeto que institui política de gatilho do ISSQN

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2017 19h55

08/11/2017 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) solicitou que a votação do Projeto de Lei nº 86/2017, que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), fosse adiada em 15 dias. O pedido de vista foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8 de novembro. Proponente da matéria ao lado de Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP), o parlamentar pretende pormenorizar a análise sobre o impacto financeiro da proposta. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita, a matéria reduzirá alíquotas de cobrança do imposto para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.

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Vereadores apontam problema em projeto do Executivo sobre antiga área da Marisol

Vereadores apontam problema em projeto do Executivo sobre antiga área da Marisol

por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2017 09h32

08/11/2017 - A sessão plenária desta quarta-feira, 8 de novembro, foi suspensa após a abertura dos trabalhos para uma reunião no Plenarinho entre os vereadores, diretora geral e procurador-geral da Câmara e assessores do Poder Executivo para a discussão do Projeto de Lei nº 129/2017, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura a concordar com decisão judicial interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca do Município. No entanto, o Legislativo apontou que Carta Fiança dada como garantia à prefeitura não é de instituição bancária reconhecida pelo Banco Central.

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Vereadores aprovam criação do projeto de sugestão

Vereadores aprovam criação do projeto de sugestão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2017 19h21

08/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses votaram na tarde desta quarta-feira, 8 de novembro, o Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017 e o Projeto de Resolução nº 13/2017. As matérias, apresentadas pela Mesa Diretora da Casa – a primeira em coautoria com o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) –, têm o objetivo de incluir, entre os objetos de deliberação da Câmara, a elaboração de projetos de sugestão. Versando sobre assuntos de interesse geral, serão essas as proposições possíveis a um vereador quando o conteúdo abordado for de inciativa exclusiva do Executivo. Os textos foram aprovados por unanimidade.

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Câmara aprova projeto que incentiva parcerias com pessoas jurídicas para melhorias em escolas municipais

Câmara aprova projeto que incentiva parcerias com pessoas jurídicas para melhorias em escolas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2017 20h01

08/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 8 de novembro, o Projeto de Lei nº 65/2017, que institui o programa de parceria A União faz a Educação – Adote uma Escola. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), o projeto busca incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para melhorias da qualidade do ensino na rede pública municipal. Junto à matéria, também foi aprovada emenda modificativa apresentada pelo próprio parlamentar, redigida no intuito de evitar vícios de inconstitucionalidade.

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Aprovada doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida

Aprovada doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2017 19h26

08/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.

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Vencedores do Prêmio Cientista Júnior são homenageados durante sessão

Vencedores do Prêmio Cientista Júnior são homenageados durante sessão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2017 19h57

08/11/2017 – No dia 26 de outubro, no encerramento da Mostratec Júnior, a Câmara de Novo Hamburgo entregou a primeira edição do Prêmio Cientista Júnior, reconhecendo as duas pesquisas de escolas hamburguenses com melhor avaliação na feira internacional. Os estudantes responsáveis pelos projetos receberam certificado e um cheque simbólico, indicando o financiamento do Legislativo para hospedagem e passagens aéreas que viabilizem sua participação em outra mostra científica. Nesta quarta-feira, 8 de novembro, durante a sessão, os alunos e suas escolas receberam homenagens de todos os vereadores.

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Câmara presta homenagem ao obstetra Osmar Corrêa

Câmara presta homenagem ao obstetra Osmar Corrêa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2017 19h56

08/11/2017 – Os vereadores hamburguenses dedicaram parte da sessão desta quarta-feira, 8 de novembro, para prestar reconhecimento ao ginecologista e obstetra Osmar Corrêa pelo trabalho desenvolvido no Município. Aposentado este ano, o médico contabilizou mais de 30 mil partos ao longo de sua trajetória profissional, muitos realizados durante suas três décadas à frente da unidade de obstetrícia do Hospital Municipal de Novo Hamburgo. A homenagem foi proposta pelo vereador Raul Cassel (PMDB), por meio de requerimento aprovado por unanimidade em plenário.

