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Legislativo e OAB trabalharão na reformulação do Conselho de Ética da Câmara

Legislativo e OAB trabalharão na reformulação do Conselho de Ética da Câmara

17/10/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Novo Hamburgo (OAB/NH), Regina Abel, reuniram-se na manhã desta terça-feira, 17 de outubro, no Palácio Cinco de Abril, para tratar sobre a reestruturação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense. Regina colocou sua instituição à disposição dos vereadores para a reformulação e otimização do colegiado.

Secretário da Saúde presta esclarecimentos sobre problemas enfrentados pela pasta

Secretário da Saúde presta esclarecimentos sobre problemas enfrentados pela pasta

16/10/2017 – No final de setembro, a Prefeitura de São Leopoldo anunciou que o Hospital Centenário deixará de ser referência para casos de alta e média complexidade em neurologia e neurocirurgia. O serviço foi descontinuado sob a alegação de falta de repasses do governo do Estado – segundo nota divulgada pela Prefeitura, o aporte financeiro não era realizado desde outubro de 2016. Essa situação acabou repercutindo também em Novo Hamburgo, que tinha o Centenário como referência para a especialidade. Na sessão desta segunda-feira, 16 de outubro, o secretário de Saúde, o vice-prefeito Antônio Fagan, explicou como o Município atua a fim de atender a demanda. Fagan compareceu a convite da vereadora Patricia Beck (PPS).

Rafael Lucas assume cadeira na Câmara interinamente

Rafael Lucas assume cadeira na Câmara interinamente

16/10/2017 – O primeiro-secretário da Câmara de Novo Hamburgo, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), entrou em licença não remunerada nesta segunda-feira, 16 de outubro, para tratar de assuntos particulares. O parlamentar ficará afastado do cargo até o dia 27. Durante o período, Felipe será substituído pelo primeiro suplente de seu partido, Rafael Lucas, que assumiu o posto já na sessão desta segunda-feira.

Câmara aprova projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos

Câmara aprova projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos

16/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro, o Projeto de Lei nº 34/2017, apresentado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos. O objetivo é intensificar a campanha permanente com a colocação de cartazes nas dependências de órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como em veículos de transporte coletivo. O texto teve aprovação unânime dos parlamentares.

Aprovado projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer

Aprovado projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer

16/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 16 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 88/2017. Assinado por todos os 14 vereadores, o texto institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, recebam o primeiro tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia.

Gratificação de risco de vida será paga a todos os guardas municipais

Gratificação de risco de vida será paga a todos os guardas municipais

16/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 16 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do Executivo, que modifica o texto do Artigo 102 – A do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O texto estende a gratificação permanente de risco de vida para todos os servidores efetivos da Guarda Municipal.

Câmara aprova revisão salarial de servidores da Guarda Municipal

Câmara aprova revisão salarial de servidores da Guarda Municipal

16/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 16 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 110/2017, do Executivo, que altera o nível e o coeficiente de vencimento do cargo de guarda municipal instituído pelas Leis Municipais nº 334/2000, que institui o plano de classificação de cargos e funções no serviço público municipal, e o vencimento do cargo de guarda municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.303/2011.

Comissão de Direitos Humanos aprova trâmite de projeto que institui Programa de Horta Comunitária

Comissão de Direitos Humanos aprova trâmite de projeto que institui Programa de Horta Comunitária

16/10/2017 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 16 de outubro, para analisar o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do vereador suplente Gilberto dos Reis (PSD), que institui o Programa de Horta Comunitária no Município. O presidente da comissão, Fernando Lourenço (SD), e o secretário, Professor Issur Koch (PP), concederam parecer favorável à matéria, que aguarda ainda análise da Comissão de Meio Ambiente para poder seguir a plenário. O relator da Codir, Enfermeiro Vilmar (PDT), não pôde comparecer à reunião.

Promulgada Lei que obriga Executivo a encaminhar relatório antes de inauguração de obras

Promulgada Lei que obriga Executivo a encaminhar relatório antes de inauguração de obras

13/10/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patrícia Beck (PPS), promulgou na manhã desta sexta-feira, 13 de outubro, a Lei n° 3.064/2017, que estabelece o envio de relatório, pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, anteriormente à inauguração e entrega de obras públicas. O Projeto de Lei que deu origem ao novo regramento é de autoria dos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB).

Comissões se reunirão com Prefeitura e Guarda Municipal para pedir mais segurança no Parque do Trabalhador

Comissões se reunirão com Prefeitura e Guarda Municipal para pedir mais segurança no Parque do Trabalhador

11/10/2017 – As Comissões de Segurança Pública e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) realizaram reunião conjunta no início da tarde desta quarta-feira, 11 de outubro, para conversar com a comunidade escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEI) Branca de Neve sobre problemas de segurança enfrentados desde a saída de guarda municipal residente no Parque do Trabalhador há mais de dois meses. A escola, que fica junto ao espaço público, foi assaltada em setembro, quando foram levados aparelhos eletrônicos, televisor e dinheiro em espécie.

 

 

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