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Sessão solene marcará os 70 anos do Hospital Municipal

Sessão solene marcará os 70 anos do Hospital Municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2017 18h23

07/11/2017 – O Hospital Municipal de Novo Hamburgo comemorou no início do mês seu 70º aniversário. Como mais uma forma de celebrar a data, o Poder Legislativo, a partir de requerimento assinado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT), realizará sessão solene na noite desta quinta-feira, 9 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A solenidade terá início às 19 horas.

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Em reunião, Comissão e Conselho de Saúde debatem soluções para a oncologia do Município

Em reunião, Comissão e Conselho de Saúde debatem soluções para a oncologia do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2017 18h30

07/11/2017 – A Comissão de Saúde recebeu, durante reunião na tarde desta segunda-feira, 6 de novembro, representantes da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde. O encontro tinha como objetivo buscar soluções para a dificuldade do Município em atender ao prazo legal de 60 dias para o primeiro atendimento a pacientes diagnosticados com câncer, tendo como referência para a especialidade a Oncologia SUS do Hospital Regina. Os conselheiros afirmam que há, hoje, 150 pessoas aguardando o início do tratamento.

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Câmara sediará nesta quinta Seminário Municipal de Habitação

Câmara sediará nesta quinta Seminário Municipal de Habitação

por Maíra Kiefer — última modificação 07/11/2017 11h20

07/11/2017 – No dia 9 de novembro, das 14h às 17h, o plenário do Legislativo sediará o Seminário Municipal de Habitação, destinado a membros de associações e cooperativas de Novo Hamburgo e pessoas interessadas em viabilizar uma moradia digna. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Diretoria de Habitação (rua David Canabarro, 20, 2° andar) ou na Câmara (na rua Almirante Barroso, 261 – Centro) no dia do evento. A atividade é uma promoção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação com apoio da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs/Sescoop/RS) e das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e de Meio Ambiente do Legislativo hamburguense.

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Câmara recebe visita do deputado estadual Tiago Simon

Câmara recebe visita do deputado estadual Tiago Simon

por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 21h17

06/11/2017 - Atendendo pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB), o deputado estadual Tiago Simon, também do PMDB, ocupou a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, para falar sobre a importância do municipalismo, concentração tributária e ações de seu gabinete.

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Câmara debate atendimento integrado na saúde

Câmara debate atendimento integrado na saúde

por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 20h43

06/11/2017 – Atendendo a convite da vereadora Patricia Beck (PPS), o cidadão Claudio Schneider compareceu à sessão plenária desta segunda-feira, 6 de novembro, para apresentar um sistema integrado de atendimento para a área de saúde.

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Processo seletivo para curso de mecatrônica no IFSul tem inscrições abertas até 13 de novembro

Processo seletivo para curso de mecatrônica no IFSul tem inscrições abertas até 13 de novembro

por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 20h46

06/11/2017 – O diretor do Câmpus Avançado Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), Rocelito de Andrade, divulgou durante a sessão desta segunda-feira, 6 de novembro, o vestibular para o curso técnico em mecatrônica, oferecido pela instituição no bairro Industrial, que está com inscrições abertas até o dia 13. Finalizado o período, é necessário confirmar a inscrição, que é totalmente gratuita, até o dia 19. As provas ocorrerão no dia 10 de dezembro. O diretor utilizou a tribuna a convite do vereador Enio Brizola (PT).

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Câmara manifesta apelo pela continuidade dos projetos de esgotamento sanitário da Bacia do Rio dos Sinos

Câmara manifesta apelo pela continuidade dos projetos de esgotamento sanitário da Bacia do Rio dos Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 20h57

06/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 6 de novembro, a Moção nº 36/2017, assinada pela presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), que manifesta apelo pela prorrogação dos prazos e liberação de recursos financeiros referentes aos projetos de esgotamento sanitário nos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O objetivo é garantir que contratos mantidos pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Ministério das Cidades tenham sua vigência renovada e que projetos finalizados recebam as verbas necessárias por parte da União.

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Projeto que regulamenta transportes por aplicativo recebe novo pedido de vista

Projeto que regulamenta transportes por aplicativo recebe novo pedido de vista

por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 20h47

06/11/2017 – O Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify, EasyGo, Uber e WillGo, teve sua votação adiada em 15 dias. O pedido de vista foi feito pelo vereador Raul Cassel (PMDB) durante a sessão desta segunda-feira, 6 de novembro, e aprovado pelos demais parlamentares. O texto prevê que o serviço só poderá ser praticado no Município mediante autorização da Prefeitura.

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Câmara aprova doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida

Câmara aprova doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida

por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 20h50

06/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 6 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.

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Correção em texto de lei permitirá concessão de recursos do PNAE a quatro instituições de ensino

Correção em texto de lei permitirá concessão de recursos do PNAE a quatro instituições de ensino

por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 21h00

06/11/2017 – A Câmara aprovou em segundo turno na noite desta segunda-feira, 6 de novembro, o Projeto de Lei nº 104/2017, elaborado pelo Poder Executivo. O texto apenas corrige o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028/2017, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a quatro entidades para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A alteração se aplica ao ano letivo utilizado como referência para os valores mensais repassados mediante convênio, corrigindo de 2015 para 2016.

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Prefeitura apresenta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2018

Prefeitura apresenta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/11/2017 09h40

03/11/2017 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou esta semana na Câmara o Projeto de Lei nº 128/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.

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Em vista projeto que prevê doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida

Em vista projeto que prevê doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida

por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 18h30

1º/11/2017 - O Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, que seria votado em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º de novembro, teve pedido de vista por um dia, pelo vereador Sergio Hanich (PMDB). Proposto pelo Executivo, o projeto autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.

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Comissão aguardará posição de sindicato antes de apreciar projeto que altera composição do Comitê de Investimentos do Ipasem

Comissão aguardará posição de sindicato antes de apreciar projeto que altera composição do Comitê de Investimentos do Ipasem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2017 16h33

1º/11/2017 – Os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Gerson Peteffi (PMDB) e Fernando Lourenço (SD), respectivamente presidente, relator e secretário da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Novo Hamburgo, reuniram-se no início da tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, para a análise do Projeto de Lei nº 114/2017, de autoria do Executivo, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Os parlamentares pediram vista da matéria, a fim de aguardar um posicionamento do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH) sobre as mudanças propostas.

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Presidente de associação apresenta trabalho dos apicultores hamburguenses

Presidente de associação apresenta trabalho dos apicultores hamburguenses

por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 18h17

1º/11/2017 – Atendendo a convite do vereador Gerson Peteffi (PMDB), o presidente da Associação Hamburguesa de Apicultura, Anselmo Kuhn, compareceu à sessão desta quarta-feira, 1º de novembro, para detalhar aos parlamentares os serviços empreendidos pela entidade e o trabalho envolvido na criação de abelhas.

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Legislativo homenageia os 30 anos da Entremalhas

Legislativo homenageia os 30 anos da Entremalhas

por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 16h56

1º/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo dedicou parte da sessão desta quarta-feira, 1º de novembro, para comemorar a passagem do 30º aniversário do espaço comercial Entremalhas, especializado em tecidos e acessórios para costura e modelagem. A homenagem atendeu a requerimento apresentado pelo vereador Raul Cassel (PMDB) e aprovado por todos os parlamentares.

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Aprovada correção legislativa para concessão de recursos do PNAE a quatro instituições de ensino

Aprovada correção legislativa para concessão de recursos do PNAE a quatro instituições de ensino

por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 17h29

1º/11/2017 – A Câmara aprovou em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei nº 104/2017, elaborado pelo Poder Executivo. O texto apenas corrige o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028/2017, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a quatro entidades para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A alteração se aplica ao ano letivo utilizado como referência para os valores mensais repassados mediante convênio, corrigindo de 2015 para 2016.

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Vereadores derrubam veto a projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos

Vereadores derrubam veto a projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos

por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 18h36

1º/11/2017 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram o veto integral da prefeita Fátima Daudt (PSDB) ao Projeto de Lei nº 49/2017, proposto por Raul Cassel (PMDB), cabendo o voto de desempate à presidente da Câmara, Patricia Beck, conforme o Art. 162. do Regimento Interno. Com a decisão, tomada durante a sessão desta quarta-feira, 1º de novembro, a matéria volta à Prefeitura para que a chefe do Executivo providencie sua promulgação. Caso a publicação não ocorra em 48 horas, caberá à presidente da Câmara, Patricia Beck, promulgá-la. O texto proíbe a utilização de recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais, móveis ou imóveis, para pagamento de folha salarial e restringe o investimento dos valores às áreas de saúde, segurança, obras e infraestrutura.

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Estudantes da Marcos Moog visitam o Legislativo

Estudantes da Marcos Moog visitam o Legislativo

por Daniele Silva — última modificação 31/10/2017 17h39

31/10/2017 – Ao estudarem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alunos do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Moog despertaram interesse pelos órgãos responsáveis por fiscalizar e assegurar o cumprimento dessa legislação no âmbito municipal. Na manhã desta terça-feira, dia 31, estudantes e educadoras foram recepcionados pela presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS), que ressaltou a importância da política por ela assegurar diversos serviços aos cidadãos, como distribuição de água e recolhimento de lixo. "A política não é um monstro como se ouve por aí. Algumas pessoas que a utilizam de forma errada", enfatizou. Após a conversa, a vereadora recebeu das mãos dos pequenos um material elaborado por eles denominado “Os 10 princípios dos direitos e deveres da criança e do adolescente”.

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Cojur aprova tramitação de quatro matérias

Cojur aprova tramitação de quatro matérias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2017 12h08

31/10/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 30 de outubro, para a análise de quatro projetos. Os vereadores Naasom Luciano (PTB), Raul Cassel (PMDB) e Rafael Lucas (PDT) concederam parecer favorável a todas as matérias. Duas delas já estão aptas para análise do plenário. As outras ainda aguardam parecer de outras comissões antes de ir a votação.

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Rafael Lucas e Tita compuseram o plenário nesta segunda-feira

Rafael Lucas e Tita compuseram o plenário nesta segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 21h01

30/10/2017 – Por motivos de saúde, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Vladi Lourenço (PP) não participaram da sessão desta segunda-feira, 30 de outubro. Em seus lugares, tomaram posse, respectivamente, os suplentes Rafael Lucas (PDT) e Semilda dos Santos, a Tita (PP). Ambos os parlamentares já haviam ocupado cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender este ano – Lucas, por conseguinte, permaneceu no cargo de vereador, posto que exerce desde o dia 16.

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Moção manifesta reconhecimento a policiais civis que atuaram em investigação sobre morte de empresário

Moção manifesta reconhecimento a policiais civis que atuaram em investigação sobre morte de empresário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 21h01

30/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 30 de outubro, a Moção nº 34/2017, que manifesta aplauso e reconhecimento aos policiais civis Agnaldo da Silva, Gilmar de Oliveira, Vicente Dieter e Yan de Oliveira pela atuação na investigação e captura dos três suspeitos pela morte do empresário José Américo Brandão Ferreira, ocorrida no dia 25 de setembro, no bairro Petrópolis, em Novo Hamburgo. A homenagem foi proposta pelo vereador Inspetor Luz (PMDB).

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Retirado projeto que destinava 1,2% da receita corrente líquida do Município a emendas parlamentares

Retirado projeto que destinava 1,2% da receita corrente líquida do Município a emendas parlamentares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 21h11

30/10/2017 – Em nome também dos vereadores Enio Brizola (PT), Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), Raul Cassel (PMDB) solicitou a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017, que era assinado pelos 14 parlamentares e garantia aos membros do Legislativo a indicação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista pela peça orçamentária. O projeto seria votado em segundo turno na noite desta segunda-feira, 30 de outubro. Cassel justificou a retirada da matéria como forma de providenciar readequações.

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Aprovada gratificação para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos do Executivo

Aprovada gratificação para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos do Executivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 21h01

30/10/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 111/2017, que propõe a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos das Administrações Direta e Indireta do Município que possuam Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica chancelados pelos respectivos conselhos regionais. O adicional, que corresponderá a 45% do vencimento padrão do cargo ocupado, será concedido de modo gradual: a partir de 1º janeiro de 2018, a GRT será de 35%; em janeiro de 2019, o percentual pula para 40%; por fim, a partir de janeiro de 2020, o benefício chegará ao seu montante integral.

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Cinco projetos de lei de vereadores suplentes entraram em tramitação na última semana

Cinco projetos de lei de vereadores suplentes entraram em tramitação na última semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 20h46

30/10/2017 – Nas últimas duas semanas, diversos suplentes ajudaram a compor a formação do Plenário Luiz Oswaldo Bender. Juntos, cinco projetos de lei apresentados pelos parlamentares interinos entraram em tramitação após a leitura de suas ementas nas sessões da semana passada. A vereadora Márcia Glaser (PMDB), que substituiu ora Inspetor Luz, ora Raul Cassel, ambos de mesma afiliação partidária, foi a autora de duas dessas matérias.

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Câmara abre mão de parte de seu orçamento para 2018 para as áreas de saúde e segurança

Câmara abre mão de parte de seu orçamento para 2018 para as áreas de saúde e segurança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2017 16h40

27/10/2017 – A pedido da presidente da Câmara, vereadora Patricia Beck (PPS), as cúpulas administrativas da Prefeitura e do Legislativo reuniram-se no gabinete da prefeita Fátima Daudt no final da tarde desta sexta-feira, 27 de outubro, para solucionar divergências jurídicas sobre a elaboração da peça orçamentária do Legislativo para 2018. Após as discussões, chegou-se a uma composição para a readequação da proposta orçamentária. Patricia comprometeu-se a elucidar a situação junto aos demais vereadores para uma decisão conjunta sobre a revisão de valores a partir de uma real estimativa de gastos.

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Câmara assina termo de parceria com o Sesc

Câmara assina termo de parceria com o Sesc

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2017 15h50

27/10/2017 – A presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS) assinou na manhã desta sexta-feira, 27 de outubro, termo de parceria com o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc/RS), que prevê 10% de desconto para servidores concursados e cargos eletivos e comissionados em serviços de academia, assistência odontológica, espetáculos e shows culturais oferecidos pelas unidades operacionais da instituição em Novo Hamburgo e em São Leopoldo. O contrato tem validade de um ano, podendo ser prorrogado mediante aditivo.

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Vereadores recebem garantia da ampliação de convênio com Sema/Fepam para aumento de licenciamento ambiental no município

Vereadores recebem garantia da ampliação de convênio com Sema/Fepam para aumento de licenciamento ambiental no município

por Jaime Freitas — última modificação 27/10/2017 10h25

27/10/2017 - Na última terça-feira, 24, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), e os vereadores Enio Brizola (PT) e Juliano Soli Silva (PP) participaram de uma reunião com dirigentes da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam. O objetivo foi sensibilizar os órgão estaduais e agilizar uma alteração no Convênio de Delegação de Competência para Licenciamento Ambiental entre a Fepam e o município de Novo Hamburgo, previsto para ocorrer apenas em 2018. Na oportunidade, após serem recebidos pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, que abriu os trabalhos do encontro, os parlamentares deram encaminhamento à demanda.

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